Os direitos das mulheres não é uma disciplina que costuma fazer parte da grade de estudos dos cursos de graduação no Brasil, quiçá aparecem nos créditos cursados em níveis de especialização, mestrado ou doutorado nos programas de pós-graduação do país. Desse modo, é possível compreender que os direitos das mulheres, comumente, não compõem uma matéria estudada pelos alunos e alunas dos cursos jurídicos do Brasil. Cabe destacar que é claro que isso não é uma regra, mas pode-se, sim, afirmar que é uma quase-regra, haja vista que esses direitos muito raramente são lembrados pelas disciplinas propedêuticas das Faculdades de Direito do país que, em sua ampla maioria, passam ao largo dessas reflexões. A formação de estudantes de direito com perspectiva de equidade de gênero é importantíssima, pois esses tem um importante potencial transformador de repensar sobre as desigualdades históricas que estruturam, invisibilizam e subalternizam as mulheres em todos os campos da nossa sociedade. Nesse sentido, a Coleção Pensamento Jurídico, agora em seu quarto volume, compreendeu a importância de organizar uma obra em que fossem apresentados capítulos que desenvolvessem pesquisas sobre os direitos das mulheres. Com isso, buscamos reforçar a necessidade de se romper com a tradicional visão eurocêntrica do direito e proporcionar reflexões críticas, com perspectiva de gênero e feminista, de modo a colocar as mulheres no centro e não mais à margem das discussões jurídicas no Brasil. A nossa obra que aqui se encontra está composta por 12 capítulos que dialogam os mais diversos temas que perpassam o debate jurídico contemporâneo. Assim, desde reflexões que apresentam a importância da participação feminina na política, os impulsos proporcionados pelo feminismo na conquista dos direitos das mulheres, as violências sofridas por elas, igualdade de gênero como fator determinante para o avanço do desenvolvimento sustentável das sociedades, a dignidade humana, dentre outros, todos eles apresentam debates dentro da temática dos direitos das mulheres. São debates atuais e urgentes para se repensar uma sociedade igual para todas e todos.
Prefácio
Gabryella Cardoso da Silva
Uma breve nota inicial: os noventa anos da conquista do voto feminino no Brasil
Bibiana Terra
Lorenna Medeiros Toscano de Brito
Roana Funke Goularte
Apresentação
Bibiana Terra
Lorenna Medeiros Toscano de Brito
Roana Funke Goularte
Capítulo 1 - A participação feminina nos processos constituintes do Brasil no período de 1824 a 1988
Leandro Corrêa de Oliveira
Letícia Maria de Maia Resende
Capítulo 2 - O princípio da dignidade humana como um caminho para a reconstrução da mulher vítima de violência moral
Dulcerita Soares Alves
Yara Maria Pereira Gurgel
Capítulo 3 - “Cê vai se arrepender de levantar a mão pra mim”: o enfrentamento à violência contra a mulher na música de Elza Soares
Lorna Beatriz Negreiros de Araújo
Capítulo 4 - Auxílio às vítimas de violência doméstica: debates acerca das iniciativas desenvolvidas durante o período pandêmico
Alana Maidana Roesler
Roana Funke Goularte
Carla Rosane da Silva Tavares Alves
Capítulo 5 - O papel dos feminismos na conquista dos direitos das mulheres: uma análise a partir das ondas dos movimentos feministas
Bibiana Terra
Fernanda Papandrea
Capítulo 6 - A importância do feminismo na conquista política do direito ao voto feminino
Cláudia Maria Alves Iung
Antonio Escandiel de Souza
Capítulo 7 - O exercício do voto como forma insuficiente de produtividade e representação na vereança natalense em 2021
Lorenna Medeiros Toscano de Brito
Mariana de Siqueira
Capítulo 8 - A eficácia das cotas de gênero a partir da análise da participação da mulher na política no Brasil
Acácia Gardênia Santos Lelis
Ane Caroline Ribeiro de Carvalho
Capítulo 9 - Violência e mulheres indígenas na política
Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza
Kíria de Almeida Miranda
Paloma Silveira Pique Dourador
Pryscilla do Nascimento Santana
Capítulo 10 - A necessidade de uma efetiva igualdade de gênero como elemento indispensável da busca pelo desenvolvimento das sociedades modernas
Bianca Tito
Larissa de Paula e Souza
Letícia Viana Barbosa
Capíulo 11 - ODS 5: A necessidade de se falar em machismo estrutural para que se atenue a desigualdade de gênero
Kelly Vitória da Silva
Maria Eduarda Silva Alves
Morgana dos Santos Sandim
Vitória Viana Silva
Roana Funke Goularte
Capítulo 12 - A busca pela igualdade de gênero no Brasil: uma análise à luz do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5
Bianca Tito
Carolina Duarte da Silva Santana
Cristiane Aurélia de Oliveira Zanatta
Eloisa Maria Silva Cruz
Vitória Helena Zampa
Sobre os autores
D598 Direito das mulheres [recurso eletrônico] / organizadoras: Bibiana Terra, Lorenna Medeiros Toscano de Brito, Roana Funke Goularte. - Cruz Alta : Ilustração, 2022.
258 p. (Coleção Pensamento Jurídico; 4)
ISBN 978-85-92890-72-8
DOI 10.46550/978-85-92890-72-8
1. Mulheres - Direito. 2. Feminismo. 3. Igualdade de
gênero. I. Terra, Bibiana (org.). II. Brito, Lorenna Medeiros Toscano de (org.). III. Goularte, Roana Funke (org.).
CDU: 396.2