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Direito Digital: Temáticas Urgentes e Necessárias reúne textos produzidos no âmbito do Grupo de Estudos em Direito Digital (GEDDIG), espaço dedicado à análise crítica das transformações jurídicas provocadas pelo avanço das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e, mais recentemente, da Inteligência Artificial. Compreendendo o Direito Digital como campo que regula normas, processos e relações surgidos da interação entre indivíduos, tecnologias e o ambiente digital, o grupo investiga temas que atravessam a sociedade contemporânea, marcada pela informação, vigilância, transparência, algoritmos e riscos tecnológicos. Nesse cenário, conceitos como ciberespaço, não-coisas, dados digitais e hiperconectividade desafiam noções tradicionais de materialidade, territorialidade, temporalidade e pessoalidade, exigindo novas leituras do Direito e de suas instituições. Desde sua criação, o GEDDIG acompanha debates sobre proteção de dados, direitos fundamentais, segurança da informação, Inteligência Artificial, responsabilidade civil e os impactos da sociedade de algoritmos. Suas atividades incluem reuniões de estudo, eventos científicos e produção acadêmica que fortalecem o diálogo interdisciplinar e ampliam o entendimento jurídico sobre fenômenos digitais cada vez mais complexos. Este livro apresenta resultados dessas reflexões e propõe ao leitor uma travessia pelos desafios que emergem da interseção entre Direito e Tecnologia. Mais do que interpretar o presente, a obra convida a pensar novos paradigmas jurídicos necessários para um mundo estruturado por dados, códigos, fluxos informacionais e relações que se constroem e se transformam no ciberespaço.
APRESENTAÇÃO11
Cinthia Obladen de Almendra Freitas
Dânton Hilário Zanetti de Oliveira
Rafael Almeida Oliveira Reis
INTRODUÇÃO: O CIBERESPAÇO COMO UM ESPAÇO DE NÃO-COISAS
Cinthia Obladen de Almendra Freitas
Capítulo 1 - O PARADOXO DA COMPLEXIDADE: O EXERCÍCIO DE DIREITOS INFORMACIONAIS NA SOCIEDADE INFORMACIONAL
Dânton Hilário Zanetti de Oliveira
Capítulo 2 - TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: AS DUAS FASES DO MOVIMENTO BRASILEIROS DE REGULAÇÃO
Diogo Dal Magro
Capítulo 3 - QUANDO O CÓDIGO VIRA LEI E A LEI VIRA CÓDIGO: O PARADIGMA DO CÓDIGO-LEI-FONTE NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Fabiana Faraco Cebrian
Capítulo 4 - WEB ESTÁ MORTA? BOTS NAS REDES E PERIGOS PARA OS CONSUMIDORES
Heloísa Daniela Nora
Capítulo 5 - REDES DE INDIGNAÇÃO DE (DES)ESPERANÇA
Heloísa Daniela Nora
Capítulo 6 - A EXPANSÃO DE UMA SOCIEDADE TECNOLÓGICA DE RISCO A PARTIR DA PANDEMIA DE COVID-19
Marina Schmidlin Sponholz
Capítulo 7 - ASSEMBLEIAS VIRTUAIS NO METAVERSO: UMA EXPRESSÃO CONTEMPORÂNEA DA SOCIEDADE TECNOLÓGICA DE RISCO
Marina Schmidlin Sponholz
Capítulo 8 - TUTELA COLETIVA, PROTEÇÃO DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS DA SOCIEDADE DE RISCO DIGITAL
Rafael Almeida Oliveira Reis
Capítulo 9 - PROBLEMAS JURÍDICOS NO ENFRENTAMENTO AO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA PARA CRIAÇÃO DE CONTEÚDO DE ABUSO INFANTOJUVENIL
Thiago Pereira Lima
Capítulo 10 - A LGPD E AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE NO ÂMBITO DOS JOGOS MOBILE
Willian Ryutaro Kobe
CONSIDERAÇÕES FINAIS