A coletânea dos vinte textos que compõem esta obra é uma homenagem do Grupo de Pesquisa Jurídica em Cidadania, Democracia e Direitos Humanos (GPJur) aos 50 anos do Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta, completados no ano de 2019. O Grupo, que conta com mais de 10 anos de atividades relacionadas às pesquisas jurídicas, possui duas linhas de pesquisa: 1) República, Estado e Sociedade Contemporânea; e 2) Constituição, Processo e Democracia. Os capítulos, de autoria de docentes, discentes e egressos da Unicruz e de outras Universidades, membros do GPJur e convidados, estão relacionados a uma ou a ambas as linhas de pesquisa, e possuem como tema transversal a interdependência entre o Direito e a sociedade, bem como o acompanhamento dos progressos sociais e morais em diferentes aspectos da realidade.
Apresentação
Aline Antunes Gomes
Gabriela Dickel das Chagas
Nariel Diotto
Pedro Henrique Baiotto Noronha
Raquel Buzatti Souto
Tiago Anderson Brutti
Responsabilidade civil ambiental no contexto do rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho
Angélica Hindersmann Rech
Marcelo Cacinotti Costa
O princípio da proteção integral e o binômio necessidade versus possibilidade na ação de alimentos
Nariel Diotto
Pablo Renan da Silva Londero
Ana Luisa Moser Keitel
Etyane Goulart Soares
Carla Rosane da Silva Tavares Alves
A eco-cidadania em Luis Alberto Warat: um olhar socioambiental como instrumento na preservação e transformação social através da mediação comunitária
Francisco Ribeiro Lopes
João Martins Bertaso
Os (des)avanços na legislação pós abolição referente às questões trabalhistas e os reflexos que a prática do trabalho escravo deixou no Brasil do século XXI
Andressa Laste
Francisco Ribeiro Lopes
Responsabilidade do Estado em casos de homicídio e suicídio nas penitenciárias brasileiras
Jean Carlos Franke da Silva
Aline Antunes Gomes
Análise jurídica das mudanças na Política Nacional de Saúde Mental
Gabriela Dickel das Chagas
Tiago Anderson Brutti
Violência sexual: a importância do ordenamento jurídico na proteção da dignidade da mulher
Nariel Diotto
Pablo Renan da Silva Londero
Ana Luisa Moser Keitel
Etyane Goulart Soares
Tiago Anderson Brutti
Os novos contornos democráticos na era das redes: a luta incansável por ideais ecológicos
Gabriel Henrique Hartmann
A função social da propriedade urbana como prerrogativa da ocupação e uso adequado dos espaços urbanos a luz da Constituição Federal de 1988
Luciana Klein
A parafilia exibicionista: limites dogmáticos entre o desvio sexual e o crime sexual
Roberta Eggert Poll
Órfãos da terra: repensar o instituto do refúgio a partir de uma telenovela
Stéfani Reimann Patz
Letícia Ritter Mousquer
O pertencimento ambiental e a construção de uma cultura de preservação
Lara Narjana Johann
Encarcerar a ralé: considerações acerca dos reflexos dos poderes simbólicos nos estabelecimentos prisionais rio-grandenses
Daiane Specht Lemos Silva
Horizontes teóricos da Filosofia do Direito contemporânea
Aparício Camargo Neto
Ionathan Junges
Luís Guilherme Nascimento de Araújo
Tiago Anderson Brutti
A transição demográfica brasileira e as demandas sociais por ILPIS (Instituição de Longa Permanência para Idosos): qual o papel do Estado brasileiro frente a essa política pública?
Camila Kuhn Vieira
Carine Nascimento da Silva
Luana Possamai Menezes
Marcelo Cacinotti Costa
Solange Beatriz Billig Garces
Patrícia Dall’Agnol Bianchi
A linguagem jurídica e sua relação com o acesso à Justiça
Antonio Escandiel de Souza
Laura Zimmermann de Souza
Pedro Oscar Puhl da Silva
A proteção dos direitos da personalidade da pessoa jurídica e a teoria do dano moral
Pâmela Kilian
Pedro Trindade Petersen
O tempo penal e a frustração das expectativas
Luís Gustavo Durigon
O trabalho como meio de reintegração social do apenado
Roana Funke Goularte
Direito de propriedade e cumprimento da função social: elementos para fortalecer o republicanismo no Brasil e no Peru
Domingos Benedetti Rodrigues
Fernanda Lavínia Birck Schubert
Sobre os autores
D598 Direito e sociedade : homenagem aos 50 anos do curso de direito da Unicruz / organizadores: Aline Antunes Gomes ... [et al.]. - Cruz Alta: Ilustração, 2020.
314 p. : il. ; 21 cm
ISBN 978-65-991146-0-1
DOI 10.46550/978-65-991146-0-1
1. Direito. 2. Educação superior. I. Gomes, Aline Antunes (org.).
CDU: 34:378