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Inovar é instaurar rupturas e descortinar horizontes. No universo jurídico, inovação não se limita ao expediente técnico ou ao aparato normativo; é, antes, um processo civilizatório que atravessa a economia, a política, a cultura e a ética. Este livro é testemunho dessa travessia. A presente coletânea reúne reflexões que orbitam temas candentes da contemporaneidade: da proteção de dados pessoais (LGPD e GDPR) ao enfrentamento das fake news no processo eleitoral; do comércio eletrônico e da responsabilidade das plataformas digitais à emergência da advocacia 4.0; da inteligência artificial e blockchain às novas fronteiras da bioética, do trabalho, da sustentabilidade e da democracia digital. Trata-se de um mosaico interdisciplinar, em que vozes plurais se entrelaçam para pensar os contornos de um direito em permanente metamorfose. Mais do que normatizar, o direito é aqui convocado a mediar tensões, equilibrar riscos e projetar futuros. Em um cenário marcado pela velocidade dos fluxos informacionais, pela econo
Leandro Velloso
PREFÁCIO
Cássius Guimarães Chai
APRESENTAÇÃO
Xenofontes Curvelo Piló
Capítulo 1 - DEVER TEM PREÇO? WHISTLEBLOWING E OS LIMITES DA ÉTICA REMUNERADA
Daniel Araujo de Assis
Capítulo 2 - STARTUPS E INOVAÇÃO NO BRASIL: O IMPACTO DA LC 182/21
Henrique Avelino Lana
Capítulo 3 - A.I. ENTRE PRIVACIDADE VS. DANOS E RISCOS À SAÚDE PÚBLICA: USO DE DADOS RANDOMIZADOS DA TELEFONIA MÓVEL COMO ESTRATÉGIA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM TEMPOS DE CRISE SANITÁRIA
Cassius Guimarães Chai
Pedro Henrique Roque Lima
Capítulo 4 - PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CRIMES DO GÊNERO FEMININO
Marina Millena Gasparoto Pascualini
Capítulo 5 - IMPACTOS DA ATUAL REFORMA TRIBUTÁRIA NAS STARTUPS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE DOS NOVOS HORIZONTES FISCAIS PARA O SETOR DA INOVAÇÃO 85
Gabriel Riuzim Regla
Capítulo 6 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E O ESTUDO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO
Luanjir Luna da Silva
Capítulo 7 - LEI “CAROLINA DIECKMANN” Nº 12.737/2012: UMA ANÁLISE CRÍTICA E JURÍDICA SOBRE O IMPACTO DA APLICAÇÃO DA LEI NOS CASOS DE CRIMES CIBERNÉTICOS E OS DESAFIOS DA PROVA DIGITAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Paulla Cristine Soares de Almeida
Capítulo 8 - COLISÃO ENTRE O DIREITO DE HERANÇA E O DIREITO DA PERSONALIDADE: COMO A HERANÇA DIGITAL AFETA OS DIREITOS DA PERSONALIDADE POST MORTEM?
Maria Eduarda Portugal da Silva
Alessandra Brustolin
Capítulo 9 - ENTRE O CÓDIGO, A TECNOLOGIA E OS MICROSSISTEMAS: O DIÁLOGO DAS FONTES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO
Mateus Pietrangelo Lima
Capítulo 10 - INOVAÇÃO JURÍDICA COMO FATOR DE TRANSFORMAÇÃO INSTITUCIONAL: UM DIÁLOGO ENTRE SCHUMPETER E A PRÁTICA DO DIREITO
Renata Franciele Tavante
Rafael Teixeira Sebastiani
Capítulo 11 - PODERES ATÍPICOS DO JUIZ: OS LIMITES ENTRE LEGALIDADE E ARBITRARIEDADE NAS EXECUÇÕES CIVIS ATRELADAS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Isabela Matozo Franciscato da Silva
Capítulo 12 - A ATUAÇÃO NA ADVOCACIA COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: DIRETRIZES ÉTICAS, PROCESSUAIS E PRÁTICAS
Lucas de Souza Gonçalves
Marcela Luísa Foloni
Edinilson Donisete Machado
Vladimir Brega Filho
Capítulo 13 - NEUTRALIDADE EM XEQUE: DEBATES À LUZ DA TEORIA DAS AÇÕES NEUTRAS DIANTE DA ATUAÇÃO DE ADVOGADOS EM CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Luiz Henrique Soares de Jesus
Capítulo 14 - JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PROTOCOLO DO CNJ ENTRE AVANÇOS INSTITUCIONAIS E RESISTÊNCIAS
Mila Gomes Pinto
Capítulo 15 - A FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO: UM DIÁLOGO ENTRE EFICIÊNCIA E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Lucas Vinícius Dornelas Martins Guerra
Capítulo 16 - TEMPO SEQUESTRADO: DANO EXISTENCIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL NA ERA DA HIPERCONEXÃO
Brenda Queiroz Borges
Guilherme Queiroz Borges
Capítulo 17 - JUSTIÇA 4.0 COMO RESPOSTA AO LIMBO PREVIDENCIÁRIO: TECNOLOGIA E AGILIDADE NA ANÁLISE DOS BENEFICIOS POR INCAPACIDADE
Débora Godoi Marques
