Direitos em Foco: Desafios e Avanços nas Ciências Jurídicas reúne reflexões sobre temas urgentes do cenário jurídico contemporâneo, como os direitos das mulheres, os direitos humanos, o direito ambiental e os contratos de vesting. A obra destaca a importância de repensar estruturas legais e educacionais para promover a igualdade de gênero, além de discutir os desafios da legislação ambiental frente à urbanização e à industrialização. Também analisa a validade jurídica da remuneração por cotas em contratos de vesting no contexto das startups brasileiras, propondo caminhos para garantir segurança jurídica e transparência. Este e-book é uma contribuição relevante para pesquisadores, profissionais e estudantes comprometidos com um Direito mais justo, atual e transformador.
APRESENTAÇÃO
Caroline Barbosa Vieira
Felipe Machado Nolasco
Capítulo 1 - FEMINISMO E CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA: SUJEITAS POLÍTICAS EM MOVIMENTO
Sandra Vania Jurado
Capítulo 2 - DIREITO, SEXUALIDADE E IDENTIDADE NOS JULGADOS DO TJ-RJ
Sandra Vania Jurado
Capítulo 3 - O ESTUDO DE GÊNERO E FEMINISMO ATRAVÉS DA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DAS PRINCESAS DA DISNEY
Sandra Vania Jurado
Capítulo 4 - A QUESTÃO DE GÊNERO COMO FATOR INFLUENCIADOR NO AMBIENTE ACADÊMICO E PROFISSIONAL TECNOLÓGICO
Leoncio Regal Dutra
Capítulo 5 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E TECNOLOGIA NO PARTO: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, A AUTONOMIA DA MULHER E OS DIREITOS HUMANOS
Sonia Regina Jurado
Sandra Vania Jurado
Capítulo 6 - DESAFIOS E AVANÇOS PARA MÃES NA CARREIRA ACADÊMICA BRASILEIRA
Caroline Barbosa Vieira
Felipe Machado Nolasco
Capítulo 7 - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Caroline Barbosa Vieira
Felipe Machado Nolasco
Capítulo 8 - LEGISLAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS URBANOS
Caroline Barbosa Vieira
Felipe Machado Nolasco
Capítulo 9 - MEIO AMBIENTE E GESTÃO PÚBLICA: O ESPECTRO AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Caroline Barbosa Vieira
Felipe Machado Nolasco
Capítulo 10 - CONTRATO DE VESTING E RETRIBUIÇÃO SALARIAL EM STARTUPS: UM ESTUDO DE VALIDADE JURÍDICA
Leoncio Regal Dutra