A presente obra versa sobre o Estado de Direito do Ambiente, Educação Ambiental Popular e o Desenvolvimento Sustentável do Meio Rural. O objetivo geral da pesquisa é constatar em que sentido a educação ambiental popular e o desenvolvimento sustentável do meio rural contribuem para a efetivação do paradigma do Estado de direito do ambiente a partir dos pressupostos que o caracteriza. Justifica-se a importância da temática em razão de que, durante o período do Estado Grego, Estado Romano, Estado Medieval e todo o período do Estado Moderno, a humanidade adotou formas de desenvolvimento e cresceu as custas da devastação e contaminação ambiental, fator pelo qual essa postura viesse a comprometer o equilíbrio ambiental, provocando consequências imediatas as mais variadas espécies de animais e vegetais, que formam a cadeia ecológica. A pessoa humana como é integrante dessa cadeia, também sofreu e vem sofrendo os reflexos desse desequilíbrio, e, consequentemente, na sua qualidade de vida, fator que compromete seu direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, compromisso a ser garantido pelo Estado de direito do ambiente as presentes e futuras gerações.
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I - PRESSUPOSTOS CARACTERIZADORES DO ESTADO DE DIREITO DO AMBIENTE
CAPÍTULO II - EDUCAÇÃO AMBIENTAL POPULAR A PARTIR DO LUGAR: CONTRIBUIÇÕES AO CONSUMO SUSTENTÁVEL E AO ESTADO DE DIREITO DO AMBIENTE
2.1 Fundamentos jurídicos da educação ambiental
2.2 Saber ambiental como pressuposto da educação ambiental
2.3 Aportes da educação ambiental popular
2.4 Educação ambiental popular a partir do lugar
2.5 Educação ambiental popular a partir do lugar e suas implicações na cultura do consumo
CAPÍTULO III - EDUCAÇÃO JURÍDICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PRESSUPOSTOS AO ESTADO DE DIREITO DO AMBIENTE
3.1 Estado de direito do ambiente
3.2 Estado de direito do ambiente e o desenvolvimento sustentável
3.3 Ensino jurídico e o princípio do desenvolvimento sustentável
CAPÍTULO IV - O CONTEXTO DO PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL BRASILEIRA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
R696e Rodrigues, Domingos Benedetti Estado de direito do ambiente, educação ambiental e o
desenvolvimento sustentável do meio rural / Domingos Benedetti Rodrigues. - Cruz Alta: Ilustração, 2019.
115 p. ; 21 cm
ISBN 978-85-92890-08-7
1. Direito ambiental 2. Educação ambiental. 3. Desenvolvimento sustentável. I. Título
CDU: 349.6