Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/578/RK2VJvc8v47D.pdf
Direito em Perspectiva: Instituições e Justiça no Maranhão reúne estudos que investigam desafios contemporâneos das instituições públicas a partir de pesquisas desenvolvidas no campo das Ciências Sociais Aplicadas, com ênfase no Direito. Tendo o Maranhão como recorte empírico, a obra examina questões relacionadas à administração pública, à inovação tecnológica, ao controle estatal, à segurança jurídica e à efetivação de direitos, evidenciando as tensões entre o ordenamento normativo e a realidade institucional. Os capítulos, oriundos de pesquisas de iniciação científica e de trabalhos acadêmicos desenvolvidos na Universidade Federal do Maranhão e no Centro Universitário CEST, oferecem análises que articulam reflexão teórica, investigação empírica e estudo de casos concretos. Embora abordem temáticas distintas, convergem na compreensão do Direito como prática institucional em permanente diálogo com os desafios da gestão pública, da justiça e da cidadania. Ao valorizar a produção de jovens pesquisadores, este primeiro volume amplia a circulação do conhecimento científico e reafirma a importância da pesquisa jurídica situada, capaz de interpretar problemas locais sem perder de vista os debates nacionais. Destina-se a estudantes, docentes, pesquisadores, operadores do Direito e gestores públicos interessados em compreender os múltiplos desafios das instituições e da justiça no contexto maranhense.
APRESENTAÇÃO
Viviane Freitas Perdigão Lima
Vitor Hugo Souza Moraes
INTRODUÇÃO
Viviane Freitas Perdigão Lima
Vitor Hugo Souza Moraes
Capítulo 1 - JURISDIÇÃO DIGITAL E EFICIÊNCIA: O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DO TOADALAB NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
João Pedro Borges Sousa Sá
Viviane Freitas Perdigão Lima
Capítulo 2 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: POTENCIALIDADES, RISCOS E O PAPEL DO FISCAL
José Joaquim Pinheiro Oliveira Lima
Victor Wesley Mota Reis
Capítulo 3 - CONTRATAÇÃO PÚBLICA: DO PROCESSO LICITATÓRIO À CONTRATAÇÃO DIRETA
Yasmin Karen Almeida Abreu
Capítulo 4 - A PERÍCIA QUE TEMOS, A JUSTIÇA QUE QUEREMOS: A PERÍCIA CRIMINAL NO MARANHÃO E SUAS BARREIRAS
Mila Mirela Cavalcante de Andrade
Capítulo 5 - PERSECUÇÃO CRIMINAL EM CHEQUE: DELEGACIAS DE HOMICÍDIO E A IMPUNIDADE NA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS-MA
Maria Eduarda Neiva Alves da Silva Gomes
Viviane Freitas Perdigão Lima
SOBRE OS AUTORES E ORGANIZADORES