Formação Jurídica, Direitos Humanos E Acesso À Justiça: O Legado Institucional dos 20 Anos do Escritório-Escola Prof. Expedito Alves de Melo

Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/619/tC2rMZh8hbdX.pdf

O acesso à justiça ganha sentido quando se traduz em acolhimento, reconhecimento de direitos e transformação de vidas. É dessa articulação entre princípios e práticas que nasce esta coletânea, publicada em comemoração aos 20 anos do Escritório Escola Professor Expedito Alves de Melo, do Centro Universitário Santa Terezinha – CEST. Reunindo contribuições de pesquisadores e juristas, a obra apresenta reflexões sobre direitos humanos, formação jurídica e responsabilidade social, a partir de uma trajetória comprometida com a população em situação de vulnerabilidade da Grande Ilha de São Luís. O atendimento jurídico, as ações extensionistas e a incorporação de tecnologias voltadas à inclusão revelam como o conhecimento acadêmico pode contribuir para enfrentar desigualdades e ampliar o exercício da cidadania. Inspirado no legado de seu idealizador, o Escritório Escola constitui um espaço de encontro entre o aprendizado técnico e a formação humanística, no qual a escuta e o compromisso ético integram a prática do Direito. Ao celebrar essa experiência, o livro reafirma o papel da universidade na promoção da dignidade humana e convida estudantes, profissionais e pesquisadores a pensar o acesso à justiça como uma construção cotidiana, coletiva e transformadora.

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Autor(es)
  • keyboard_arrow_rightGlaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha
  • keyboard_arrow_rightJoana Damasceno Pinto Lima
  • keyboard_arrow_rightMaria da Conceição Lima Melo Rolim
Sumário

PREFÁCIO
Maria da Conceição Lima Melo Rolim

Capítulo 1 - O PAPEL DO ESCRITÓRIO-ESCOLA NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PESSOAS VULNERÁVEIS
Maria da Conceição Lima Melo Rolim
Carla Noura Teixeira
Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr

Capítulo 2 - EDUCAÇÃO JURÍDICA CLÍNICA E ACESSO AO DIREITO: A EXPERIÊNCIA DO ESCRITÓRIO-ESCOLA PROFESSOR EXPEDITO ALVES DE MELO EM DIÁLOGO COM A AMÉRICA LATINA
Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha
Vitor Hugo de Souza Moraes
Joana Damasceno Pinto Lima
Alexandre Luiz Freire Marques

Capítulo 3 - O ESCRITÓRIO ESCOLA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA – CEST COMO ESPAÇO AXIOLÓGICO PARA FORMAÇÃO ACADÊMICA JURÍDICA
Alexandre Luiz Freire Marques
Marcio dos Santos Rabelo
Thales da Costa Lopes

Capítulo 4 - UM MOVIMENTO GLOBAL EM ESCALA DE CIDADE: O ESCRITÓRIO-ESCOLA ENTRE O ENSINO CLÍNICO, O SISTEMA INTERAMERICANO E A AGENDA 2030
Vitor Hugo Souza Moraes
Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha

Capítulo 5 - PUBLICIDADE DIRECIONADA ÀS CRIANÇAS: ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO E IMPACTO NA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR INFANTIL
Jorge Augusto Lemos de Moraes
Larah Beatriz dos Santos Montello

Capítulo 6 - ABANDONO AFETIVO INVERSO: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE CUIDADO, AFETO E RESPONSABILIDADE FAMILIAR
Deise Tainara da Silva Brito Serra
Eloisa Eugênia Mendes Soares

Capítulo 7 - ACESSO À JUSTIÇA GRATUITA: UM ESTUDO DA ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO ESCOLA PROF. EXPEDITO ALVES DE MELO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO
Leandro da Costa Lopes
Lettycia kelly Gomes Colins

Capítulo 8 - INTRODUÇÃO A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO: A EPISTEMOLOGIA DIALÉTICA COMO FUNDAMENTAÇÃO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
Marcio dos Santos Rabelo
José Guilherme dos Santos Cunha de Oliveira

Capítulo 9 - A AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO E A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
Marco Aurélio Ayres Diniz Filho

Capítulo 10 - ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: A DEMOCRACIA E OS EFEITOS JURÍDICOS
Jéssica Amadeus Maia da Costa
Juliana Mendonça da Conceição

Capítulo 11 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AUTOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Lísia Maria Pereira Gomes
Maria das Dores Rios Silva

Capítulo 12 - ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA: A ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO-ESCOLA PROF. EXPEDITO ALVES DE MELO EM DEMANDAS FAMILIARES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Ingryd Costa Ribeiro

Capítulo 13 - EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E FORMAÇÃO JURÍDICA: GÊNERO, CUIDADO E ACESSO A DIREITOS NO PROJETO MÃES ANTONINHA
Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha
Leandro Augusto dos Remédios Costa

Capítulo 14 - INTERSECCIONALIDADE E ACESSO À JUSTIÇA SANITÁRIA: DESIGUALDADES MÚLTIPLAS NO EXERCÍCIO DO DIREITO À SAÚDE
Ingryd Costa Ribeiro
Bruna Costa dos Santos 

SOBRE OS AUTORES(AS)259

ORGANOGRAMA ATUAL DO ESCRITÓRIO-ESCOLA PROF. EXPEDITO ALVES DE MELO

PROF. EXPEDITO ALVES DE MELO


Ficha Técnica

F723   Formação jurídica, direitos humanos e acesso à justiça : o legado institucional dos 20 anos do Escritório-Escola Prof. Expedito Alves de Melo / organizadoras: Maria da Conceição Lima Melo Rolim, Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha, Joana Damasceno Pinto Lima. - Santo Ângelo : Ilustração, 2026.
267 p. ; 21 cm
 
Edição Comemorativa aos 20 anos do Escritório-Escola Prof.
Expedito Alves de Melo
ISBN 978-65-6135-324-3
DOI 10.46550/978-65-6135-324-3
 
1. Direito. 2. Acesso à justiça. 3. Direitos humanos. I. Rolim, Maria da Conceição Lima Melo (org.). II. Batalha, Glaucia Fernanda Oliveira Martins (org.). III. Lima, Joana Damasceno Pinto (org.).
 
CDU: 34