Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/542/OkAtCig0sqP4.pdf
A Coleção Pensamento Jurídico reafirma, neste Volume 19, Direito e Cibercultura, seu compromisso com a difusão de investigações que enfrentam os desafios contemporâneos do Direito. A obra reúne estudos que analisam criticamente a crescente presença das tecnologias digitais, como inteligência artificial, big data e automação, e seus impactos sobre categorias dogmáticas, práticas institucionais e regimes de tutela de direitos no ciberespaço, evidenciando as profundas transformações que atravessam a experiência jurídica na atualidade. Inserido em um campo em expansão, o diálogo entre Direito e Cibercultura revela-se essencial para compreender tanto a incorporação dessas tecnologias às rotinas jurídicas quanto as novas formas de interação social que emergem no ambiente digital. Nesse cenário, categorias jurídicas consolidadas passam a operar sob condições inéditas, marcadas pela velocidade e pela circulação massiva de dados, com repercussões diretas em temas como responsabilidade civil, produção de provas, privacidade, consumo e trabalho. A obra oferece, assim, um panorama consistente dos dilemas normativos que se impõem, articulando análise teórica e reflexão crítica. Organizado por Bibiana Terra, Lucimara Rocha de Souza e Roana Funke Goularte, este volume propõe uma leitura atenta às reconfigurações do Direito diante da transformação digital. O livro, portanto, fomenta a construção de referenciais interpretativos e normativos compatíveis com as exigências do mundo contemporâneo, sem abdicar dos princípios e garantias que estruturam o Estado de Direito.
Prefácio
Juliana Porto Machado
Apresentação
Bibiana Terra
Lucimara Rocha de Souza
Roana Funke Goularte
Capítulo 1 - Considerações acerca dos Direitos Humanos na Era Digital
Gabriela Portela Azevedo
Nicole Eickhoff Souto
Vanessa Steigleder Neubauer
Natalia Hauenstein Eckert
Capítulo 2 - Da sociedade global às Smart Cities: caminhos para uma democracia digital nas cidades
Ana Maria Foguesatto
Kaoanne Wolf Krawczak
Letícia Lassen Petersen
Luane Flores Chuquel
Rafael Zimmermann
Capítulo 3 - Geração Smarthphone: Nomofobia e a Lei nº 15.100/2025
João Guilherme Hofmeister Correa
Roana Funke Goularte
Marta Formighieri
Julia Batista Braucks
Dieli Lima Vargas
Capítulo 4 - Aliciamento digital e exploração de adolescentes no ciberespaço: entre o recrutamento por organizações criminosas e a vulnerabilidade aos cibercrimes no Brasil
Isabella Marques Neres
Carlos Eduardo da Silva Viana
Etyane Goulart Soares
Capítulo 5 - Parentalidade na sociedade informacional: oversharenting, limites da autoridade parental e responsabilização civil dos pais pela violação dos direitos de personalidade dos filhos
Manuella Cuozzo Noal
Aline Antunes Gomes
Henrique Grigoletto
Liége Alendes de Souza
Capítulo 6 - Entre narrativas e direitos: uma análise reflexiva da série Adolescência sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Rodrigo Alisson Crispin Pereira
Lauren de Oliveira Santos
Gabriela Ceolin Valentini
Roana Funke Goularte
Kaoanne Wolf Krawczak
Capítulo 7 - Entre algoritmos e retrotopias: uma leitura Baumaniana da inteligência artificial no Poder Judiciário
Ariane Langner Antoniolli
Capítulo 8 - Propriedade intelectual na era da agricultura de alta tecnologia: caminhos para a inovação no agronegócio brasileiro
Maria Eduarda Batu Abreu
Evanir Aparecida Ramos Barros
Vanessa Steigleder Neubauer
Caroline Rodrigues Marques
Caroline Winkelmann
Capítulo 9 - Entre interesses, crenças e clivagens sociais: a teoria da escolha racional, da identificação partidária e dos grupos sociais processo de decisão do voto
Cristian Sparemberger
Jaime José Krul
Danielli Regina Scarantti Wandscheer
Capítulo 10 - Comportamentos digitais, responsabilidade jurídica e os limites da liberdade nas redes sociais: um relato de experiência
Rodrigo Alisson Crispin Pereira
Lauren de Oliveira Santos
Gabriela Ceolin Valentini
Roana Funke Goularte
Kaoanne Wolf Krawczak
Capítulo 11 - A alquimia dos novos sentidos: a técnica como horizonte de invenção entre a convergência e o paradigma da tecnodiversidade
Lucimara Rocha de Souza
Gilmar Antônio Bedin
Capítulo 12 - Discurso de ódio e misoginia digital: a eficácia das políticas públicas e das plataformas
Arthur Procópio
Bibiana Terra
Jéssica Bueno
Vitória Dias Miguel Rocha Silva
Vitória Helena Zampa
Sobre os autores