Autor(es)

• keyboard_arrow_rightJoão Martins Bertaso
• keyboard_arrow_rightJacson Roberto Cervi
• keyboard_arrow_rightJanete Rosa Martins
• keyboard_arrow_rightTaciana Marconatto Damo Cervi
• keyboard_arrow_rightManuel Alberto Jesús Moreira
• keyboard_arrow_rightFlorencia Vely

Sumário

Capítulo 1 - “PÃO OU AÇO”: FOME E INSEGURANÇA ALIMENTAR EM MEIO À ABUNDÂNCIA E AO DESENVOLVIMENTO A PARTIR DA NARRATIVA INTERSECCIONAL DE CAROLINA MARIA DE JESUS
Gabriela Felden Scheuermann
Sandra Vidal Nogueira

Capítulo 2 - A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, IMPORTÂNCIA DO ENSINO E DA HERMENÊUTICA CONTRACOLONIAL NA PERSPECTIVA DE RAÇA E DE GÊNERO
Isis Nicoly Mangueira da Conceição
Emebê Santos Lima
Edirlei Leandro Boldt Lourenço

Capítulo 3 - A RAZOABILIDADE PRÁTICA NO DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE JOHN FINNIS
Adalberto Narciso Hommerding
Giovana Panzenhagen

Capítulo 4 - A TEORIA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO E OS DIREITOS HUMANOS
Letícia Rezner
Osmar Veronese

Capítulo 5 - ACESSO À JUSTIÇA: DESAFIOS E TRANSFORMAÇÕES NA MEDIAÇÃO SOB A PERSPECTIVA WARATIANA
Lisiane Falk
Osmar Veronese

Capítulo 6 - ADOÇÃO HOMOPARENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA E ANTROPOLÓGICA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Tamires Eidelwein
Osmar Veronese
Gabriel Eidelwein Silveira

Capítulo 7 - A FRATERNIDADE COMO RELEITURA DO DIREITO: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE
Isis Nicoly Mangueira da Conceição
Emebê Santos Lima

Capítulo 8 - ALÉM DAS FRONTEIRAS: A INFLUÊNCIA DA TRANSNACIONALIDADE NAS DINÂMICAS MIGRATÓRIAS CONTEMPORÂNEAS
Patrícia da Luz Chiarello
Jacson Roberto Cervi

Capítulo 9 - CONSENTIMENTO E RASTREAMENTO DE DADOS: COMO A LGPD LIMITA E REGULA O USO DE DADOS OBTIDOS POR MEIO DE COOKIES
Letícia Mousquer Ritter
Mariane Thomas Xavier
Natália Sebastiani Machado

Capítulo 10 - AS ENERGIAS YIN E YANG NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Magda Helena Fernandes Medina Pereira
Leonel Severo Rocha

Capítulo 11 - BANCO DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA LEGISLATIVA
Victória Karoline da Luz Silveira
Adalberto Narciso Hommerding

Capítulo 12 - BRASIL MAIS UMA VEZ NO BANCO DOS DENUNCIADOS À COMISSÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS: CASO BOATE KISS
Ana Carolina Willers Castanho
Luana Maíra Moura de Almeida

Capítulo 13 - DAS  POLÍTICAS PÚBLICAS À IGUALDADE DE GÊNERO NO CAMPO: UMA ANÁLISE SOBRE O ACESSO À APOSENTADORIA RURAL
Bibiana Fernanda Bick de Oliveira
Francieli Iung Izolani

Capítulo 14 - DIÁLOGOS INTERCULTURAIS ENTRE MATERNAGEM E CULTURA GLOBAL E DE POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS
Marigley Leite da Silva de Araujo
Rosângela Angelin

Capítulo 15 - DIREITO, ANOMIA SOCIAL E INSEGURANÇA JURÍDICA: UMA LEITURA DO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DAS EXPECTATIVAS NORMATIVAS
Luíse Pazini de Albuquerque
Adalberto Narciso Hommerding

Capítulo 16 - DIREITO À LITERATURA: CONTRIBUIÇÕES DE HARPER LEE EM O SOL É PARA TODOS
Giovana Panzenhagen
Taciana Damo Cervi

Capítulo 17 - EDUCAÇÃO MERCADOLÓGICA: O LEILÃO DO SABER E OS DIREITOS CONDICIONADOS
Fabrício da Silva Aquino
Leonardo Severo Soares
Maria Cristina Gomes da Silva D’Ornellas

Capítulo 18 - GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL PARA FILHOS DE MÃES TRABALHADORAS: JUDICIALIZAÇÃO  DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Affonso Henrique Soares Pazdziora
José Alcebíades de Oliveira Junior

Capítulo 19 - INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LA SEGURIDAD SOCIAL: AVANCES, DESAFÍOS Y OPORTUNIDADES
Felicitas M. Biré Barberán
Florencia C. Vely

Capítulo 20 - JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O TEMA 1.234 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NOVOS PARÂMETROS JUDICIAIS
Renan Ricardo Jung

Capítulo 21 - LA REVINCULACIÓN FAMILIAR COMO HERRAMIENTA DE INTEGRACIÓN SOCIAL EN EL MARCO DEL SISTEMA PENITENCIARIO ARGENTINO TESISTAS: PATRICIA ALEJANDRA RAMIRES  LICENCIADA EN TRABAJO SOCIAL
 Alejandro Floley 
Florencia C. Vely

Capítulo 22 - MUDANÇAS NO PENSAMENTO DO PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: AS INTERFACES DA CULTURA POLÍTICA PARTICIPATIVA NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL SOB A PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO HUMANA
Jonathan Dalla Rosa Melo

Capítulo 23 - O MOVIMENTO NEGRO E A ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987: UMA ANÁLISE À LUZ DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA
Stefany Caroline Santos Okoh
Jussara Maria Moreno Jacintho

Capítulo 24 - OS DESAFIOS DO HOMESCHOOLING NO BRASIL 
Amanda Bischoff¹
Taciana Marconatto Damo Cervi

Capítulo 25 - OS NEURODIREITOS NO SISTEMA INTERNACIONAL E PROTEÇÃO DE NOVOS DIREITOS PARA A HUMANIDADE
Rafaela Gonçalves Godois
Miriane Maria Willers

Capítulo 26 -  PARA ALÉM DA MATERNIDADE, IMPORTA A PARENTALIDADE: DEVERES ORIUNDOS DA       PARENTALIDADE
Geovana Maciel da Fonseca
Noli Bernardo Hahn

Capítulo 27 - QUEBRA DE PARADIGMAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UM OLHAR A PARTIR DA ATUAÇÃO DOS MOVIMENTOS FEMINISTAS
Bruna Luisa Schwan
Rosângela Angelin

Capítulo 28 - RAZOABILIDADE: O SEXTO NÍVEL TRANSVERSAL DE META-RACIONALIDADE LEGISLATIVA NA TEORIA DE MANUEL ATIENZA
Victória Karoline da Luz Silveira
Adalberto Narciso Hommerding

Capítulo 29 - RELATIVISMO CULTURAL Y ÉTICA
Facundo Guadagno Balmaceda
Santiago Álvarez

Capítulo 30 - SUCESSÃO DE BENS DIGITAIS NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Camila Cabral
Janete Rosa Martins
João Delciomar Gatelli

Capítulo 31 - VOCES SILENCIADAS: EL ABUSO SEXUAL INFANTIL COMO VIOLACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES EN MISIONES
Aldana Belén Correa
María Pilar Ojeda 
Florencia Vely

Ficha Técnica