O título do livro faz referência ao texto “Da democracia à justiça, passando pelos sinos”, de José Saramago (2002). A metáfora dos sinos remete para as vozes que defendem e afirmam a possibilidade de implantação de uma justiça companheira dos homens: “houvesse essa justiça e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros”. É sob a inspiração dessa metáfora, que bem ressalta a sensibilidade do tema, que esta pesquisa propõe a otimização da prestação jurisdicional na concretização do direito à saúde por meio do tratamento estrutural.
INTRODUÇÃO
1 PODER JUDICIÁRIO E TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO CONSTITUCIONALISMO DIRIGENTE
1.1 Entre a eficácia jurídica e a ineficácia social das normas de Direitos Fundamentais
1.2 Separação de poderes e intervenção judicial em políticas públicas: novas perspectivas sobre os papéis da Constituição e do Poder Judiciário
2 PROCESSOS ESTRUTURAIS: APLICABILIDADE, CONDUÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS
2.1 Litígios estruturais: quando o tratamento estrutural é indicado?
2.2 A condução dialógica estrutural como instrumento para o alcance da máxima efetividade
3 DA TEORIA À PRÁTICA E DA PRÁTICA À TEORIA: POSSIBILIDADES DE USO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
3.1 Análise empírica da possibilidade de reestruturação de Políticas Públicas de saúde pela via do processo: as ações civis públicas nº 0705516-41.2017.8.07.0018 E nº 1014588-19.2017.4.01.3400
3.2 Processos estruturais e direito à saúde: a resposta adequada é a concretização
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS