Direito Do Estado

A Coleção Pensamento Jurídico, publicada pela Editora Ilustração, tem como seu objetivo central apresentar pesquisas que envolvam os debates jurídicos em seus mais diversos temas. Ao organizar a presente obra, compreendemos a importância de fomentar esses debates, impulsionar publicações e construir um pensamento jurídico crítico, de modo a promover saberes e reflexões que muito podem contribuir para o Direito. Nessa obra, já o volume 15 da nossa Coleção Pensamento Jurídico, os debates giram em torno, especificamente, do Direito do Estado, em suas mais diferentes áreas e recortes, incluindo os direitos do Estado, direitos constitucionais, direito tributário, direito administrativo, dentre outros que compõem essa área tão importante do saber jurídico. Destaca-se que esse décimo quinto volume foi organizado pelos pesquisadores Andeirson da Matta Barbosa, Bibiana Terra e Roana Funke Goularte, com o reconhecimento acerca da importância do debate do Direito do Estado dentro das discussões do mundo jurídico. Diante disso, a presente obra que agora se apresenta é composta por quatorze capítulos, escritos por homens e mulheres do Direito, autores e autoras que se preocuparam em traçar discussões dentro do Direito do Estado e que assim se propõem a contribuir, cientificamente, para essa área.

Link de acesso direto: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/410/Fr4xFsPjAX0c.pdf

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Autor(es)
  • keyboard_arrow_rightRoana Funke Goularte
  • keyboard_arrow_rightAndeirson da Matta Barbosa
  • keyboard_arrow_rightBibiana Terra
Sumário

Prefácio
Maria Fernanda Pereira Rosa

Apresentação
Andeirson da Matta Barbosa 
Bibiana Terra  
Roana Funke Goularte

Capítulo 1 - A dissonância do conceito de democracia no (atual) Estado brasileiro: um manifesto contra um negacionismo epistêmico-histórico-cultural
Andeirson da Matta Barbosa

Capítulo 2 - Soberania em tempos de conflitos bélicos: desafios e implicações para o direito internacional
Kayque Júnio Silva

Capítulo 3 - “Direito fundamental à autodeterminação informativa” (Grundrecht auf Informationelle Selbstbestimmung) e a influência do direito alemão no Supremo Tribunal Federal brasileiro
Adriano Fernandes Nunes
Júlia García Távora Menegaz

Capítulo 4 - A interseccionalidade no constitucionalismo brasileiro: implicações para a garantia dos Direitos  Fundamentais
Maria Eduarda Batu Abreu
Vanessa Steigleder Neubauer
Luiza Martins Fernandez
Mariana Rodrigues Pereira 
Caroline Rodrigues Marques

Capítulo 5 - Acesso à justiça na jurisdição constitucional: por uma interpretação sistemática e democrática dos legitimados da ADI e da ADPF
Leonardo de Carvalho Penha
Roberto Beijato Junior

Capítulo 6 - Um resgate histórico da pena: de vingança privada a instituto exclusivo do Estado
Letícia Maria de Maia Resende

Capítulo 7 - A tripartição dos poderes no cenário atual brasileiro: compreensão da dinâmica interinstitucional
Rafael Rodrigues Salgado

Capítulo 8 - Direito do Estado e LGPD: impactos e perspectivas para o Brasil
Caíque Ferreira da Silva
Lívia Maria Ribeiro Gonçalves
Maria Fernanda Pereira Rosa
Welliton Aparecido Nazario
Yasmin Caroline de Oliveira Andrade

Capítulo 9 - A proteção regional de refugiados(as) na África a partir do Caso Organização Mundial Contra a Tortura e outros Vs. Ruanda 
Amanda Rossini Martins
Elisa Maffassiolli Hartwig
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Capítulo 10 - O delito de tráfico de pessoas no Brasil: uma análise dos relatórios nacionais sobre o tráfico de pessoas de 2016 e 2023
Nathalia Corvalão Bólico
Júlia Batista Braucks
Roana Funke Goularte
Gabriela Portela Azevedo
Ketlin Tainá Rodrigues

Capítulo 11 - A violência destrói o que ela pretende defender: conservadorismo, pós-verdade e a deslegitimação da violência contra a mulher no Brasil
Ana Cláudia Duarte Pinheiro
Júlia Callipo
Roberta Colácio Moreira

Capítulo 12 - A teoria de Foucault e Orlandi e sua aplicação na análise da violência doméstica contra mulheres: uma perspectiva crítica
Rogéria Fatima Madaloz
Joice Nara Rosa silva
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Sirlei de Lourdes Lauxen 
Tiago Anderson Brutti

Capítulo 13 - Tributação e consumo: a igualdade de gênero no Direito Tributário brasileiro
Bianca Tito
Bibiana Terra
Pedro Henrique de Oliveira
Rute Marie Santos de Oliveira
Vitória Helena Zampa

Capítulo 14 - O direito à saúde no Estado Democrático de Direito: desafios e aspectos constitucionais
Álvaro Oliveira Carvalho 
Bianca Tito 
Bibiana Terra 
Lucas Venâncio

Sobre os autores


Ficha Técnica

D598   Direito do Estado / organizadores: Andeirson da Matta Barbosa, Bibiana Terra, Roana Funke Goularte. - Cruz Alta : Ilustração, 2025.
314 p. - (Coleção Pensamento Jurídico; 15)
 
ISBN 978-65-6135-089-1
DOI 10.46550/978-65-6135-089-1
 
1. Direito. 2. Democracia. 3. Direitos fundamentais. 4.  Acesso à justiça. I. Barbosa, Andeirson da Matta (org.). II. Terra, Bibiana (org.). III. Goularte, Roana Funke (org.).
 
CDU: 34