No primeiro semestre do ano de 2022, o Mestrado em Direito da UFRN ofereceu seminário jurídico avançado cujo título era “Direito, Estados e Feminismos”. Este componente curricular tinha por objetivo possibilitar aos discentes que o cursaram o aprendizado das principais categorias analíticas pertencentes à interface e dialética existentes entre a seara jurídica e os feminismos. A presente obra representa o recorte temático referente ao seminário na exata medida em que reúne artigos sobre mulheres, equidade e direitos.
Apresentação
Mariana de Siqueira
Capítulo 1 - Voto feminino: nem tudo que não está proibido está permitido – Análise da compreensão do direito das mulheres ao voto nas constituições de 1824 à 1934
Anna Luisa Botelho Sgadari Passeggi
Mariana de Siqueira
Capítulo 2 - Constituição, Dilma Rousseff e misoginia: o poder também é feminino
Jordana Asfora Paixão
Mariana de Siqueira
Capítulo 3 - Lei Maria da Penha: (In)eficácia das medidas protetivas
Júlia Taís Ferreira Silva
Capítulo 4 - A convenção 190 da OIT e a violência e o assédio das mulheres trabalhadoras
Eduardo de Almeida Gonçalves
Capítulo 5 - A primeira a morrer era doméstica: uma leitura trabalhista acerca das empregadas durante a pandemia da Covid-19
Camila Carvalho Ribeiro
Lorenna Medeiros Toscano de Brito
Mariana de Siqueira
Richardy Videnov Alves dos Santos
Capítulo 6 - Assimetria nos deveres de cuidado dos pais e mães para com a filiação na guarda compartilhada: uma reflexão a partir de uma perspectiva feminista
Mariana de Siqueira
Lucas Cruz Campos
Geyse Daysa Bezerra Raulino Maciel
Capítulo 7 - A mulher negra e pobre e o diagnóstico da diabetes: o corpo refletindo o stress do patriarcado e do racismo
Ívinna Ellionay Alves dos Santos
Capítulo 8 - Mulheres negras: da margem ao centro
Lydia Maria Cruz de Castro
Renata Karla Coutinho da Silva
Sobre as autoras e os autores
D598 Direito e feminismos [recurso eletrônico] : estudos contemporâneos / organizadoras: Mariana de Siqueira, Bibiana Terra, Lorenna Medeiros Toscano de Brito. - Cruz Alta : Ilustração, 2022.
162 p.
ISBN 978-85-92890-88-9
DOI 10.46550/978-85-92890-88-9
1. Mulheres - Direito. 2. Feminismo. 3. Igualdade de gênero. I. Siqueira, Mariana de (org.). II. Terra, Bibiana (org.). III. Brito, Lorenna Medeiros Toscano de (org.).
CDU: 396.2