A coleção “Pensamento Jurídico”, publicada pela Editora Ilustração, tem como seu objetivo central apresentar diálogos que envolvam os debates jurídicos em seus mais diversos temas. Ao organizar a presente obra, compreendemos a importância de fomentar esses debates, impulsionar publicações e construir um pensamento jurídico crítico, de modo a promover saberes e reflexões que muito podem contribuir para o Direito. Neste primeiro volume da coleção, organizado pelas pesquisadoras Bibiana Terra, Estela Vieira e Roana Goularte, trazemos debates relacionados aos Direitos e Garantias Constitucionais, pois reconhecemos a sua notável importância para todas as outras diversas áreas do mundo jurídico. O Direito Constitucional é a base para todos os outros ramos do direito, sendo que todos eles devem respeitar a Constituição Federal. Diante disso, o presente livro é composto por dez capítulos, escritos por homens e mulheres do Direito, autoras e autores que se preocupam com o pensamento jurídico e que compreendem a relevância do debate constitucional para o Brasil atual e que, assim, se propõem a contribuir, cientificamente, para esses debates.
PREFÁCIO
Ana Carolina de Faria Silvestre
APRESENTAÇÃO
Bibiana Terra
Estela Cristina Vieira de Siqueira
Roana Funke Goularte
Capítulo 1
PARALELOS ENTRE O RACISMO ESTRUTURAL E O CAPACITISMO: POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ANÁLOGAS
Tamara Freitas Torres Carneiro
Capítulo 2
A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG: UMA ANÁLISE A PARTIR DA INJUSTIÇA EPISTÊMICA
Caroline Carmácio Ribeiro
Cynara Santos Carvalho
Letícia Bartelega Domingueti
Manuella Fernanda Alonso dos Reis
Capítulo 3
O POVO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-88: AS EMENDAS POPULARES APRESENTADAS REFERENTES AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES BRASILEIRAS
Letícia Maria de Maia Resende
Capítulo 4
IGUALDADE DE GÊNERO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: O MOVIMENTO FEMINISTA BRASILEIRO E A CONSQUISTA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Bibiana Terra
Bianca Tito
Capítulo 5
MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: DEVER E DIREITO FUNDAMENTAL DE TODAS AS GERAÇÕES
Joyce Fernanda Alves Pinto
Júlia Maggiotti Righetti
Laura Siqueira Coutinho
Letícia Maria de Maia Resende
Capítulo 6
DO DIREITO DE FAMÍLIA PARA O DIREITO DAS FAMÍLIAS: AS TRANSFORMAÇÕES NO INSTITUTO APÓS A PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Rafaela Perugini
Capítulo 7
A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO JUIZ DAS GARANTIAS E SUA APLICABILIDADE NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Glícia Paula Resende
Julie Sthephanny Paiva
Capítulo 8
BOLHAS DE DESINFORMAÇÃO: CENSURA ALGORÍTIMICA E FAKE NEWS EM TEMPOS DE PANDEMIA
Marcus Vinicius Quessada Apolinário Filho
Paloma Silveira Pique Dourador
Capítulo 9
HUMOR É COISA SÉRIA: A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO HUMORÍSTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Bianca Tito
Bibiana Terra
Capítulo 10
OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL E ANGOLA: UM ESTUDO LEGISLATIVO E CONSTITUCIONAL COMPARADO
Mariete Lopes da Costa
Capítulo 11
O PRINCÍPIO DA “VERDADE REAL” NO PROCESSO PENAL COMO FORMA DE PERDA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO
Gilberto Nunes Filho
Roana Funke Goularte
SOBRE OS AUTORES
D598 Direitos e garantias constitucionais [recurso eletrônico] / organizadoras: Bibiana Terra, Estela Cristina Vieira de Siqueira, Roana Funke Goularte. - Cruz Alta : Ilustração, 2021.
156 p.
ISBN 978-85-92890-28-5
DOI 10.46550/978-85-92890-28-5
1. Políticas públicas. 2. Direitos fundamentais. 3. Direito constitucional. I. Terra, Bibiana (org.). II. Siqueira, Estela Cristina Vieira de (org.). III. Goularte, Roana Funke (org.).
CDU: 342.7