Direitos Em Foco: Desafios e avanços nas Ciências Jurídicas

Direitos em Foco: Desafios e Avanços nas Ciências Jurídicas reúne reflexões sobre temas urgentes do cenário jurídico contemporâneo, como os direitos das mulheres, os direitos humanos, o direito ambiental e os contratos de vesting. A obra destaca a importância de repensar estruturas legais e educacionais para promover a igualdade de gênero, além de discutir os desafios da legislação ambiental frente à urbanização e à industrialização. Também analisa a validade jurídica da remuneração por cotas em contratos de vesting no contexto das startups brasileiras, propondo caminhos para garantir segurança jurídica e transparência. Este e-book é uma contribuição relevante para pesquisadores, profissionais e estudantes comprometidos com um Direito mais justo, atual e transformador.

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Autor(es)
  • keyboard_arrow_rightCaroline Barbosa Vieira
  • keyboard_arrow_rightFelipe Machado Nolasco
Sumário

APRESENTAÇÃO
Caroline Barbosa Vieira
Felipe Machado Nolasco

Capítulo 1 - FEMINISMO E CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA: SUJEITAS POLÍTICAS EM MOVIMENTO
Sandra Vania Jurado

Capítulo 2 - DIREITO, SEXUALIDADE E IDENTIDADE NOS JULGADOS DO TJ-RJ
Sandra Vania Jurado

Capítulo 3 - O ESTUDO DE GÊNERO E FEMINISMO ATRAVÉS DA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DAS PRINCESAS DA DISNEY
Sandra Vania Jurado

Capítulo 4 - A QUESTÃO DE GÊNERO COMO FATOR INFLUENCIADOR NO AMBIENTE ACADÊMICO E PROFISSIONAL TECNOLÓGICO
Leoncio Regal Dutra

Capítulo 5 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E TECNOLOGIA NO PARTO: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, A AUTONOMIA DA MULHER E OS DIREITOS HUMANOS
Sonia Regina Jurado
Sandra Vania Jurado

Capítulo 6 - DESAFIOS E AVANÇOS PARA MÃES NA CARREIRA ACADÊMICA BRASILEIRA
Caroline Barbosa Vieira
Felipe Machado Nolasco

Capítulo 7 - PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Caroline Barbosa Vieira
Felipe Machado Nolasco

Capítulo 8 - LEGISLAÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS URBANOS
Caroline Barbosa Vieira
Felipe Machado Nolasco

Capítulo 9 - MEIO AMBIENTE E GESTÃO PÚBLICA: O ESPECTRO AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Caroline Barbosa Vieira
Felipe Machado Nolasco

Capítulo 10 - CONTRATO DE VESTING E RETRIBUIÇÃO SALARIAL EM STARTUPS: UM ESTUDO DE VALIDADE JURÍDICA
Leoncio Regal Dutra


Ficha Técnica

D598     Direitos em foco [recurso eletrônico] : desafios e avanços nas ciências jurídicas / organizadores: Caroline Barbosa Vieira, Felipe Machado Nolasco. - Santo Ângelo : Ilustração, 2025.
208 p.
 
ISBN 978-65-6135-102-7
DOI 10.46550/978-65-6135-102-7
1. Direito. I. Vieira, Caroline Barbosa (org.). II. Nolasco, Felipe Machado (org.).     
 
CDU: 34