Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/519/e1OXurqqHn1R.pdf
Este livro nasce da III Jornada Nacional de Direitos Humanos, organizada pelo Projeto Direitos Humanos e Educação, realizada em 2025. Reúne reflexões que recusam o esquecimento e afirmam a produção do conhecimento como prática de enfrentamento político e ético. Ao longo de seus capítulos, emergem denúncias do apagamento de mulheres trans e travestis nos registros do Estado, a memória das pessoas escravizadas, o extermínio da juventude negra e análises da violência doméstica em diálogo com narrativas de Darlings e experiências da Índia. As contribuições aqui reunidas não se esquivam de temas que interpelam diretamente o Direito. A clínica forense como instrumento de prevenção do feminicídio, a atuação do Judiciário frente à população em situação de rua e a construção de um direito do trabalho comprometido com o combate à discriminação são apresentados como campos de disputa e transformação. Não se trata da enunciação de verdades fixas, mas de investigações situadas, práticas concretas e do uso crítico do Direito como ferramenta de intervenção social. As juventudes aparecem como sujeitos políticos, enquanto as formas de família e a relação com o meio ambiente encerram um percurso que evidencia as conexões entre conflitos sociais, memória e produção de saber. Como organizador, desejo que esta obra opere como barreira ao autoritarismo e como sinal para as lutas por existência e reconhecimento. Que as reflexões aqui reunidas, forjadas no encontro entre pesquisa e ação, entre Direito e Ciências Sociais, sustentem aqueles que não aceitam o presente como destino. Pois, se a crise se impõe, a resistência se faz por necessidade.
APRESENTAÇÃO
Jonathan Machado Domingues
Capítulo 1 - EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: O APAGAMENTO INSTITUCIONAL E A INVISIBILIDADE DE MULHERES TRANS E TRAVESTIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS
Maria José Lima Maio
Capítulo 2 - A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO NOVO: O CASO OLGA BENÁRIO PRESTES E A REPRESSÃO POLÍTICA NO BRASIL DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
Mariana Muniz Arrais
Capítulo 3 - DIREITOS HUMANOS E DISCRIMINAÇÃO: ANULAÇÃO DE COTAS PARA ESTUDANTES TRANS EM UNIVERSIDADE FEDERAL
Alice Coelho Lisboa
Capítulo 4 - ENFRENTANDO A NECROPOLÍTICA E O JUVENICÍDIO NA LUTA PELA DIGNIDADE DA JUVENTUDE BRASILEIRA
Suziane Hermes de Mendonça Soares
Capítulo 5 - A PROTEÇÃO DOS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE E O ACORDO DE ESCAZÚ
Indira Gabriela Pessoa de Oliveira
Capítulo 6 - O DIREITO À FAMÍLIA SOB O ENFOQUE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDAS CASEIRAS: PRÓS E CONTRAS E A RELAÇÃO DIRETA DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
Beatriz Gonçalves Dell Antonio
Capítulo 7 - REFLEXÕES ACERCA DAS EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL
Laís de Oliveira Souza
Capítulo 8 - CLÍNICA FORENSE PARA A PREVENÇÃO DE FEMINICÍDIOS E DE TRANSTORNOS MENTAIS EM MULHERES
Sissi Araújo Vigano
Capítulo 9 - POPRUAJUD E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA INCLUSÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MARANHÃO
Heloisa Helena Ramos Gonçalves
Capítulo 10 - A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO DO TRABALHO: DIÁLOGO ENTRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A JUSTIÇA LABORAL BRASILEIRA
Raphael Guerra da Silva
Capítulo 11 - VIOLÊNCIA E RACISMO: DESAFIOS PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS NO BRASIL
Evelyn Gomes de Lima
Capítulo 12 - AS MEMÓRIAS DAS VÍTIMAS DA ESCRAVIDÃO NA SEGUNDA DÉCADA INTERNACIONAL DE AFRODESCENDENTES (2025-2034)
Ana Cristina Vieira
Capítulo 13 - JUVENTUDES ENQUANTO CATEGORIA DE SUJEITOS SOCIAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA PENSAR POLÍTICAS PÚBLICAS
Gisele Silva Gomes
Capítulo 14 - INTERSECCIONALIDADE E TRANSMISSÃO GERACIONAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: DIÁLOGOS ENTRE BRASIL, ÍNDIA E A NARRATIVA DE DARLINGS
Dhéborah Larissa de Matos Bispo
Douglas Verbicaro Soares
Capítulo 15 - CORRESPONSABILIDADE SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: A INCLUSÃO PRODUTIVA DE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO PROJETO ARACÊ
Lilian Cordeiro Bernardes Sagnori
Nilta Izabela Braga