A coletânea “Direitos em evolução: perspectivas contemporâneas na sociedade global” reveste-se de grande relevância, uma vez que visa analisar questões que estão postas no âmbito da sociedade global através de uma perspectiva científica séria, que revela preocupação com assuntos que são latentes no bojo social. Dessa forma, tendo como pano de fundo os direitos em evolução e a sociedade global, são tratadas temáticas sensíveis à sociedade, quais sejam: saúde; transparência; proteção de dados; funções essenciais à justiça; direito à terra; direito animal; análise econômica do direito; publicidade; consumo; meio ambiente; direito à propriedade; sustentabilidade; direito do trabalho; poder judiciário; novas tecnologias e direitos autorais.
Prefácio
Nathalie Kuczura Nedel
Capítulo 1 - A concretização do fornecimento de medicamentos de alto custo: a judicialização da saúde, com o auxílio da Defensoria Pública da União de Santa Maria-RS
Gustavo Teixeira Barboza
Nathália Facco Rocha
Isabel Christine Silva De Gregori
Capítulo 2 - A efetividade do ComunicaBR na instrumentalização de um governo aberto no Brasil: uma análise da nova ferramenta de transparência do país
Aline Martins Rospa
Camille Hilgemann Almança
Capítulo 3 - A Lei de Proteção de Dados e o INSS: insegurança de dados e o assédio das financeiras aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social
Roberta de Oliveira Sutel
Rosane Leal da Silva
Capítulo 4 - A publicidade da advocacia em ambiente virtual e a autorização para utilização das TICs: uma análise sob a ótica dos direitos da sociedade em rede
Kleyton Pereira
Liégy Pereira da Silva Meneghetti
Capítulo 5 - Aproximações latino-americanas para proteção da sociobiodiversidade e enfrentamento da “bio-mercadoria”
Vinicius Garcia Vieira
Capítulo 6 - Arqueologia do luxo para quem?
Nina Trícia Disconzi Rodrigues
Mariana Monteiro Pillar
Andressa Farias Borges
Capítulo 7 - Constitucionalismo em perspectiva sociológica e poder oligárquico de representação no Congresso Nacional
Alexandre de Freitas Carpenedo
Capítulo 8 - Controle biopolítico por meio de tecnologias imersivas: estamos indo em direção a matrix?
Raonny Canabarro Costa da Silva
Capítulo 9 - Direito à saúde e a concessão de cirurgia reparadora para pacientes pós-bariátricos
Alessandra Staggemeier Londero
Isabel Christine Silva De Gregori
Capítulo 10 - Direito animal e internet: atuação e influência de ativistas digitais no Brasil
Nina Trícia Disconzi Rodrigues
Mariana Monteiro Pillar
Andressa Farias Borges
Capítulo 11 - Dirigismo contratual nas relações empresariais: um estudo a partir da análise econômica do direito
Gabrielle Cristina Endres
Nathália Facco Rocha
Cristiane Pauli de Menezes
Capítulo 12 - Infâncias insustentáveis: publicidade infantil, consumismo e meio ambiente
Edenise Andrade da Silva
Márcio de Souza Bernardes
Capítulo 13 - Inteligência artificial na atividade decisória da administração pública brasileira: um exame a partir do dever jurídico de transparência
Anays Martins Finger
Caroline da Rosa Cavalheiro
Otávio Martins Finger
Pillar Cornelli Crestani
Capítulo 14 - O agronegócio como estratégia de governamentalidade biopolítica
Katiele Daiana da Silva Rehbein
Kleyton Pereira
Jerônimo Siqueira Tybusch
Capítulo 15 - O não cumprimento da cláusula ambiental e a desapropriação por interesse social dos imóveis rurais sob o viés dos direitos da sociobiodiversidade
Thaís Camponogara Aires da Silva
Adriana Camponogara Aires da Silva
Capítulo 16 - O videojogo no escopo histórico e legislativo brasileiro: conflitos ético-morais em face da pirataria, da distribuição de roms, a emulação e as novidades legislativas dos games
Lucas Gabriel Graeff
Wagner Konflanz
Arthur Posser Tonetto
Capítulo 17 - Penhora de criptomoedas em processos de execução: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no ano de 2022
Nathália Zampieri Antunes
Samanta de Freitas Iensen
Alice Reichembach Gelatti Goulart
Capítulo 18 - Propriedade intelectual e direitos reais de garantia: uma análise histórica e jurisprudencial
Nathália Zampieri Antunes
Amanda Costabeber Guerino
Capítulo 19 - Sustentabilidade na produção de cachaça artesanal orgânica: estudo de caso de uma cachaçaria no Vale do Rio dos Sinos do estado do Rio Grande do Sul
Thaís Rúbia Roque
Gabriela Pohl Goerck
Agnes Borges Kalil
Capítulo 20 - Tipologia dos conflitos enfrentados pelo poder judiciário: quais disputas de interesse estão chegando para autocomposição
Victor Saldanha Priebe
Gustavo Alves Fardin
Capítulo 21 - Trabalhadores de plataforma e os desafios ao direito do trabalho: o entendimento do TST sobre a (in) existência de relação de emprego
Natália Gädtke Cassol
Rodrigo Aguiar da Silva
Sobre os autores(as)