Direito E Cidadania Em Debate: Volume 2

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Autor(es)
  • keyboard_arrow_rightNoli Bernardo Hahn
  • keyboard_arrow_rightDenise Tatiane Girardon dos Santos
  • keyboard_arrow_rightJoão Delciomar Gatelli
  • keyboard_arrow_rightLuthianne Perin Ferreira Lunardi
Sumário

Capítulo 1 - A EDUCAÇÃO JURÍDICA COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA: REPENSANDO O MONOPÓLIO JURÍDICO DO SABER
Letícia da Silva Diorio
Fernanda Andrade Almeida

Capítulo 2 - A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS CIVIS: UMA ANÁLISE BASEADA NAS OBRAS DE FERNANDA TARTUCE E LUIS ALBERTO WARAT
Sídia Dorneles Matos
Sabrina Marli Matos Bremm
Alana Taíse Castro Sartori

Capítulo 3 - A RELAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE
Jaqueline Maria Ryndack
Luiz Fernando Obladen Pujol
Emerson Ademir Borges de Oliveira

Capítulo 4 - A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E AS FUNÇÕES DA CORTE CONSTITUCIONAL: UM ESTUDO A PARTIR DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO BRASIL
Aline Trindade do Nascimento
João Martins Bertaso

Capítulo 5 - ACESSO À JUSTIÇA E DEMOCRACIA: ANALISANDO O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA A PARTIR DAS CORRENTES PROCEDIMENTALISTA E SUBSTANCIALISTA
Aline Rodrigues Maroneze
Serli Genz Bölter

Capítulo 6 - NEOLIBERALISMO E ALGORITMIZAÇÃO DA VIDA: PARTIDO DE LA RED COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA CONTRAPOR A RAZÃO DE ESTADO CONTEMPORÂNEA 
Marcos Augusto Ribeiro dos Santos
Tricieli Radaelli Fernandes
Fernando Hoffmam

Capítulo 7 - O DIREITO E A JUSTIÇA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: ASPECTOS DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL97
Janaína Magali Cordeiro da Silva

Capítulo 8 - O PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO: ALTERIDADE, AMIZADE E FRATERNIDADE NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS CONTEMPORÂNEOS
Maria Eduarda Granel Copetti

Capítulo 9 - EPISTEMOLOGIAS DO SUL E ECOLOGIA DE JUSTIÇAS: REVISITANDO “O CASO DENILSON” – DO POTENCIAL DECOLONIAL DO DIREITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL (ENTRE A VEDAÇÃO DO “DUPLO JUS PUNIENDI” E A “VEDAÇÃO DO “BIS IN IDEM”)
Criziany Machado Felix Feijó
Vinícius Wildner Zambiasi
José Francisco Dias da Costa Lyra

Capítulo 10 - A COMPLEXIDADE DA PRISÃO: POLÍTICA CRIMINAL, DIREITOS HUMANOS E SUPERLOTAÇÃO PRESIDIÁRIA
Lucas Jarosczewski
Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho

Capítulo 11 - AS BIG TECHS COMO INTEGRANTES DO SISTEMA ECONÔMICO E A CRISE DA SOBERANIA ESTATAL
Laurence Viana Bialy
José Alcebíades de Oliveira Junior

Capítulo 12 - BIOPODER E BIOPOLÍTICA: INCIDÊNCIA SOBRE A ECONOMIA COMPARTILHADA E CONSUMO COLABORATIVO
Rute Rodrigues Barros de Abreu
Jaqueline Maria Ryndack
Emerson Ademir Borges de Oliveira

Capítulo 13 - CIDADANIA E GOVERNO DIGITAL 
Rafael José Nadim de Lazari
Jefferson Aparecido Dias
Paula Monge Monteiro de Souza

Capítulo 14 - COMPLIANCE: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS E PILARES QUE SUSTENTAM UM PROGRAMA DE INTEGRIDADE  EFETIVO
Pedro Henrique Hernandes Argentina

Capítulo 15 - CONCILIAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DOS ACORDOS HOMOLOGADOS PELO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS NA COMARCA DE VARA ÚNICA DE EXTREMOZ/RN
Ressú Ferreira Pires
Luciano Athayde Chaves
Sérgio Alexandre Moraes Braga Júnior

Capítulo 16 - CONFLITOS CONJUGAIS - PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NA LEI MARIA DA PENHA, LEI 11.340/2006
Jorge Alberto Barboza Ruas

Capítulo 17 - GRUPOS DE VULNERÁVEIS (EXCLUÍDOS) E A (BIO)POLÍTICA DAS RUAS SOB AS PERSPECTIVAS DE WARAT, BUTLER E JORGE AMADO: A UNIÃO DE CORPOS EM MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA
Magda Helena Fernandes Medina Pereira 
Leonel Severo Rocha

Capítulo 18 - MEDIAÇÃO RESTAURATIVA COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS
João Martins Bertaso
Francielle de Azevedo

Capítulo 19 - O CASHBACK GAÚCHO E AS REPERCUSSÕES NA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE
Kátharin Mendes Parcianelo
Miriane Maria Willers

Capítulo 20 - O POSSÍVEL CONFLITO ENTRE OS SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E RECONHECIMENTO FACIAL E OS DIREITOS À PRIVACIDADE, À INTIMIDADE E DE LOCOMOÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PLATAFORMA SMART SAMPA
Gabriel Octacilio Bohn Edler
Osmar Veronese
Thami Covatti Piaia

Capítulo 21 - O SOBERANO IMANENTE E AS MIGRAÇÕES FORÇADAS: UM RELATO SOBRE AS DIFICULDADES LABORAIS ENCONTRADAS POR REFUGIADOS NOS PAÍSES QUE OS ACOLHEM
Guilherme Vieira Barbosa
Carlos Eduardo de Abreu Boucault

Capítulo 22 - PANDEMIA COVID-19 E A MEDIAÇÃO SANITÁRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
Luziana Colombo Lunardi

Capítulo 23 - POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÁREAS URBANAS VULNERÁVEIS: DESAFIOS, IMPACTOS E PERSPECTIVAS PARA TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS
Eduardo Tourinho Gomes

Capítulo 24 - REFLEXÕES SOBRE CONSTITUCIONALISMO, GLOBALIZAÇÃO E A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS
José Alcebíades de Oliveira Júnior
Guilherme de Souza Wesz

Capítulo 25 - TRABALHO E EDUCAÇÃO: FERRAMENTAS IDEOLÓGICAS E UTÓPICAS DE EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES SOCIAIS 
José Alcebíades de Oliveira Júnior
Luciana Antunes Neves Maia

Capítulo 26 - A COOPERAÇÃO SUL-SUL E AS POLÍTICAS INTEGRATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E A CIDADANIA 
Lucimara Rocha de Souza
Tiago Anderson Brutti

Capítulo 27 - GLOBALIZAÇÃO, UTOPIA E CAPITALISMO: PENSANDO QUESTÕES SOCIAIS 
Tiago Anderson Brutti
Lucimara Rocha de Souza

Capítulo 28 - VIABILIDADE E POSSIBILIDADE DE CANDIDATURA AVULSA NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
Fernando Silveira de Oliveira


Ficha Técnica

D598  Direito e cidadania em debate [recurso eletrônico] /  organizadores: Noli Bernardo Hahn ... [et al.] - Cruz Alta : Ilustração, 2024.
v. 2
 
ISBN 978-65-6135-001-3
DOI 10.46550/978-65-6135-001-3
1. Direito. 2. Cidadania. I. Hahn, Noli Bernardo (org.)
 
CDU: 34