Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/469/Yk1nFOi3BuZb.pdf
Esse décimo oitavo volume foi organizado pelas pesquisadoras Bibiana Terra, Júlia Batista Braucks e Roana Funke Goularte, com o reconhecimento acerca da importância do Direito Civil. Este ocupa, tradicionalmente, o centro do ordenamento jurídico privado, irradiando princípios e regras que permeiam as relações mais fundamentais da vida em sociedade: a família, a propriedade, os contratos, a responsabilidade, a sucessão dos bens. É, portanto, um ramo que não apenas organiza juridicamente a vida cotidiana, mas que também traduz valores sociais, culturais e éticos de cada época. Diante disso, esta obra, um dos volumes da nossa coleção, nasce com a proposta de oferecer ao leitor um estudo sólido e crítico do Direito Civil contemporâneo, em diálogo com a legislação, a doutrina e a jurisprudência. Mais do que apresentar análises históricas e institutos clássicos, o livro busca iluminar os desafios atuais que se colocam no mundo/pensamento jurídico diante de uma sociedade em constante transformação. Ao longo de suas páginas, os leitores irão encontrar nove capítulos que trazem importantes reflexões comprometidas com variados temas do Direito Civil.
Prefácio
Lisiane Beatriz Wickert
Apresentação
Bibiana Terra
Júlia Batista Braucks
Roana Funke Goularte
Capítulo 1 - Acesso à identidade de gênero: um estudo comparado entre o modelo de autodeclaração brasileiro e a regulamentação médico-legal britânica
Marta Formighieri da Silva
Roana Funke Goularte
Júlia Batista Braucks
Nathália Corvalão Bólico
Milena de Souza Schaefer
Capítulo 2 - Alienação parental e o uso do instituto como forma de silenciamento de mulheres: um estudo crítico da aplicação da lei de alienação parental e suas distorções de gênero
Álvaro Oliveira Carvalho
Arthur Procópio
Bibiana Terra
Lerhania Vilas Boas
Milena Oliveira
Capítulo 3 - A dissolução do casamento e da união estável: os deveres dos cônjuges na perspectiva do direito brasileiro
Caroline Winkelmann
Caroline Rodrigues Marques
Maria Eduarda Batu Abreu
Karina de Paula Figueiredo
Roana Funke Goularte
Capítulo 4 - O discurso jurídico sobre a ‘Família Tradicional’: Linguagem, poder simbólico e política normativa dentro do Direito Civil
Ketlin Tainá Rodrigues Brondolt
Vanessa Steigleder Neubauer
Regiane Aparecida da Fontoura Martins do Nascimento
Luiza Cardoso Copetti
William Funck dos Santos
Capítulo 5 - Responsabilidade civil sobre o estelionato sentimental
Kayque Júnio Silva
Deivison Resende Monteiro
Ellen Eduarda Oliveira
Maria Eduarda Silva Sousa
Capítulo 6 - Justiça restaurativa e psicanálise: um caminho para a parentalidade consciente no divórcio
Daiane Caroline Tanski
Jéssica Paula Gonçalves
Joice Nara Rosa Silva
Denise da Costa Dias
Vanessa Steigleder Neubauer
Capítulo 7 - Violência patrimonial contra as mulheres no âmbito conjugal: uma análise jusfeminista à luz do direito civil e da lei Maria da Penha
Amanda Antônia Silva
Bibiana Terra
Camilly Vitória de Souza Ferreira
Jéssica Bueno
Vitória Helena Zampa
Capítulo 8 - A mediação como instrumento de desjudicialização no Direito Civil
João Pedro Lacerda Marques
Carla Rosane da Silva Tavares Alves
Raquel Buzatti Souto
Capítulo 9 - Responsabilidade civil no capitalismo de vigilância: análise sobre o tratamento jurídico dos danos decorrentes da coleta e uso abusivo de dados pessoais pelas plataformas digitais, em interface com a LGPD e princípios constitucionais
Maria Fernanda Pereira Rosa
Lívia Maria Ribeiro Gonçalves
Welliton Aparecido Nazario
Sobre os autores