A presente obra coletiva resultou de estudos de pesquisadoras e pesquisadores que se debruçam sobre questões de gênero, nas mais diversas áreas jurídicas, visitando as Filosofia e Sociologia Jurídicas, assim como o Direito Internacional, Constitucional, Tributário, Penal, Eleitoral, do Trabalho e Previdenciário. A obvra é provocativa e leva a refletir sobre temas atuais, revelando a importância da perspectiva de gênero no Direito, sendo esta ressaltada em suas influências legislativas, no julgamento de processos e, sobretudo, no campo social. Por isso, a leitura da obra interessa não apenas a pesquisadores e docentes, mas também a todos aqueles que atuam na área jurídica, seja na advocacia, em carreiras jurídicas ou compondo as equipes técnicas do Sistema de Justiça.
PREFÁCIO13
Gabrielle Carvalho Ribeiro Miranda
APRESENTAÇÃO15
Bibiana Terra
Camila Carvalho Ribeiro
Lorenna Medeiros Toscano de Brito
Mariana de Siqueira
Capítulo 1 - ANÁLISE DA PRODUTIVIDADE POR GÊNERO NO CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE25
Lucas Cruz Campos
Mariana de Siqueira
Capítulo 2 - O USO DE FAKE NEWS E DEEP FAKE COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DE PRÁTICAS ELEITOREIRAS: MULHERES UM ALVO FÁCIL? 37
Lorenna Medeiros Toscano de Brito
Mariana de Siqueira
Capítulo 3 - ENTRE CIDADANIA CORPORIFICADA E CIDADANIA ENCARNADA: EXPERIÊNCIAS MORAIS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA65
Andressa Lídicy Morais Lima
Capítulo 4 - A CONDIÇÃO DAS MULHERES EM TEMPOS DE COVID-19: QUANDO A VIOLÊNCIA TAMBÉM SE TORNA PANDEMIA89
Marli Marlene Moraes da Costa
Nariel Diotto
Capítulo 5 - MULHER TRANS MULHER É: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA ÀS MULHERES TRANS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À LUZ DO RESP 1977124/STJ117
Ana Araújo Ximenes
Victor Leonardo Dias Oliveira
Capítulo 6 - A CRIMINALIZAÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL COMO INSTRUMENTO DE REPRESSÃO À VIOLÊNCIA SIMBÓLICA CONTRA À MULHER145
Camila Carvalho Ribeiro
Leonardo Oliveira Freire
Capítulo 7 - A PROTEÇÃO SOCIAL DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS NO CAMPO PREVIDENCIÁRIO
Francisca Moana Araújo de Oliveira
Capítulo 8 - PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER? DECOLONIALIDADE DE GÊNERO COMO MÉTODO PARA EVIDENCIAR O PATRIARCADO PRESENTE NO ARTIGO 390 DA CLT CONCERNENTE AO LIMITE DE CARREGAMENTO DE PESO
Tainá Dias Couto
Capítulo 9 - TELETRABALHO E TRABALHO NÃO REMUNERADO DE CUIDADOS: OS LIMITES DO DIREITO PARA A REALIZAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO
Alyane Almeida de Araujo
Capítulo 10 - TRABALHO REPRODUTIVO FEMININO: UMA ANÁLISE HEGELIANA SOBRE O RECONHECIMENTO NA FAMÍLIA, NA SOCIEDADE CIVIL E NO ESTADO
Daniela Muradas Antunes
Ana Vitória Tannús Bernardes
Capítulo 11 - JUSTIÇA FISCAL E GÊNERO: DESAFIOS DE UMA JURISPRUDÊNCIA ENCRIPTADA
Lívia Lucca
Capítulo 12 - O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL COMO MECANISMO DE MANUTENÇÃO DE DESIGUALDADES DE GÊNERO NO BRASIL
Lígia Binati
Ana Carolina D’Avanso de Oliveira Cândido
Leonardo Bocchi Costa
Capítulo 13 - O PATRIARCALISMO AINDA PRESENTE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS
Carolina Barboza Lima
Edna Raquel Hogemann
SOBRE AS COLABORADORAS
SOBRE AS ORGANIZADORAS
D598 Direito e feminismos [recurso eletrônico] : estudos contemporâneos / organizadoras: Bibiana Terra ... [et al.]. - Cruz Alta : Ilustração, 2023.
v. 3
ISBN 978-65-85614-03-0
DOI 10.46550/978-65-85614-03-0
1. Mulheres - Direito. 2. Feminismo. 3. Igualdade de gênero. I. Terra, Bibiana (org.).
CDU: 396.2