
Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/464/kM9CePtEVDY9.pdf
A presente obra é resultado do engajamento de juristas e pesquisadores que se uniram para homenagear o Prof. Dr. Laerte Levai, Promotor de Justiça aposentado e referência incontornável do Direito Animal no Brasil. Inspirados por sua trajetória marcada pelo pioneirismo, coragem e sensibilidade, os autores oferecem ao público contribuições científicas atuais que reafirmam a relevância de seus ensinamentos e de sua luta pela superação do paradigma antropocêntrico. eunindo alguns dos mais importantes doutrinadores e cientistas animalistas brasileiros, esta coletânea destaca a influência decisiva de Levai para a consolidação do Direito Animal no país e para o fortalecimento de uma visão mais justa e biocêntrica. Mais do que uma homenagem, o livro constitui convite ao aprofundamento crítico e à ação em prol da dignidade dos animais, presente e futura.
PREFÁCIO
Francisco José Garcia Figueiredo
MENSAGEM DE ABERTURA
Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
Capítulo 1 - TRÊS DESAFIOS À EDUCAÇÃO ANIMALISTA NO BRASIL
Álvaro de Azevedo Alves Brito
Fernando de Azevedo Alves Brito
Capítulo 2 - INTERCONEXÕES ENTRE DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO ANIMAL: CONTEXTOS ANIMALISTAS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
Arthur Henrique de Pontes Regis
Capítulo 3 - ADSERTOR LIBERTATIS: UMA HOMENAGEM A LAERTE FERNANDO LEVAI
Daniel Braga Lourenço
Capítulo 4 - DIMENSÕES DA AUTONOMIA DO DIREITO ANIMAL: EM DIREÇÃO A UMA NOVA DISCIPLINA JURÍDICA NO BRASIL
Heron José de Santana Gordilho
Fernando de Azevedo Alves Brito
Capítulo 5 - ZOOLÓGICOS: EDUCAM OU DESEDUCAM?
Manoel Franklin Fonseca Carneiro
Capítulo 6 - A CRUELDADE CONSENTIDA CONTRA OS ANIMAIS E SUA RELAÇÃO COM OS CONCEITOS DE VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E DISSONÂNCIA COGNITIVA
Rafael Speck de Souza
Capítulo 7 - CRÍTICA À HERANÇA MECANICISTA DE UTILIZAÇÃO ANIMAL: EM BUSCA DE MÉTODOS ALTERNATIVOS
Tagore Trajano de Almeida Silva
Capítulo 8 - “[…] QUE A ÉTICA NÃO TENHA FRONTEIRAS E QUE A EDUCAÇÃO SEJA ALGO TÃO NATURAL E ESPONTÂNEA QUE SUPERE A FORÇA DA LEI”: NOTAS ENSAÍSTICAS SOBRE A “TEORIA NA PRÁTICA” E A “TEORIA DO RESPEITO INTEGRAL” EM LAERTE LEVAI
Thiago Pires-Oliveira
Capítulo 9 - A CRIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ANIMAIS SILVESTRES: ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DAS FONTES NORMATIVAS BRASILEIRAS
Vicente de Paula Ataide Junior
Capítulo 10 - A PRIMEIRA ACÃO CIVIL PÚBLICA DO BRASIL CONTRA UMA GRANJA DE GALINHAS POEDEIRAS EM RAZÃO DO SISTEMÁTICO COMETIMENTO DE CRUELDADE E MAUS-TRATOS POR ESSA INDÚSTRIA: O PIONEIRISMO E A IMPORTÂNCIA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA LAERTE LEVAI
Yuri Fernandes Lima