A Coleção Pensamento Jurídico, publicada pela Editora Ilustração, se encontra agora em seu décimo primeiro volume, que tem como seu objetivo central apresentar pesquisas que envolvem os debates jurídicos em seus mais diversos e múltiplos temas. Ao organizar a presente obra, compreendemos a importância de fomentar esses debates, impulsionar reflexões e análises críticas, de modo a construir um Pensamento Jurídico que contribua para a comunidade acadêmica de direito do país e que promova saberes que possam gerar novas contribuições e também indagações para o âmbito jurídico. Neste décimo primeiro volume, comemoramos felizes que a nossa coleção esteja cada vez se engrandecendo mais, além de estar ocupando novos lugares e alcançando cada vez mais pessoas. Aqui buscamos trazer debates relacionados ao Direito Público, eixo amplo e importante do direito, haja vista que reconhecemos a sua relevância para a comunidade jurídica. Este volume, parte 01 de Direito Público, traz discussões acerca da lei de migração, da autonomia da ciência jurídica, questões de gênero, justiça restaurativa, improbidade administrativa, direito tributário, responsabilidade civil do estado, dentre outros tão interessantes e importantes para a construção de um pensamento jurídico no eixo do Direito Público. Em cada um dos seus dez capítulos os seus respectivos autores e autoras demonstraram a importância de seus textos e análises para a sociedade contemporânea.
Prefácio
Gilmar Antonio Bedin
Apresentação
Bibiana Terra
Laura Mallmann Marcht
Roana Funke Goularte
Capítulo 1 - A autonomia da Ciência Jurídica e o pensamento pacifista de Hans Kelsen
Laura Mallmann Marcht
Gilmar Antonio Bedin
Capítulo 2 - Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017): marco do rompimento ao paradigma biopolítico deixado pelo Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/1980)
Diego Guilherme Rotta
Capítulo 3 - Iorubalândia não generificada: interpretações sobre a “Invenção das Mulheres: construindo um sentido africano para os discursos ocidentais de gênero” de Oyèrónké Oyêwùmí a partir de Rita Segato e Olayinka Oyeleye
Gabriela Felden Scheuermann
Camily Laís Lütkemeyer
Capítulo 4 - Ascensão do conservadorismo e o ataque à educação sexual no Brasil: justiça reprodutiva em crise e erosão democrática
Júlia Callipo
Roberta Colácio Moreira
Ana Claudia Duarte Pinheiro
Capítulo 5 - O dolo na improbidade administrativa e os casos Eduardo Pazuello e Silvinei Vasques
Andeirson da Matta Barbosa
Capítulo 6 - Direito tributário e desigualdade de gênero: o impacto do Imposto de Renda Pessoa Física na vida das mulheres negras
Bianca Tito
Carolina Rodel Souza Gomes
Mariana Junqueira Bernardes
Nathalia Poliana dos Santos
Vitória Helena Zampa
Capítulo 7 - Os empecilhos probatórios na confirmação da atividade laboral no campo pelo segurado junto à autarquia previdenciária no âmbito processual previdenciário: análise de entraves e obstáculos
Viviane Ledermann
Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi
Capítulo 8 - O massacre do Carandiru: uma análise acerca da responsabilidade civil do Estado
Anna Clara Lara Piassi
Bibiana Terra
Eduarda Araújo Guimarães de Sousa
Júlia Gabrielle dos Santos Magalhães
Luana Aparecida Ramos Santiago
Capítulo 9 - A fragilização da democracia brasileira e o papel dos movimentos sociais
Maria Eduarda Batu Abreu
Vanessa Steigleder Neubauer
Julia Batista Braucks
Roana Funke Goularte
Ana Paula Alf Lima Ferreira
Capítulo 10 - Concepções introdutórias sobre evolução dos direitos políticos e perspectivas a respeito da inclusão social no processo eleitoral brasileiro
Carolina Jardim Machado
Cinthia Martins da Silva
Marta Formighieri da Silva
Roana Funke Goularte
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