Este livro reúne uma série de análises interdisciplinares e críticas sobre a relação entre gênero e direito, abordando temas como Direito e Patriarcado, Justiça de Gênero, Julgamento com Perspectiva de Gênero e Teorias Feministas do Direito. Durante séculos, o direito sustentou uma estrutura patriarcal, criando leis que reforçavam a subordinação das mulheres e perpetuavam desigualdades. Só com a Constituição de 1988 muitas dessas normas começaram a ser revistas, e o direito passou a ser visto também como ferramenta de transformação social. Composta por onze capítulos escritos por diversos autores e autoras, esta obra busca trazer uma nova perspectiva à área jurídica, examinando como a aplicação do direito com lentes de gênero pode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Cada capítulo oferece reflexões fundamentadas que convidam a comunidade acadêmica e jurídica a questionar a suposta neutralidade do direito e reconhecer seu caráter androcêntrico, propondo discussões que envolvem justiça e igualdade de gênero. Este volume, o 13º da Coleção Pensamento Jurídico, celebra a relevância desses diálogos, impulsionando o pensamento crítico e incentivando o estudo jurídico voltado para a construção de um conhecimento que valorize a equidade.
Prefácio13
Mariana Oliveira de Sá
Apresentação
Bibiana Terra
Gabryella Cardoso da Silva
Roana Funke Goularte
Capítulo 1 - Reflexões acerca do constitucionalismo feminista no Brasil
Maria Eduarda Batu Abreu
Alana Taíse Castro Sartori
Bianca Strücker
Vanessa Steigleder Neubauer
Eduarda da Silva Casiraghi
Capítulo 2 - Os movimentos feministas e as conquistas dos direitos trabalhistas das mulheres no Brasil
Jéssica Maria Bueno
Capítulo 3 - A inserção das mulheres brasileiras no mercado formal de trabalho: uma análise feminista de seus desafios e conquistas
Bibiana Terra
Bruna Evelyn de Souza
Carolina Rodel Souza Gomes
Morgana dos Santos Sandim
Vitória Helena Zampa
Capítulo 4 - A tese da legítima defesa da honra e o problema da violência de gênero no contexto brasileiro
Anna Luisa Reis Soares
Bianca Tito
Iasmim Abadia Rodrigues
Larissa Cássia Soares
Pedro Henrique de Oliveira
Capítulo 5 - O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero enquanto ferramenta jurídica de combate ao assédio no ambiente de trabalho
Marli Marlene Moraes da Costa
Nariel Diotto
Stéffani das Chagas Quintana
Capítulo 6 - Feminismos latino-americanos nos Protocolos de Julgamento com perspectiva de gênero: Projeto Julgamentos Feministas no Brasil e no México
Isabel de Oliveira Antonio
Capítulo 7 - As leis sobre violência política de gênero e raça no Brasil como expressões de políticas sociais de manutenção do sistema opressão-dominação-exploração capitalista cisheteropatriarcal
Priscila Stella
Capítulo 8 - Reconfigurando o planejamento familiar: as implicações do PL 5.679/2023 sob o viés da biopolítica
Mariana Emília Bandeira
Ana Luísa Dessoy Weiler
Sheila Cibele Krüger Carvalho
Victoria Pedrazzi
Sabrina Corrêa da Silva
Capítulo 9 - Congelamento de óvulos, patriarcado e desigualdade de gênero no trabalho
João Pedro Ignácio Marsillac
Patrícia Tuma Martins Bertolin
Capítulo 10 - Licença paternidade: o caminho para a equidade
Letícia Pereira Dias
Capítulo 11 - Violência contra a mulher e a pandemia da Covid-19: uma análise a partir dos dados disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Gisele Mariano Schneider
Carine da Silva
Mauricio da Silva Viegas
Vitor Gileady Carvalho Oliveira
Roana Funke Goularte
Sobre os autores