Direito Em Perspectiva - Volume 2

Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/579/VcSclfruBq2I.pdf

Direito em Perspectiva: Sujeitos, Territórios e Proteção Social no Maranhão reúne pesquisas que analisam o Direito a partir de sua incidência sobre experiências concretas de sujeitos, comunidades e instituições. Com enfoque em temas como conflitos fundiários, relações de trabalho no serviço público, associativismo e proteção previdenciária, os estudos evidenciam os desafios da efetivação de direitos em contextos marcados por desigualdades sociais, fragilidades institucionais e disputas por reconhecimento. Os capítulos resultam de pesquisas desenvolvidas na Universidade Federal do Maranhão e no Centro Universitário CEST, posteriormente revisadas para publicação nesta obra coletiva. Ao articular investigação empírica, análise normativa e reflexão crítica, o volume demonstra como problemas locais dialogam com questões estruturais do Direito brasileiro, revelando as múltiplas interfaces entre cidadania, território, trabalho e proteção social. Ao valorizar a produção de jovens pesquisadores, esta obra amplia a circulação do conhecimento científico e reafirma a importância de uma pesquisa jurídica comprometida com a realidade social. Destina-se a estudantes, docentes, pesquisadores, operadores do Direito e gestores públicos interessados em compreender os desafios da efetivação dos direitos e das políticas de proteção social no Maranhão e no Brasil.

Download da obra digital
Preencha o formulário abaixo, e o livro digital será enviado para o seu email

* Ao clicar em Enviar, você afirma estar ciente e concorda com o que segue:
- Declaração de privacidade: Os nomes, e-mails, telefones e endereços informados na Editora Ilustração serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta Editora, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
- Concordo em ter meus dados coletados e armazenados de acordo com a declaração de privacidade acima.



Autor(es)
  • keyboard_arrow_rightVitor Hugo Souza Moraes
  • keyboard_arrow_rightViviane Freitas Perdigão
Sumário

APRESENTAÇÃO
Vitor Hugo Souza Moraes
Viviane Freitas Perdigão Lima

INTRODUÇÃO
Vitor Hugo Souza Moraes
Viviane Freitas Perdigão Lima

Capítulo 1 - PRÁTICAS DISCURSIVAS NOS DOCUMENTOS QUE NORTEIAM A LUTA PELA TERRA NO POVOADO CHEIROSO
Daniel da Conceição Ribeiro

Capítulo 2 - CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO E JUDICIALIZAÇÃO NO MARANHÃO
Khalil da Silva Moraes

Capítulo 3 - ASSOCIAÇÕES PRIVADAS E SEGURANÇA JURÍDICA: A CONSTRUÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
Marisio Amorim Carvalho

Capítulo 4 - ENTRE O DIREITO E A ESPERA: A MORA ADMINISTRATIVA NA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MARANHÃO 
Guilherme Mota Santana da Silva
Viviane Freitas Perdigão Lima

Capítulo 5 - O PODER JUDICIÁRIO COMO GESTOR ORÇAMENTÁRIO INDIRETO: A JUDICIALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL E SEUS REFLEXOS FISCAIS 
Emilly Amorim Dantas

SOBRE OS AUTORES E ORGANIZADORES


Ficha Técnica

D598  Direito em perspectiva [recurso eletrônico] : sujeitos, territórios e proteção social no Maranhão / organizadores: Vitor Hugo Souza Moraes, Viviane Freitas Perdigão Lima. - Santo Ângelo : Ilustração, 2026.
v. 2
 
ISBN 978-65-6135-280-2
DOI 10.46550/978-65-6135-280-2
1. Direito. 2. Maranhão. I. Moraes, Vitor Hugo Souza (org.). II. Lima, Viviane Freitas Perdigão (org.).
 
CDU: 34(812.1)