A presente obra traz em seu título conceitos cujas relações, embora aparentemente evidentes, constituem problemas ancestrais. Afinal, poderíamos imaginar o direito sem pensarmos, quase que instantaneamente, na política? Por incrível que possa parecer, muitos são os pensadores que, ao menos em um sentido teórico relevante, afirmam que isso não é apenas possível, mas recomendável. Segundo essa perspectiva, a adequada compreensão do direito enquanto objeto científico deve isolá-lo de fenômenos quiméricos como o são os infindáveis e indetermináveis debates sobre a justiça, igualdade, liberdade, democracia etc.
PREFÁCIO
Luã Jung
Capítulo 1 - A CONCEPÇÃO DE HEIDEGGER SOBRE TECNOLOGIA E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
César Bisol
Marina Panazzolo
Capítulo 2 - IMPEACHMENT E RUPTURA INSTITUCIONAL: FRAGILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS OU DINÂMICA DO ESTADO CONTEMPORÂNEO?
Fabio Alexandre Klein
Sabrina D. Staats
Capítulo 3 - FEMINIZAÇÃO DA CHEFIA DOMÉSTICA E DESIGUALDADE DE GÊNERO
Débora Vieira Silva Frazão
Gabriela Rodrigues dos Santos
Marina Gomes Pallú
Capítulo 4 - O PROCESSO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Luiz Antonio da Silva Oliveira
Gizele Godinho dos Santos
Capítulo 5 - LICITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO INICIATIVA DE POLÍTICA PÚBLICA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Juliana Paganini
Jéssica Bárbara Ribeiro Santana
Laura Pereira de Camargo
Capítulo 6 - NOVO CONTEXTO DE NORMATIVIDADE PARA ALÉM DO ESTADO: COMPREENDENDO O PLURALISMO NORMATIVO
Sabrina D. Staats
Capítulo 7 - UMA RELEITURA DA TEOLOGIA POLÍTICA DE CARL SCHMITT EM GOVERNOS AUTORITÁRIOS DA ATUALIDADE
Sophie Bilheri Schell
Capítulo 8 - O MODO DE PRODUÇÃO NEOLIBERAL E O RETORNO AO AFETIVO: DA EXPROPRIAÇÃO DA SUBJETIVIDADE À MERCANTILIZAÇÃO DO DESEJO
Karine Cocco Uliana
Capítulo 9 - A CIDADANIA PARTICIPATIVA À LUZ DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA SOBERANIA POPULAR EM FACE DO TRIBUNAL DO JÚRI
Maria Clara Arruda Manzano Doretto
Enzo Ducceschi Mariano
Marina Dotto Thebaldi
Capítulo 10 - O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO PARA O COMBATE DA DESIGUALDADE SOCIAL: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSISTENCIAIS PARA EVITAR A MARGINALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO TRANS NO BRASIL
Mario Di Stefano Filho
Victoria Dias de Oliveira
Maitê Bressan Soares Bariotto
Capítulo 11 - SUPERINTERPRETAÇÃO E RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA: HABEAS CORPUS 126.292/SP E ADIS 6.298, 6.299, 6.300 E 6.305
Matheus Alves da Rocha
Capítulo 12 - O MALABARES DA MERITOCRACIA E DO PRIVILÉGIO: UM SISTEMA DEMOCRÁTICO QUE AINDA SE EQUILIBRA NA ALIENAÇÃO DA BRANQUITUDE
Muriel Fernanda Ferreira Benites
Vinícius Miranda Rocha
Capítulo 13 - DIREITO DAS LUTAS: PROTAGONISMO INDÍGENA NA PRODUÇÃO DO DIREITO E O CASO DOS PAITER SURUI
Thiago Barisson de Mello Oliveira