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A advocacia transcende o domínio técnico das leis: constitui uma atividade essencial à administração da justiça e ao equilíbrio das relações sociais. Ao defender interesses individuais, o advogado também assume o compromisso de respeitar os princípios que sustentam o Estado Democrático de Direito, conciliando as demandas de seus clientes com a promoção da justiça, da equidade e do bem comum. Nesta obra, a ética profissional do advogado é analisada para além dos códigos, deveres e sanções disciplinares. A reflexão integra aspectos filosóficos, jurídicos, educacionais e culturais, demonstrando que o exercício ético da profissão exige consciência crítica, responsabilidade social e permanente ponderação entre aquilo que se deseja fazer e aquilo que, diante dos valores da justiça, deve ser feito. Ao reconhecer o advogado como defensor de direitos, mediador de conflitos e agente de transformação social, o livro evidencia a contribuição da advocacia para a proteção da dignidade humana, o fortalecimento das instituições e a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. Trata-se, portanto, de uma reflexão necessária sobre os valores que devem orientar a prática jurídica e sobre a responsabilidade pública inerente ao exercício da advocacia.
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1 ÉTICA PROFISSIONAL NA ADVOCACIA
1.1 O papel do advogado no sistema judicial
1.2 Responsabilidade social e ética na advocacia
1.3 Desafios éticos na advocacia contemporânea
2 COMPREENDENDO A ÉTICA E A MORAL
2.1 A subjetividade dos conceitos morais
2.2 Concepção de ética e moral
3 A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMO ORGANIZAÇÃO
3.1 A OAB como estrutura normativa, ética e política no Estado Democrático de Direito
3.2 A Ordem dos Advogados do Brasil como agente de transformação social
4 ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES COMO INSTRUMENTO SOCIAL
4.1 O Sistema ético da Ordem dos Advogados do Brasil
5 O DESENVOLVIMENTO ÉTICO E A CONSCIÊNCIA SOCIAL DO ADVOGADO
5.1 Advocacia como atividade social
5.2 Reflexo e impacto da ética do advogado na sociedade
6 SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO, OAB E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: ACESSO À JUSTIÇA, INTEGRIDADE E DEMOCRACIA
6.1 O papel do judiciário no desenvolvimento social
6.2 Decisões judiciais e políticas públicas
6.3 Capacitações dos servidores e a eficiência na gestão do judiciário
6.4 Expansão da Defensoria Pública, métodos autocompositivos e capacitação no judiciário: bases para o acesso à justiça e a eficiência institucional
7 O PAPEL DO ADVOGADO COMO MEMBRO DO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO
7.1 O advogado como protagonista ético e político no Estado Democrático de Direito
7.3 Prerrogativas e deveres do advogado: garantias constitucionais, ética profissional e devido processo legal
7.4 Papel social e desafios contemporâneos da advocacia
8 MARCO METODOLÓGICO
8.1 Caracterização da pesquisa
8.2 Caracterização do campo de pesquisa
8.3 Sujeitos da pesquisa
8.4 Procedimentos e instrumentos de coleta de dados
8.5 Técnica e análise dos dados
9 RESULTADOS E DISCUSSÕES
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS