O Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional propõe estudos que discutem os limites e as possibilidades do Estado Democrático, bem como os seus desafios contemporâneos, notadamente no que diz respeito às interconexões jurídico-sociais-tecnológicas, visando uma produção de conhecimento científico que se alinhe à efetivação de direitos, ao desenvolvimento tecnológico-sustentável e à promoção da democracia. Diante disso, os trabalhos que compõem a edição do Anuário expressam resultados de pesquisas desenvolvidas no âmbito dessas preocupações e pressupostos pelos professores que integram o Programa de Mestrado, sempre primando pela excelência acadêmica e pela formação de um pensamento crítico capaz de efetivamente contribuir nas transformações necessárias à sociedade em que se inserem.
APRESENTAÇÃO
Felipe da Veiga Dias
Tássia A. Gervasoni
Salete Oro Boff
LINHA DE PESQUISA I - Fundamentos jurídico-políticos da democracia
Capítulo 1
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS SOCIAIS
Tássia A. Gervasoni
Capítulo 2
CONHECIMENTO EM DIREITO: UMA CRÍTICA EPISTEMOLÓGICA FEMINISTA E SITUADA
Leilane Serratine Grubba
Capítulo 3
MODELOS DE CONSENSO E RENOVAÇÃO DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: ABORDAGEM SEGUNDO JOHN RAWLS
Neuro José Zambam
Capítulo 4
O DIREITO TRANSNACIONAL E A DIMENSÃO FILOSÓFICA DE SUA FORMA
Márcio Ricardo Staffen
Capítulo 5
OCUPAÇÕES HABITACIONAIS NA ITÁLIA, ENTRE EMERGÊNCIAS SOCIAIS E LEGALIDADE. UMA RESPOSTA POLÍTICA AO PUNITIVISMO DO ESTADO
Jacopo Paffarini
Vera Ribeiro de Almeida dos Santos Faria
LINHA DE PESQUISA II - Dimensões jurídico-políticas da tecnologia e da inovação
Capítulo 6
O CONTROLE SOCIAL DO SOFRIMENTO NO NEOLIBERALISMO: PATOLOGIZAÇÃO DA VIDA E A FÁBRICA DA INFELICIDADE
Felipe da Veiga Dias
Capítulo 7
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO – TICS E DESAFIOS PARA O DIREITO: APORTES INICIAIS A PARTIR DAS CONCEPÇÕES DE TECNOLOGIA DE ANDREW FEENBERG
Salete Oro Boff
Capítulo 8
O USO DA REPERCUSSÃO GERAL E A QUESTÃO DA HIPERNORMATIZAÇÃO ARTIFICIAL
Fausto Santos de Morais
Capítulo 9
POR QUE, DESESPERADAMENTE, DEFENDER OS DIREITOS CIVIS NA INTERNET NO BRASIL CONTEMPORÂNEO?
Vinícius Borges Fortes
Capítulo 10
A NOVA RETÓRICA DE CHAÏM PERELMAN COMO PRECURSORA DE UMA TEORIA GERAL DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
José Renato Gaziero Cella
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