A filosofia do direito, enquanto campo de investigação filosófica, tem por objeto o Direito. Já a sociologia jurídica, também como campo de estudo, trata-se de uma subdisciplina da sociologia e conduz abordagens interdisciplinares dentro dos estudos jurídicos. O que ambas nos mostram é que, diferentemente do que se pode pensar em um primeiro momento, elas não se tratam meramente de teses antiquadas e alheias a nossa realidade. Pelo contrário, esses são campos de investigação que nos ajudam a pensar, problematizar e, inclusive, resolver os problemas das sociedades modernas. Isso pode ser percebido nos doze capítulos que compõe a nossa obra, “Coleção Pensamento Jurídico – Filosofia e Sociologia do Direito”, em que a partir de cada um dos capítulos, os seus respectivos autores demonstram a importância do pensamento filosófico e sociológico para o enfrentamento de problemas atuais. Utilizando de autores como Habermas, Gadamer, Martin Heidegger, Ronald Dworkin, Michel Foucault, Niklas Luhmann, entre outros, eles nos mostram que a Filosofia e a Sociologia do Direito nunca estiveram ultrapassadas. Elas são atuais, elas são urgentes e, ainda, elas são a chave que temos à nossa disposição para que obstáculos sejam superados e a realidade alterada. Diante desses capítulos, muito nos orgulha que nossos autores tenham compreendido o papel tão importante da filosofia e da sociologia jurídica no mundo contemporâneo. E que, a partir de suas pesquisas, aqui publicadas, eles estejam se empenhando para contribuírem para a formação de um pensamento crítico. Portanto, o que a leitura dos artigos a seguir demonstrará ao leitor é que não podemos aceitar tão somente aquela análise simples e técnica do Direito, mas precisamos também ir além disso e reconhecermos o fenômeno jurídico como imprescindível de fundamentações, explicações, justificativas e, principalmente, críticas. É isso o que os aguarda nas próximas páginas, é isso o que faz dessa obra uma publicação tão importante, atual e necessária.
Prefácio
Heroana Letícia Pereira
Apresentação
Bianca Tito
Bibiana Terra
Roana Funke Goularte
Capítulo 1 - O direito à liberdade de expressão e as decisões judiciais no Brasil: uma análise a respeito da integridade e da coerência
Bianca Tito
Letícia Bartelega Domingueti
Capítulo 2 - Filosofia e hermenêutica como condição de possibilidade da compreensão de regras e princípios
Andeirson da Matta Barbosa
Capítulo 3 - Niklas Luhmann e o direito: A função social e o processo da argumentação jurídica
Letícia Maria de Maia Resende
Capítulo 4 - A congruência em decisões judiciais sobre políticas públicas
João Paulo de Oliveira Fonseca
Capítulo 5 - Paz fictícia às custas do povo: uma análise a partir da obra “Uma Noite de Crime”
Davi Marçal Silva
Eloisa Maria Silva Cruz
Gustavo Henrique Miranda Silva
Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
Luisa Castro do Couto Melo
Capítulo 6 - Por baixo de pompas e de togas: a inacessibilidade da Justiça ao cidadão brasileiro
Kailanny Mirelle do Desterro Silva
Kalenny Ádila Reis do Desterro Renner
Capítulo 7 - A concepção de “boa vida” e o direito à liberdade de expressão na Filosofia do Direito: algumas reflexões a partir do pensamento de Ronald Dworkin
Bianca Tito
Bibiana Terra
Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza
Capítulo 8 - A divisão sexual do trabalho e a pandemia do Covid-19 no Brasil: Uma análise dos seus impactos nas trabalhadoras brasileiras
Bibiana Terra
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Capítulo 9 - Violência doméstica na pandemia: Uma análise da biopolítica sobre os corpos das mulheres
Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza
Kíria de Almeida Miranda
Capítulo 10 - Audiência de custódia: sociologia do direito e as interações entre o judiciário e a atuação psicossocial
Betânia da Silva Pinto Gaudêncio
Capítulo 11 - Supremacia dos pais biológicos sobre os pais por adoção
Flávia de Souza Munhoz Alves
Capítulo 12 - A Comunidade de Energia Renovável como instrumento de democratização do setor de energia elétrica em Portugal
Helga de Almeida Miranda
Sobre os autores
F488 Filosofia e sociologia do direito / organizadoras: organizadoras: Bianca Tito, Bibiana Terra, Roana Funke Goularte. - Cruz Alta : Ilustração, 2022.
229 p. - (Coleção Pensamento jurídico; 3)
ISBN 978-85-92890-54-4
DOI 10.46550/978-85-92890-54-4
1. Filosofia do direito. 2. Sociologia do direito. I. Tito, Bianca (org.). II. Terra, Bibiana (org.). III. Goularte, Roana Funke (org.).
CDU: 340.12:316.334.4