Nesta edição do Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito, são publicizados 10 capítulos com o propósito de fazer conhecer as pesquisas levadas à execução pelo Mestrado, por meio de seus professores, em 2020, nas suas respectivas linhas de investigação. Assim, a presente edição do Anuário conserva a tradição iniciada em 2013, de proporcionar um centro de excelência acadêmica na formação de sujeitos capazes de compreender e transformar a realidade em que vivem, com pensamento crítico, fundamentos teóricos e habilidades para entregar ações para o seu tempo. O conjunto de pesquisas aqui apresentado integra parte dos resultados das atividades docentes efetivadas na tradição das aulas presenciais e na inovação de ambientes acadêmicos síncronos, de modo remoto, na continência imposta pela pandemia de COVID-19, relacionando a área de concentração com as linhas de pesquisa, com os debates nos grupos de pesquisa, nos resultados dos projetos de pesquisa e nas orientações dos discentes.
PREFÁCIO
Salete Oro Boff
APRESENTAÇÃO
Márcio Ricardo Staffen
Neuro José Zambam
POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES DA LÓGICA NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
José Renato Gaziero Cella
TRÊS QUESTÕES SOBRE A INTEGRAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO
Fausto Santos de Morais
INSUSTENTABILIDADE DO SISTEMA PENAL E A RESSIGNIFICAÇÃO TECNOLÓGICA DO CONTROLE
Felipe da Veiga Dias
DEMOCRACIA, LUTA À CORRUPÇÃO E A INSTABILIDADE DOS GOVERNOS NA AMÉRICA LATINA: RUMO A UMA NOVA FRONTEIRA DE CONTROLE PARLAMENTAR DOS PRESIDENTES?
Jacopo Paffarini
A “PRIVATIZAÇÃO” DO DIREITO PÚBLICO DESDE FONTES NORMATIVAS TRANSNACIONAIS: O CASO BRASILEIRO DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO COMO AMOSTRA
Márcio Ricardo Staffen
CONTROVÉRSIA ENTRE TOLERÂNCIA E IMPACIÊNCIA NA DEMOCRACIA ATUAL
Neuro José Zambam
DESAFIOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS À PROPRIEDADE INTELECTUAL: DA SOBREPOSIÇÃO DE PROTEÇÃO AO EQUILÍBRIO SOCIAL
Salete Oro Boff
DO ESTADO SOCIAL AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO E A VINCULAÇÃO DO MODELO ESTATAL DEMOCRÁTICO COM A REALIZAÇÃO DE DIREITOS
Tássia A. Gervasoni
PROTEÇÃO DE DADOS E OS DESAFIOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE UMA GOVERNANÇA TRANSPARENTE SOBRE O USO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL
Vinícius Borges Fortes
VIOLÊNCIA DE GÊNERO E COVID-19: UMA AVALIAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO BRASIL E NO RIO GRANDE DO SUL
Leilane Serratine Grubba
D598 Direito, democracia e sustentabilidade [recurso eletrônico]: anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em direito da Faculdade Meridional / organizadores: Márcio Ricardo Staffen, Neuro José Zambam. - Cruz Alta: Ilustração, 2020.
210 p.
ISBN 978-65-88362-32-7
DOI: 10.46550/978-65-88362-32-7
1. Direito. 2. Democracia. 3. Sustentabilidade. I. Staffen, Márcio Ricardo (org.). II. Zambam, Neuro José (org.)
CDU: 37