Os capítulos que integram esta coletânea se entrecruzam na complementaridade teórico-pragmática, versando sobre temáticas históricas e contemporâneas de primeira grandeza para uma aproximação racional e refletida em relação à cultura ocidental e ao contexto brasileiro atual. Fundamentados em referências reconhecidas na academia, os textos conduzem a reflexões originais e responsáveis em torno dos diferentes assuntos em voga no debate público. O caráter interdisciplinar da coletânea favorece uma percepção multidimensionada dos fenômenos analisados e estimula a criação de novos horizontes de discussão. Parte-se da compreensão segundo a qual o Direito deve acompanhar as transformações da sociedade que pretende regulamentar. Dessa forma, a abordagem conduzida nos dezoito capítulos que seguem considera a complexidade das ciências sociais, ultrapassando a mera designação conceitual de seus objetos desenvolvendo, de modo aprofundado, os assuntos propostos. A confluência havida na inter ou trans disciplinaridade dos capítulos traz à tona contextos que nos permitem discutir as dimensões do desenvolvimento social, do exercício da cidadania e da atuação do Direito em diferentes horizontes da vida social contemporânea, em fenômenos ímpares e singulares. Deseja-se que as proposições apresentadas nos textos permitam ao leitor observar, conhecer, desenvolver e questionar as práticas socioculturais vigentes no contexto nacional. Além disso, espera-se que a leitura possa contribuir para estimular o interesse na continuidade das pesquisas, mediante a instigação do senso crítico.
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PREFÁCIO
Adair Adams
César A. Danelli Júnior
Fernando M. Ferreira
Gabriela D. das Chagas
Sabrina V. L. Pereira
Tiago A. Brutti
Capítulo 1 - A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA NA ERA DA (DES)INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O PUNITIVISMO POPULAR NO PROCESSO PENAL
Gabriel do Espírito Santo Fonseca
César Augusto Danelli Júnior
Gabrielle Paloma Santos Bezerra Couto
Gabriela Dickel das Chagas
Capítulo 2 - A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DE ASSEGURAR O DIREITO FUNDAMENTAL À AMPLA DEFESA
Daiane Caroline Tanski
Carla Rosane da Silva Tavares Alves
Tiago Anderson Brutti
Capítulo 3 - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Cristian Renan Porto Coffy
Larissa Carolina dos Santos Kist
Lucas Piccinin Pegoraro
Renata de Leão Barbosa
Aline Antunes Gomes
Capítulo 4 - PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA PERSPECTIVA À LUZ DO PROJETO DE LEI Nº 7633/14
Isadora Nogueira Lopes
Aline Gabrieli Fagundes
Fabrício da Silva Aquino
Vanessa Steigleder Neubauer
Capítulo 5 - UMA BREVE ANÁLISE DO SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO À LUZ DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO
Vanessa Thomas Becker
Aline Antunes Gomes
Capítulo 6 - OS LIMITES JURÍDICOS DA GRAVIDEZ POR SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL
Maria Aurinete de Olanda Konrad
Mariane Andrade Telocken
Aline Antunes Gomes
Capítulo 7 - A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E AS INTERPRETAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NAS DECISÕES DE DESAFORAMENTO
Edson Roberto Bueno
Fernando Martins Ferreira
Capítulo 8 - CONTRATO DE NAMORO: A MANUTENÇÃO DO AMOR LÍQUIDO
Jaime José Krul
Claudia Maria Prudêncio de Mera
Alexandre José Krul
Capítulo 9 - DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA ALIMENTAR: USOS E SABERES DOS IDOSOS
Klaus Vargas Karnopp
Vaneza Cauduro Peranzoni
Diego Pascoal Golle
Maria Aparecida Santana Camargo
Capítulo 10 - REFLEXÕES SOBRE A CIÊNCIA POLÍTICA DE MAQUIAVEL: DA VERDADE EFETIVA DAS COISAS À CRUELDADE
Cristian Sparemberger
Jaime José Krul
Capítulo 11 - LINGUAGEM E DIREITO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA COM A SOCIEDADE
Antonio Escandiel de Souza
Fábio César Junges
Laura Zimmermann de Souza
Capítulo 12 - A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: O EXERCÍCIO DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Bianca Tito
Bibiana Terra
Capítulo 13 - DIREITO PROCESSUAL PENAL SIMBÓLICO E A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA NA COMPREENSÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Ana Letícia Barros Teixeira
César Augusto Danelli Júnior
Gabriela Dickel das Chagas
Capítulo 14 - UM EXCERTO SOBRE REVISÃO CONTRATUAL E POSSÍVEIS CONTEXTOS SÓCIOJURÍDICOS DE SUA APLICAÇÃO
Darwin Silveira Longhi
Capítulo 15 - A LOGÍSTICA REVERSA COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Tatiane Zanetti Adiers
Fernando Martins Ferreira
Capítulo 16 - DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DE NORBERTO BOBBIO: AS GERAÇÕES DE DIREITOS E A CONSTANTE EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE
Antonio Escandiel de Souza
Fábio César Junges
Pedro Trindade Petersen
Tiago Anderson Brutti
Capítulo 17 - LUTA ANTIMANICOMIAL E ECOLOGIA DE SABERESNO CONTEXTO DA CONTRARREFORMA PSIQUIÁTRICA
Gabriela Dickel das Chagas
Tiago Anderson Brutti
Vaneza Cauduro Peranzoni
Ciro Portella Cardoso
Capítulo 18 - O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA (RES)SOCIALIZAÇÃO: UM ESTUDO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEP) A PARTIR DA ANÁLISE DO CASO RICH THOFEN NA VEDAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA
Tayná Kossmann de Moura
César Augusto Danelli Júnior
Gabrielle Palloma Santos Bezerra Couto
Matheus Figueiredo Nunes de Souza
SOBRE OS AUTORES
D598 Direito e sociedade : reflexões e diálogos interdisciplinares / organizadores: Adair Adams ... [et al.]. - Cruz Alta: Ilustração, 2021.
341 p. ; 21 cm
ISBN 978-65-88362-98-3
DOI 10.46550/978-65-88362-98-3
1. Direito. 2. Cidadania. 3. Desenvolvimento social. I. Adams, Adair (org.).
CDU: 34