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Capítulo 1 - A EDUCAÇÃO JURÍDICA COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA: REPENSANDO O MONOPÓLIO JURÍDICO DO SABER
Letícia da Silva Diorio
Fernanda Andrade Almeida
Capítulo 2 - A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS CIVIS: UMA ANÁLISE BASEADA NAS OBRAS DE FERNANDA TARTUCE E LUIS ALBERTO WARAT
Sídia Dorneles Matos
Sabrina Marli Matos Bremm
Alana Taíse Castro Sartori
Capítulo 3 - A RELAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE
Jaqueline Maria Ryndack
Luiz Fernando Obladen Pujol
Emerson Ademir Borges de Oliveira
Capítulo 4 - A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E AS FUNÇÕES DA CORTE CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO A PARTIR DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO BRASIL
Aline Trindade do Nascimento
João Martins Bertaso
Capítulo 5 - ACESSO À JUSTIÇA E DEMOCRACIA: ANALISANDO O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA A PARTIR DAS CORRENTES PROCEDIMENTALISTA E SUBSTANCIALISTA
Aline Rodrigues Maroneze
Serli Genz Bölter
Capítulo 6 - NEOLIBERALISMO E ALGORITMIZAÇÃO DA VIDA: PARTIDO DE LA RED COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA CONTRAPOR A RAZÃO DE ESTADO CONTEMPORÂNEA
Marcos Augusto Ribeiro dos Santos
Tricieli Radaelli Fernandes
Fernando Hoffmam
Capítulo 7 - O DIREITO E A JUSTIÇA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL97
Janaína Magali Cordeiro da Silva
Capítulo 8 - O PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO: ALTERIDADE, AMIZADE E FRATERNIDADE NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS CONTEMPORÂNEOS
Maria Eduarda Granel Copetti
Capítulo 9 - EPISTEMOLOGIAS DO SUL E ECOLOGIA DE JUSTIÇAS: REVISITANDO “O CASO DENILSON” – DO POTENCIAL DECOLONIAL DO DIREITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL (ENTRE A VEDAÇÃO DO “DUPLO JUS PUNIENDI” E A “VEDAÇÃO DO “BIS IN IDEM”)
Criziany Machado Felix Feijó
Vinícius Wildner Zambiasi
José Francisco Dias da Costa Lyra
Capítulo 10 - A COMPLEXIDADE DA PRISÃO: POLÍTICA CRIMINAL, DIREITOS HUMANOS E SUPERLOTAÇÃO PRESIDIÁRIA
Lucas Jarosczewski
Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho
Capítulo 11 - AS BIG TECHS COMO INTEGRANTES DO SISTEMA ECONÔMICO E A CRISE DA SOBERANIA ESTATAL
Laurence Viana Bialy
José Alcebíades de Oliveira Junior
Capítulo 12 - BIOPODER E BIOPOLÍTICA: INCIDÊNCIA SOBRE A ECONOMIA COMPARTILHADA E CONSUMO COLABORATIVO
Rute Rodrigues Barros de Abreu
Jaqueline Maria Ryndack
Emerson Ademir Borges de Oliveira
Capítulo 13 - CIDADANIA E GOVERNO DIGITAL
Rafael José Nadim de Lazari
Jefferson Aparecido Dias
Paula Monge Monteiro de Souza
Capítulo 14 - COMPLIANCE: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS E PILARES QUE SUSTENTAM UM PROGRAMA DE INTEGRIDADE EFETIVO
Pedro Henrique Hernandes Argentina
Capítulo 15 - CONCILIAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DOS ACORDOS HOMOLOGADOS PELO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS NA COMARCA DE VARA ÚNICA DE EXTREMOZ/RN
Ressú Ferreira Pires
Luciano Athayde Chaves
Sérgio Alexandre Moraes Braga Júnior
Capítulo 16 - CONFLITOS CONJUGAIS - PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA, LEI 11.340/2006
Jorge Alberto Barboza Ruas
Capítulo 17 - GRUPOS DE VULNERÁVEIS (EXCLUÍDOS) E A (BIO)POLÍTICA DAS RUAS SOB AS PERSPECTIVAS DE WARAT, BUTLER E JORGE AMADO: A UNIÃO DE CORPOS EM MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA
Magda Helena Fernandes Medina Pereira
Leonel Severo Rocha
Capítulo 18 - MEDIAÇÃO RESTAURATIVA COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS
João Martins Bertaso
Francielle de Azevedo
Capítulo 19 - O CASHBACK GAÚCHO E AS REPERCUSSÕES NA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE
Kátharin Mendes Parcianelo
Miriane Maria Willers
Capítulo 20 - O POSSÍVEL CONFLITO ENTRE OS SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E RECONHECIMENTO FACIAL E OS DIREITOS À PRIVACIDADE, À INTIMIDADE E DE LOCOMOÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PLATAFORMA SMART SAMPA
Gabriel Octacilio Bohn Edler
Osmar Veronese
Thami Covatti Piaia
Capítulo 21 - O SOBERANO IMANENTE E AS MIGRAÇÕES FORÇADAS: UM RELATO SOBRE AS DIFICULDADES LABORAIS ENCONTRADAS POR REFUGIADOS NOS PAÍSES QUE OS ACOLHEM
Guilherme Vieira Barbosa
Carlos Eduardo de Abreu Boucault
Capítulo 22 - PANDEMIA COVID-19 E A MEDIAÇÃO SANITÁRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
Luziana Colombo Lunardi
Capítulo 23 - POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÁREAS URBANAS VULNERÁVEIS: DESAFIOS, IMPACTOS E PERSPECTIVAS PARA TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS
Eduardo Tourinho Gomes
Capítulo 24 - REFLEXÕES SOBRE CONSTITUCIONALISMO, GLOBALIZAÇÃO E A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS
José Alcebíades de Oliveira Júnior
Guilherme de Souza Wesz
Capítulo 25 - TRABALHO E EDUCAÇÃO: FERRAMENTAS IDEOLÓGICAS E UTÓPICAS DE EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES SOCIAIS
José Alcebíades de Oliveira Júnior
Luciana Antunes Neves Maia
Capítulo 26 - A COOPERAÇÃO SUL-SUL E AS POLÍTICAS INTEGRATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E A CIDADANIA
Lucimara Rocha de Souza
Tiago Anderson Brutti
Capítulo 27 - GLOBALIZAÇÃO, UTOPIA E CAPITALISMO: PENSANDO QUESTÕES SOCIAIS
Tiago Anderson Brutti
Lucimara Rocha de Souza
Capítulo 28 - VIABILIDADE E POSSIBILIDADE DE CANDIDATURA AVULSA NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
Fernando Silveira de Oliveira