Capítulo 18 - O IMPACTO DA DESINFORMAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL: DESAFIOS À DEMOCRACIA E À JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA
Cristiane Camila Bonacin Garcia
Nathalia Godoy Rodrigues
Capítulo 19 - A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD): RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS NO SISTEMA E-COMMERCE
Patrick Pereira de Jesus
Paulla Cristine Soares de Almeida
Capítulo 20 - A TEORIA DO DESAMOR: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
Rosana Aparecida Barbosa da Rocha Chamone
Samara Sheise de Jesus Silva Lucena
Capítulo 21 - POLÍTICAS PÚBLICAS E TECNOLOGIA: CAPACITAÇÃO COMO PILAR PARA A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO
Liége Novaes
Carolina Silvestre
Saulo Capelari Jr
Capítulo 22 - OS LIMITES DA CRIAÇÃO ARTÍSTICA PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Ana Clara Vasques Gimenez
Thais Roberta Lopes
Capítulo 23 - A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO BRASILEIRO: TECNOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA
Paulo Afonso Esteves Baggio
João Marcos Esteves Baggio
Capítulo 24 - RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS POR CONTEÚDO DE TERCEIROS: ANÁLISE SISTÊMICA E COMPREENSÃO ATUAL
Júlia Assumpção de Souza Lima
Capítulo 25 - AMBIENTES VIRTUAIS IMERSIVOS: PERSPECTIVAS EDUCACIONAIS E BARREIRAS À EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO JURÍDICA
Ana Clara Baggio Violada
Marcela Hammerschmidt Baggio Violada
Capítulo 26 - DA LETRA DA LEI À PROTEÇÃO REAL: UMA ANÁLISE SISTÊMICA DAS RESPOSTAS AO FEMINICÍDIO EM SANTA CATARINA
Gabriela Elvira Goellner
Robson Fernando Santos
Bruna Bottin
Capítulo 27 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E POVOS INDÍGENAS: VULNERABILIDADES IGNORADAS NO DIREITO INTERNACIONAL
Bruna Kleinkauf Machado
Natalia Mascarenhas Simões Bentes
Capítulo 28 - ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A SOCIEDADE LIMITADA E A SOCIEDADE ANÔNIMA COMO TIPOS SOCIETÁRIOS ADEQUADOS ÀS STARTUPS
Lucas Vinicios Cruz
Capítulo 29 - DIREITO E INOVAÇÃO NO ECOSSISTEMA DIGITAL: REDES SOCIAIS, RESPONSABILIDADE E A PRESERVAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO
Daniel Ribeiro Petrocelli
Capítulo 30 - YOUTUBERS MIRINS NO BRASIL: ENTRE O LÚDICO E O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO NA ERA DIGITAL
Ana Claudia da Silva Melo do Nascimento
Mara Aparecida Costa Sousa Monteiro
Capítulo 31 - COMO OS VIESES E A HEURÍSTICA AFETAM A TOMADA DE DECISÕES DE PILOTOS DE AVIÃO EM MOMENTOS DE EMERGÊNCIA: UMA ANÁLISE DO FATOR HUMANO NO DIREITO AERONÁUTICO
Hadassa Priscila Hetti Bahia
Capítulo 32 - DECISÕES AUTOMATIZADAS E LGPD: REFLEXÕES SOBRE A NOTA TÉCNICA Nº 12/2025/ANPD
Elis Cristina Nogueira Xavier
Capítulo 33 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E FAKE NEWS: DESAFIOS JURÍDICOS E TECNOLÓGICOS PARA A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Radija Vitória Rabelo
Capítulo 34 - INOVAR COM O ESTADO: O PAPEL ESTRATÉGICO DO CPSI NO ECOSSISTEMA EMPREENDEDOR
Henrique Avelino Lana
Capítulo 35 - COLONIALIDADE DIGITAL: REFLEXÕES ACERCA DOS DESAFIOS DA FALTA DE LETRAMENTO NA ERA TECNOLÓGICA
Elles Albano de Aguiar Carneiro
Thalissa Guedes Rodrigues
Capítulo 36 - ADVOCACIA 4.0 E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: RISCOS E OPORTUNIDADES
Lucas Flaubert Alarcon Borges
Murilo Lima Baggio
Capítulo 37 - O PAPEL DO INVESTIDOR-ANJO NO ECOSSISTEMA DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Henrique Avelino Lana
Capítulo 38 - CRIANÇAS A ADOLESCENTES YOUTUBERS: ASPECTOS JURÍDICOS E COMUNICATIVOS DO FENÔMENO DOS YOUTUBERS MIRINS
Adriana Cristian Alves Dos Santos
Ana Clara Cardoso Dos Reis Nunes
Hugo Daniel Sousa Duarte
Matheus José Ferreira Magalhães
Capítulo 39 - INOVAÇÃO EM DUPLA VIA: CROWDFUNDING E CONTRATO PÚBLICO COMO FORMAS DE FOMENTO ÀS STARTUPS
Henrique Avelino Lana
Capítulo 40 - A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA PROFISSIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO ABORTO LEGAL
Ana Claudia Rossaneis Crespi
Gabriela Bergamo Esteves
Capítulo 41 - AUTONOMIA DA VONTADE NA RECUSA À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO BRASIL: CONFLITOS E SOLUÇÕES JURÍDICAS
Beatriz Torres Coelho Roquete
Diego da Silva Reis
Lucas Câmara de Assis
POSFÁCIO
Eulália Melo Vieira
SOBRE OS ORGANIZADORES