A coleção “Pensamento Jurídico”, publicada pela Editora Ilustração, tem como seu objetivo central apresentar pesquisas que envolvam os debates jurídicos em seus mais diversos temas. Ao organizar a presente obra, compreendemos a importância de fomentar esses debates, impulsionar publicações e construir um pensamento jurídico crítico, de modo a promover saberes e reflexões que muito podem contribuir para o Direito. Neste segundo volume da coleção, organizado pelas pesquisadoras Amanda Eiras Testi, Bibiana Terra e Roana Goularte, trazemos debates relacionados ao Direito do Trabalho, pois reconhecemos a sua notável importância no mundo jurídico, sendo os direitos trabalhistas essenciais para toda a sociedade. Diante disso, o presente livro é composto por dezesseis capítulos, escritos por homens e mulheres do Direito, autoras e autores que se preocupam com o pensamento jurídico e que compreendem a relevância da pesquisa em direito do trabalho para o contexto brasileiro e que, assim, se propõem a contribuir, cientificamente, para esses debates.
Apresentação
Amanda Eiras Testi
Bibiana Terra
Roana Funke Goularte
Capítulo 1 - A contribuição dos movimentos sociais para o desenvolvimento da consolidação das leis trabalhistas (CLT)
Ciro Portella Cardoso
Marcelo Cacinotti Costa
João Pedro Pedroso dos Santos
Denise da Costa Dias Scheffer
Capítulo 2 - Estado de emergência econômico versus direitos fundamentais trabalhistas
Rogério Ananias Barbaresco
Simone Pelúcio de Almeida Pinto
Capítulo 3 - A pejotização nas relações de trabalho: aumento da empregabilidade ou precarização dos direitos trabalhistas?
Rafaela Perugini
Capítulo 4 - O trabalho escravo contemporâneo: ações afirmativas para a sua erradicação
Gisele Maciel Mariano da Silva
Capítulo 5 - As trabalhadoras domésticas e o reconhecimento de seus direitos no Brasil
Bianca Tito
Bibiana Terra
Letícia Maria de Maia Resende
Capítulo 6 - Trabalho em home office ou teletrabalho: proteção à esfera privada do trabalhador e os limites ao poder de controle do empregador
Dennys Alberto Gonzalez Bandeira
Luís Carlos Gracini Junior
Capítulo 7 - O direito à desconexão do trabalho no sistema home office: desafios e consequências
Amanda Eiras Testi
Capítulo 8 - Influência da globalização e da sociedade em rede nas relações de trabalho
Camila Carvalho Mendonça
Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza
Capítulo 9 - A era da uberização: desafios entre o uso da advocacia estratégica pela Uber como meio de manipulação e os direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores
Fábio Henrique Alves Dias
Capítulo 10 - Análise das vulnerabilidades dos entregadores por aplicativos durante a pandemia do coronavírus e da responsabilidade jurídica das plataformas digitais
Laís Agostini Zoré
Capítulo 11 - Suspensão do contrato de emprego: alta médica e limbo previdenciário
Fábio Ribeiro da Rocha
Capítulo 12 - Assédio moral no ambiente de trabalho: uma breve análise do conceito, classificações, consequências e proteção jurídica
Stéffani das Chagas Quintana
Capítulo 13 - As discriminações de gênero e a proteção do trabalho das mulheres: uma análise de legislações protetivas na busca por igualdade no direito do trabalho
Bibiana Terra
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
Capítulo 14 - A história da liberdade sindical no Brasil e na Itália: um breve estudo comparado
Camilla Martins dos Santos Benevides
Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron
Capítulo 15 - Biopolítica no capital: vigilância à saúde do trabalhador e os aspectos limítrofes da utilização de testes de álcool e drogas no ambiente de trabalho
Marc Sallum de Carvalho
Rogério Ananias Barbaresco
Capítulo 16 - Trabalho prisional: breves apontamentos acerca da legislação que regulamenta a atividade laboral realizada por aqueles que estão em cumprimento de pena
Roana Funke Goularte
Gilberto Nunes Filho
Alana Maidana Roesler
Carla Rosane da Silva Tavares Alves
Sobre os autores
D598 Direito do trabalho [recurso eletrônico] / organizadoras: Amanda Eiras Testi, Bibiana Terra, Roana Funke Goularte. - Cruz Alta : Ilustração, 2022.
305 p. (Coleção Pensamento Jurídico; 2)
ISBN 978-85-92890-44-5
DOI 10.46550/978-85-92890-44-5
1. Direito do trabalho. I. Testi, Amanda Eiras (org.). II. Terra, Bibiana (org.). III. Goularte, Roana Funke (org.).
CDU: 34:331