Do Processo À Efetividade, “Passando Pelos Sinos”: Processo estrutural como instrumento de concretização do direito social à saúde

O título do livro faz referência ao texto “Da democracia à justiça, passando pelos sinos”, de José Saramago (2002). A metáfora dos sinos remete para as vozes que defendem e afirmam a possibilidade de implantação de uma justiça companheira dos homens: “houvesse essa justiça e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros”. É sob a inspiração dessa metáfora, que bem ressalta a sensibilidade do tema, que esta pesquisa propõe a otimização da prestação jurisdicional na concretização do direito à saúde por meio do tratamento estrutural. 

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Autor(es)
  • keyboard_arrow_rightLaura Guilherme Lopes
Sumário

INTRODUÇÃO

1 PODER JUDICIÁRIO E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE
1.1 Entre a eficácia jurídica e a ineficácia social das normas de Direitos Fundamentais
1.2 Separação de poderes e intervenção judicial em políticas públicas: novas perspectivas sobre os papéis da Constituição e do Poder Judiciário

2 PROCESSOS ESTRUTURAIS: APLICABILIDADE, CONDUÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS
2.1 Litígios estruturais: quando o tratamento estrutural é indicado?
2.2 A condução dialógica estrutural como instrumento para o alcance da máxima efetividade

3 DA TEORIA À PRÁTICA E DA PRÁTICA À TEORIA: POSSIBILIDADES DE USO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
3.1 Análise empírica da possibilidade de reestruturação de Políticas Públicas de saúde pela via do processo: as ações civis públicas nº 0705516-41.2017.8.07.0018 E nº 1014588-19.2017.4.01.3400
3.2 Processos estruturais e direito à saúde: a resposta adequada é a concretização 

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS


Ficha Técnica

L864d    Lopes, Laura Guilherme
Do processo à efetividade, “passando pelos sinos” [recurso eletrônico] : processo estrutural como instrumento de concretização do direito social à saúde / Laura Guilherme Lopes. - Cruz Alta : Ilustração, 2024.
107 p. 
 
ISBN 978-65-6135-048-8
DOI 10.46550/978-65-6135-048-8
1. Direitos fundamentais. 2. Políticas públicas. 3. Direito à saúde 4. Direito constitucional. I. Título
 
CDU: 342.7