A coletânea que o leitor tem em mãos reflete o estado da arte da discussão sobre Direito e Política no Brasil, com uma inflexão própria do ambiente em que foi inicialmente concebida, isto é, o Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Na fundação deste programa havia uma proposta inovadora: a de se pesquisar questões concretas da prática e dogmática do Direito Público, sua Área de Concentração, com aportes críticos da filosofia e hermenêutica, bem como da sociologia. Eis as bases teóricas das suas duas Linhas de Pesquisa (“Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos” e “Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização”).
PREFÁCIO
Ziel Ferreira Lopes
Capítulo 1 - “NÓS ESTAMOS AQUI E AQUI PERMANECEREMOS”: A TECNOPOLÍTICA ENQUANTO INSURGÊNCIA TERRITORIAL
Cristian Reginato Amador
João Pedro do Nascimento Costenaro
Tricieli Radaelli Fernandes
Capítulo 2 - O CONSTITUCIONALISMO ENTRE A EROSÃO E A (IN)COMPREENSÃO DO DIREITO: COMO OS ATAQUES DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2023 SE RELACIONAM COM DISTORÇÕES DO SIGNIFICADO DA CONSTITUIÇÃO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Amanda Bombardi Bortolin
Capítulo 3 - TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DA DIALÉTICA URBANA À CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS E TECNOLÓGICAS
Cristian Reginato Amador
João Pedro do Nascimento Costenaro
Tricieli Radaelli Fernandes
Capítulo 4 - FRAGMENTOS E COLISÕES CONSTITUCIONAIS: DO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL AO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Bianca Larissa Soares de Jesus Roso
João Pedro Seefeldt Pessoa
Pedro Victor dos Santos Witschoreck
Capítulo 5 - COTA E PARIDADE ELEITORAL NO PARLAMENTO: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA POLÍTICA FEMINISTA PARA INSERÇÃO DE MULHERES NO PODER LEGISLATIVO
Naiara Coelho
Karen de Sales Colen
Hugo Belarmino de Morais
Capítulo 6 - COMO O JUDICIÁRIO BRASILEIRO DEVE INTERPRETAR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES: ENTRE GARANTIA CONSTITUCIONAL E LIMITE DEMOCRÁTICO
Matheus Alves da Rocha
Capítulo 7 - HIPERTROFIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A LEITURA DA CONSTUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA
Micaele de Vasconcelos Correa
Capítulo 8 - POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA DE JEREMY WALDRON AO ORDENAMENTO BRASILEIRO A PARTIR DA ANÁLISE DAS ADI 4.650/STF E 6.297/STF
Sabrina D. Staats
Fabio A. Klein
Capítulo 9 - TECNOPOPULISMO NO CONTEXTO ELEITORAL BRASILEIRO DE 2022: UMA LEITURA SOCIOPOLÍTICA A PARTIR DA OBRA “ENGENHEIROS DO CAOS” DE GIULIANO DA EMPOLI
Arthur Zamurano Medeiros
Cássio Sbicigo Martins
João Pedro Seefeldt Pessoa
Capítulo 10 - DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: “EXCLUSÃO RACIAL PARA ALÉM DA EXCLUSÃO SOCIAL”
Muriel Fernanda Ferreira Benites*
Raquel Von Hohendorff
Capítulo 11 - TEORIA DA SEPARAÇÃO DO DIREITO: REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE DIREITO DE HART
César Bisol
Priscila Silva Biandaro
Capítulo 12 - AUXÍLIO EMERGENCIAL: UMA POLÍTICA PÚBLICA DISTRIBUTIVA CONCRETIZADORA DE CIDADANIA
Mario Di Stefano Filho
Juliana Paganini
Victoria Dias de Oliveira
Capítulo 13 - AS HERMENÊUTICAS TORTAS DO ARTIGO 142 DA CONSTITUIÇÃO: O DECISIONISMO DE CARL SCHMITT NA PRÁTICA
Francisco Kliemann a Campis
Giancarlo Copelli