Este volume da Coleção Pensamento Jurídico explora a intersecção essencial entre estas duas áreas, historicamente distantes, mas que demandam um diálogo crescente e urgente. O direito, concebido e estruturado sob bases patriarcais, durante séculos ignorou as mulheres e relegou-as a uma posição inferior, formalizando desigualdades através de leis que asseguravam o predomínio masculino. Este livro evidencia como, ainda que mudanças significativas tenham ocorrido nas últimas décadas — especialmente a partir da Constituição de 1988 —, o direito ainda carrega vestígios dessa construção androcêntrica, justificando a necessidade de se adotar uma perspectiva de gênero em sua análise e prática. Composto por doze capítulos, escritos por autoras e autores comprometidos com uma visão crítica e fundamentada, o livro promove reflexões que buscam questionar a falsa neutralidade do direito e revelar sua contribuição histórica à perpetuação de opressões. É uma obra que visa tanto à comunidade acadêmica quanto aos profissionais da área, incentivando debates e inspirando novas abordagens jurídicas que abracem a justiça de gênero. Este volume 14 da Coleção Pensamento Jurídico propõe-se, assim, a enriquecer o pensamento jurídico brasileiro com contribuições fundamentais para a construção de uma sociedade mais equitativa e inclusiva.
Prefácio
Mariana Oliveira de Sá
Apresentação
Bibiana Terra
Gabryella Cardoso da Silva
Roana Funke Goularte
Capítulo 1 - Reflexões acerca do constitucionalismo feminista no Brasil
Maria Eduarda Batu Abreu
Alana Taíse Castro Sartori
Bianca Strücker
Vanessa Steigleder Neubauer
Eduarda da Silva Casiraghi
Capítulo 2 - Os movimentos feministas e as conquistas dos direitos trabalhistas das mulheres no Brasil
Jéssica Maria Bueno
Capítulo 3 - A inserção das mulheres brasileiras no mercado formal de trabalho: uma análise feminista de seus desafios e conquistas
Bibiana Terra
Bruna Evelyn de Souza
Carolina Rodel Souza Gomes
Morgana dos Santos Sandim
Vitória Helena Zampa
Capítulo 4 - A tese da legítima defesa da honra e o problema da violência de gênero no contexto brasileiro
Anna Luisa Reis Soares
Bianca Tito
Iasmim Abadia Rodrigues
Larissa Cássia Soares
Pedro Henrique de Oliveira
Capítulo 5 - O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero enquanto ferramenta jurídica de combate ao assédio no ambiente de trabalho
Marli Marlene Moraes da Costa
Nariel Diotto
Stéffani das Chagas Quintana
Capítulo 6 - Feminismos latino-americanos nos Protocolos de Julgamento com perspectiva de gênero: Projeto Julgamentos Feministas no Brasil e no México
Isabel de Oliveira Antonio
Capítulo 7 - As leis sobre violência política de gênero e raça no Brasil como expressões de políticas sociais de manutenção do sistema opressão-dominação-exploração capitalista cisheteropatriarcal
Priscila Stella
Capítulo 8 - Reconfigurando o planejamento familiar: as implicações do PL 5.679/2023 sob o viés da biopolítica
Mariana Emília Bandeira
Ana Luísa Dessoy Weiler
Sheila Cibele Krüger Carvalho
Victoria Pedrazzi
Sabrina Corrêa da Silva
Capítulo 9 - Congelamento de óvulos, patriarcado e desigualdade de gênero no trabalho
João Pedro Ignácio Marsillac
Patrícia Tuma Martins Bertolin
Capítulo 10 - Licença paternidade: o caminho para a equidade
Letícia Pereira Dias
Capítulo 11 - Violência contra a mulher e a pandemia da Covid-19: uma análise a partir dos dados disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Gisele Mariano Schneider
Carine da Silva
Mauricio da Silva Viegas
Vitor Gileady Carvalho Oliveira
Roana Funke Goularte
Sobre os autores