A Coleção Pensamento Jurídico, publicada pela Editora Ilustração, tem como seu objetivo central apresentar pesquisas que envolvam os debates jurídicos em seus mais diversos temas. Ao organizar a presente obra, compreendemos a importância de fomentar esses debates, impulsionar publicações e construir um pensamento jurídico crítico, de modo a promover saberes e reflexões que muito podem contribuir para o Direito. Nessa obra, já o volume 16 da nossa Coleção Pensamento Jurídico, os debates giram em torno, especificamente, do Direito Processual, em suas mais diferentes áreas e recortes: direito processual penal, direito processual civil, direito processual do trabalho, critérios decisórios dentro do processo, dentre outros. Destaca-se que esse décimo sexto volume foi organizado pelas pesquisadoras Bibiana Terra, Nívea Andreza de Oliveira Costa e Roana Funke Goularte, com o reconhecimento acerca da importância do debate processual dentro do Direito e do mundo jurídico. Diante disso, a presente obra que agora se apresenta é composta por dez capítulos, escritos por homens e mulheres Direito, autores e autoras que se preocuparam em traçar discussões dentro do Direito Processual e que assim se propõem a contribuir, cientificamente, para essa área.
Link de acesso direto: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/411/oAB4MGen0YLR.pdf
Prefácio
Marcela Modesto Fermino
Apresentação
Bibiana Terra
Nívea Andreza de Oliveira Costa
Roana Funke Goularte
Capítulo 1 - Da escola da exegese a Ronald Dworkin: o problema do critério decisório
Andeirson da Matta Barbosa
Capítulo 2 - Desinformação e o papel da democracia: o papel do direito processual eleitoral na era do populismo digital
Caique Ferreira da Silva
Lívia Maria Ribeiro Gonçalves
Maria Fernanda Pereira Rosa
Welliton Aparecido Nazario
Yasmin Caroline de Oliveira Andrade
Capítulo 3 - A Inteligência Artificial e o Direito: possibilidades de modernização para a aceleração da processualística brasileira
João Pedro Vasconcellos
Capítulo 4 - Direito à saúde e a sua judicialização: a jurisprudência acerca da concessão das tutelas de urgência na Comarca de Cruz Alta/RS
Darliane dos Santos Silva
Ketlin Tainá Rodrigues Brondolt
Carla Ulbrich Pinto
Vitória Maria Silvério Silva
Vanessa Steigleder Neubauer
Capítulo 5 - A distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho e o princípio da proteção ao trabalhador
Adriana Bitencourt Bertollo
Capítulo 6 - A mitigação do efeito taxativo do rol do Artigo 1.015 do CPC
Vitória Nishikawa Simões
Capítulo 7 - A controvérsia da exigência de pagamento do tributo como condição para o acordo de não persecução penal: limites e implicações jurídicas
Henrique Gonçalves Sanches
Luiz Guilherme Luz Cardoso
Capítulo 8 - O assédio sexual a mulher no ambiente laboral: análise de um caso julgado pelo TRT-3
Gisele Maciel Mariano da Silva
Capítulo 9 - A crise do poder judiciário e a expansão dos métodos alternativos de resolução de conflitos
Ketlin Tainá Rodrigues Brondolt
Aline Mello da Costa
Luiza Gabrielle Borges Godoys
Vitória Maria Silvério Silva
Vanessa Steigleder Neubauer
Capítulo 10 - A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri: princípios e aspectos processuais
Arthur Procópio
Bianca Tito
Bibiana Terra
Laura Figueiredo Silva
Vitória Helena Zampa
Sobre os autores