A Coleção Pensamento Jurídico, publicada pela Editora Ilustração, se encontra agora em seu décimo segundo volume, que tem como seu objetivo central apresentar pesquisas que envolvem os debates jurídicos em seus mais diversos e múltiplos temas. Ao organizar a presente obra, compreendemos a importância de fomentar esses debates, impulsionar reflexões e análises críticas, de modo a construir um Pensamento Jurídico que contribua para a comunidade acadêmica de direito do país e que promova saberes que possam gerar novas contribuições e também indagações para o âmbito jurídico. Neste décimo segundo volume, comemoramos felizes que a nossa coleção esteja cada vez se engrandecendo mais, além de estar ocupando novos lugares e alcançando cada vez mais pessoas. Aqui buscamos trazer debates relacionados ao Direito Público, eixo amplo e importante do direito, haja vista que reconhecemos a sua relevância para a comunidade jurídica. Este volume, parte 02 de Direito Público, traz discussões acerca do constitucionalismo, direito à cidade, meios alternativos para a resolução de conflitos, responsabilidade do estado, direito à cidadania, cotas raciais, justiça restaurativa e sistema penal com legislação criminal. Em cada um dos seus dez capítulos os seus respectivos autores e autoras demonstraram a importância de seus textos e análises para a sociedade contemporânea.
Prefácio
Fernanda Papandrea
Apresentação
Bibiana Terra
Laura Mallmann Marcht
Roana Funke Goularte
Capítulo 1 - O pensamento de Luigi Ferrajoli e o constitucionalismo além do Estado: é possível uma constituinte da terra diante das emergências contemporâneas?
Laura Mallmann Marcht
Gilmar Antonio Bedin
Capítulo 2 - A teoria da legislação de Manuel Atienza aplicada ao Direito Penal: uma análise crítica da Lei nº 12.654/2012
Victória Karoline da Luz Silveira
Adalberto Narciso Hommerding
Capítulo 3 - A cidade como resistência para a produção do “comum”: uma abordagem a partir do conceito de “multidão” e “comum” e suas nuances na destinação dos corpos pretos e pardos no Brasil
Bárbara Alves Saikoski
Fabiana Barcelos da Silva Cardoso
Capítulo 4 - Meios alternativos de resolução de conflitos e a crise da jurisdição na área da saúde
Maria Eduarda Batu Abreu
Vanessa Steigleder Neubauer
Julia Batista Braucks
Eduarda Da Silva Casiraghi
Roana Funke Goularte
Capítulo 5 - A responsabilidade do Estado frente ao Princípio da Proibição da Proteção Deficiente: um percurso através da obra “Vidas Secas”
Beatriz Bassoto Cava
Lázaro Marques de Oliveira Neto
Paloma Silveira Pique Dourador
Capítulo 6 - Machado de Assis: a negação de direito e cidadania no conto “Pai contra Mãe”
Alana Maidana Roesler
Emilady Alves Malheiros
Carla Rosane da Silva Tavares Alves
Antônio Escandiel de Souza
Capítulo 7 - Para além da legalidade: legitimidade das cotas raciais no Brasil a partir das Teorias do Reconhecimento
Gabriela Felden Scheuermann
Fagner Fernandes Stasiaki
Varlei Machado da Rosa
Erik Luís Sott de Santis
Caroline Oliveira das Chagas
Capítulo 8 - A Justiça Restaurativa e o Sistema Retributivo brasileiro: uma análise necessária
Bibiana Terra
Bruna Evelyn de Souza
Larissa Cássia Soares
Luiza Aparecida Santos
Capítulo 9 - Justiça Restaurativa e socioeducação: caminhos para a transformação e reintegração social
João Felipe de Almeida Bitencourt
Roberta Rodrigues Marques
Roana Funke Goularte
Capítulo 10 - A legislação brasileira e os crimes em série
Aline Viviane Bach
Alessandra Silveira da Rosa
Carla Ulbrich Pinto
Ketlin Tainá Rodrigues Brondolt
Vanessa Steigleder Neubauer
Sobre os autores