Direito, Democracia E Sustentabilidade: Anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional

Nesta edição do Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito, são publicizados 10 capítulos com o propósito de fazer conhecer as pesquisas levadas à execução pelo Mestrado, por meio de seus professores, em 2020, nas suas respectivas linhas de investigação. Assim, a presente edição do Anuário conserva a tradição iniciada em 2013, de proporcionar um centro de excelência acadêmica na formação de sujeitos capazes de compreender e transformar a realidade em que vivem, com pensamento crítico, fundamentos teóricos e habilidades para entregar ações para o seu tempo.

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Sumário

PREFÁCIO
Salete Oro Boff

APRESENTAÇÃO
Márcio Ricardo Staffen
Neuro José Zambam

POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES DA LÓGICA NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
José Renato Gaziero Cella

TRÊS QUESTÕES SOBRE A INTEGRAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO
Fausto Santos de Morais

INSUSTENTABILIDADE DO SISTEMA PENAL E A RESSIGNIFICAÇÃO TECNOLÓGICA DO CONTROLE
Felipe da Veiga Dias

DEMOCRACIA, LUTA À CORRUPÇÃO E A INSTABILIDADE DOS GOVERNOS NA AMÉRICA LATINA: RUMO A UMA NOVA FRONTEIRA DE CONTROLE PARLAMENTAR DOS PRESIDENTES?
Jacopo Paffarini

A “PRIVATIZAÇÃO” DO DIREITO PÚBLICO DESDE FONTES NORMATIVAS TRANSNACIONAIS: O CASO BRASILEIRO DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO COMO AMOSTRA
Márcio Ricardo Staffen

CONTROVÉRSIA ENTRE TOLERÂNCIA E IMPACIÊNCIA NA DEMOCRACIA ATUAL
Neuro José Zambam

DESAFIOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS À PROPRIEDADE INTELECTUAL: DA SOBREPOSIÇÃO DE PROTEÇÃO AO EQUILÍBRIO SOCIAL
Salete Oro Boff

DO ESTADO SOCIAL AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A VINCULAÇÃO DO MODELO ESTATAL DEMOCRÁTICO COM A REALIZAÇÃO DE DIREITOS
Tássia A. Gervasoni

PROTEÇÃO DE DADOS E OS DESAFIOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE UMA GOVERNANÇA TRANSPARENTE SOBRE O USO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL
Vinícius Borges Fortes

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E COVID-19: UMA AVALIAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO BRASIL E NO RIO GRANDE DO SUL
Leilane Serratine Grubba


Ficha Técnica

D598   Direito, democracia e sustentabilidade [recurso eletrônico] :  
anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em direito da Faculdade Meridional  / organizadores: Márcio Ricardo Staffen, Neuro José Zambam. - Cruz Alta: Ilustração, 2020.
210 p.

ISBN 978-65-88362-32-7
DOI: 10.46550/978-65-88362-32-7

1. Direito. 2. Democracia. 3. Sustentabilidade. I. Staffen, Márcio Ricardo (org.). II. Zambam, Neuro José (org.)          

CDU: 37

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