Neste quinto volume da Coleção Pensamento Jurídico, organizado pelas pesquisadoras Bibiana Terra, Fernanda Lencina Ribeiro e Roana Funke Goularte, trazemos debates relacionados aos Direitos Humanos, pois reconhecemos a sua relevância para a comunidade jurídica, sendo que o respeito à dignidade humana é um direito inerente de todas as pessoas e essa não pode ser desrespeitada. Em uma sociedade em constante movimento, que é tão plural e dinâmica, as reflexões sobre os direitos humanos são imprescindíveis para que haja, de fato, Direito. Desse modo, enquanto importante campo de estudos e investigações, os Direitos Humanos são imprescindíveis. Em uma sociedade contemporânea tão marcada por discursos de ódio, polarizações, intolerância e até mesmo afirmações de que os direitos humanos seriam apenas para certa parcela da sociedade, reascendemos aqui a necessidade de se refletir que ninguém pode ser privado de seus direitos humanos, pois eles são, igualmente, de todos. Reflexões nesse sentido podem ser percebidas nos capítulos que compõem a presente obra. Em cada um dos capítulos os seus respectivos autores e autoras demonstram a importância dos direitos humanos para a sociedade contemporânea e para a dignidade de todas as pessoas, bem como a sua relevância para o enfrentamento de problemas atuais e tão caros ao nosso Estado Democrático de Direito. Desejamos a todos uma excelente leitura!
Prefácio
Mariana Pereira Rodrigues
Apresentação
Bibiana Terra
Fernanda Lencina Ribeiro
Roana Funke Goularte
Capítulo 1 - A liberdade de expressão e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: a garantia da livre manifestação do pensamento e do direito de fala
Bianca Tito
Eloisa Maria Silva Cruz
Maria Eduarda Silva Alves
Vitória Helena Zampa
Vitória Viana Silva
Capítulo 2 - A liberdade de expressão e a democracia em tempos de fake news
Juliana Mendes Pedrosa
Capítulo 3 - Igualdade e proteção à propriedade privada: o caso pinheirinho em São José dos Campos
Gisele Maciel Mariano da Silva
Paulo Alex Mangini
Capítulo 4 - Benefício de Prestação Continuada (BPC): flagrante violação ao princípio da dignidade da pessoa humana
Betânia da Silva Pinto Gaudêncio
Capítulo 5 - Mulheres e trabalho escravo contemporâneo: uma análise a partir do feminismo negro
Bibiana Terra
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Capítulo 6 - 10 anos do reconhecimento da união homoafetiva: O inacabado debate potencializado pelo julgamento conjunto da ADI nº 4.277 e da ADPF nº 132
Letícia Maria de Maia Resende
Capítulo 7 - Intolerância religiosa na Europa: a legalização da islamofobia pelo estado francês e seus impactos na realidade das mulheres muçulmanas
Leticia Maria Pereira Siqueira
Sawara Gonçalves Santos
Márcia Teshima
Capítulo 8 - Os possíveis impactos causados pela proposta de emenda à constituição 75/2019 na qualificadora de feminicídio
Josiane Torres Fell Tacques
Vanessa Steigleder Neubauer
Capítulo 9 - O direito à maternidade no cárcere
Julia Maria Carvalho de Lima Gaspar
Maíra Ribeiro de Rezende
Paloma Silveira Pique Dourador
Capítulo 10 - Os obstáculos do sistema penitenciário brasileiro e a salvaguarda dos direitos humanos
Gabriela Amorim Paviani
Capítulo 11 - Práticas Sociais Educativas não Escolares: a educação como instrumento de ressocialização
Roana Funke Goularte
Gabriela Dickel das Chagas
Alana Maidana Roesler
Maria Edivirgens de Moura Silva
Capítulo 12 - Análise dos métodos de resolução de disputa como meios de garantir a celeridade processual
Kayque Júnio Silva
Érika Loureiro Borba
Sobre os autores
D598 Direitos humanos [recurso eletrônico] / organizadoras: Bibiana Terra, Fernanda Lencina Ribeiro, Roana Funke Goularte. - Cruz Alta : Ilustração, 2022.
262 p. (Coleção Pensamento Jurídico; 5)
ISBN 978-85-92890-79-7
DOI 10.46550/978-85-92890-79-7
1. Direito humanos. 2. Direitos fundamentais. I. Terra, Bibiana (org.). II. Ribeiro, Fernanda Lencina (org.). III. Goularte, Roana Funke (org.).
CDU: 342.7