O Direito, a Democracia e a Tecnologia interrelacionam-se de maneira intrínseca no mundo contemporâneo, globalizado, transnacional e digital. Esta obra busca dialogar com essas temáticas, que perfazem a Área de Concentração do Mestrado em Direito da Atitus Educação, conversando com as suas duas linhas de pesquisa, Fundamentos Jurídico-políticos da Democracia e Dimensões Jurídico-políticas da Tecnologia e da Inovação. Nesse sentido, os capítulos que se apresentam ao leitor/a exibem uma rigorosa análise jurídica das dimensões democráticas e tecnológicas, perpassando pela importância do valor da sustentabilidade, dos direitos humanos, assim como, das novas transformações digitais das sociedades hiperconectadas.
PREFÁCIO
Leilane Serratine Grubba
Salete Oro Boff
I PARTE15
Capítulo 1 - OS CAMINHOS PARA O LETRAMENTO DIGITAL NOS CURSOS DE DIREITO
Gilsilene Passon P. Francischetto
Capítulo 2 - LOS LÍMITES A LOS DERECHO POLITICOS DE LOS EXTRANJEROS. LA EXPERIENCIA ITALIANA Y EUROPEA EN COMPARACIÓN
Carlo Calvieri
Jacopo Paffarini
Capítulo 3 - A CONSTRUÇÃO RETÓRICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO – TRÊS CONFUSÕES SOBRE ÉTICA E DIREITO
João Maurício Adeodato
Capítulo 4 - OS 60 ANOS DA SEGUNDA EDIÇÃO DA TEORIA PURA DO DIREITO
José Renato Gaziero Cella
Capítulo 5 - “DIREITOS HUMANOS E GÊNERO” NO BRASIL: REVISÃO INTEGRATIVA
Leilane Serratine Grubba
Capítulo 6 - AUTORIDADE E DIREITO TRANSNACIONAL
Márcio Ricardo Staffen
Capítulo 7 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA COMO ESPAÇO DE INOVAÇÃO DA DEMOCRACIA
Neuro José Zambam
Capítulo 8 - APORIAS PRELIMINARES SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESIGUALDADE NA PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE
Tássia A. Gervasoni
II PARTE166
Capítulo 9 - RECURSOS ORTODOXOS E HETERODOXOS PARA UMA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL EFICIENTE NO AMBIENTE DIGITAL
Fausto Santos de Morais
Capítulo 10 - CONTROLE PENAL E A TECNOLOGIA COMO FORMA DE PERPETUAÇÃO DA SELETIVIDADE
Felipe da Veiga Dias
Capítulo 11 - CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E ESTADO CAPITALISTA: ORDEM ECONÔMICA NO INTERREGNO DA GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL E DA REVOLUÇÃO 4.0
Jose Luis Bolzan de Morais
Capítulo 12 - PATENTES E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Luiz Otávio Pimentel
Capítulo 13 - IMPLICAÇÕES FUTURAS DE AÇÕES PRESENTES: A RESPONSABILIDADE COMO IMPERATIVO PARA AS AMBIVALÊNCIAS BIOTECNOLÓGICAS
Salete Oro Boff
Elda Coelho de Azevedo Bussiguer
Capítulo 14 - A DISCIPLINA DE "CIBERDIREITO" COMO PROPOSTA PARA ATENDIMENTO DAS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA OS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL
Vinícius Borges Fortes
D598 Direito, democracia e tecnologia [recurso eletrônico] : anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em direito da Atitus Educação / organizadoras: Salete Oro Boff, Leilane Serratine Grubba. - Cruz Alta: Ilustração, 2022.
300 p.
ISBN 978-85-92890-68-1
DOI 10.46550/978-85-92890-68-1
1. Direito. 2. Democracia. 3. Tecnologias. I. Boff, Salete Oro (org.). II. Grubba, Leilane Serratine (org.)
CDU: 34