Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/579/VcSclfruBq2I.pdf
Direito em Perspectiva: Sujeitos, Territórios e Proteção Social no Maranhão reúne pesquisas que analisam o Direito a partir de sua incidência sobre experiências concretas de sujeitos, comunidades e instituições. Com enfoque em temas como conflitos fundiários, relações de trabalho no serviço público, associativismo e proteção previdenciária, os estudos evidenciam os desafios da efetivação de direitos em contextos marcados por desigualdades sociais, fragilidades institucionais e disputas por reconhecimento. Os capítulos resultam de pesquisas desenvolvidas na Universidade Federal do Maranhão e no Centro Universitário CEST, posteriormente revisadas para publicação nesta obra coletiva. Ao articular investigação empírica, análise normativa e reflexão crítica, o volume demonstra como problemas locais dialogam com questões estruturais do Direito brasileiro, revelando as múltiplas interfaces entre cidadania, território, trabalho e proteção social. Ao valorizar a produção de jovens pesquisadores, esta obra amplia a circulação do conhecimento científico e reafirma a importância de uma pesquisa jurídica comprometida com a realidade social. Destina-se a estudantes, docentes, pesquisadores, operadores do Direito e gestores públicos interessados em compreender os desafios da efetivação dos direitos e das políticas de proteção social no Maranhão e no Brasil.
APRESENTAÇÃO
Vitor Hugo Souza Moraes
Viviane Freitas Perdigão Lima
INTRODUÇÃO
Vitor Hugo Souza Moraes
Viviane Freitas Perdigão Lima
Capítulo 1 - PRÁTICAS DISCURSIVAS NOS DOCUMENTOS QUE NORTEIAM A LUTA PELA TERRA NO POVOADO CHEIROSO
Daniel da Conceição Ribeiro
Capítulo 2 - CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO E JUDICIALIZAÇÃO NO MARANHÃO
Khalil da Silva Moraes
Capítulo 3 - ASSOCIAÇÕES PRIVADAS E SEGURANÇA JURÍDICA: A CONSTRUÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
Marisio Amorim Carvalho
Capítulo 4 - ENTRE O DIREITO E A ESPERA: A MORA ADMINISTRATIVA NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MARANHÃO
Guilherme Mota Santana da Silva
Viviane Freitas Perdigão Lima
Capítulo 5 - O PODER JUDICIÁRIO COMO GESTOR ORÇAMENTÁRIO INDIRETO: A JUDICIALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL E SEUS REFLEXOS FISCAIS
Emilly Amorim Dantas
SOBRE OS AUTORES E ORGANIZADORES