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A presente coletânea é resultado de um esforço coletivo e reúne pesquisadores e pesquisadoras de diferentes formações acadêmicas. Os artigos que a compõem não se limitam ao campo jurídico, dialogam com diversas áreas do conhecimento, revelando a natureza interdisciplinar e plural do Direito Animal e Ambiental. Trata-se de publicação com participação de pesquisadores não só da Universidade Federal de Santa Maria, mas de várias Instituições, de ensino público e privado, como a Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Pampa, Universidade Estadual do Tocantins, Universidade de Caxias do Sul, Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual do Centro Oeste, Universidade de Lisboa, Universidade Franciscana, Universidade Feevale, Universidade Tiradentes e outras. Evidencia-se que o livro foi fruto da interlocução de várias vertentes de ensino. A singularidade está na diversidade de vozes: de estudantes iniciantes no curso de Direito a pesquisadores experientes em nível de pós-doutorado. A escolha ratifica a convicção de que a pesquisa e a escrita acadêmica devem ser instrumentos de formação, emancipação e estímulo ao pensamento crítico. Ver alunos transformarem-se em autores e pesquisadores nesta obra é motivo de grande orgulho, além de um convite para que prossigam na construção de novos caminhos intelectuais e engajados com a causa animal e ambiental.
Apresentação
Nina Disconzi
PARTE I: NATUREZA, ANIMAIS E DESASTRES
Capítulo 1 - A edificação de um Direito dos Desastres Multiespécie
Katiele Daiana da Silva Rehbein
Nina Disconzi
Capítulo 2 - A lama cobre tudo, menos a culpa: animais como vítimas invisíveis nos desastres criados pela mineração em Minas Gerais
Jéssyca C. Fernandes Araújo
Capítulo 3 - A luta silenciosa em meio ao caos: uma análise do Direito dos Animais do bairro Itararé em meio ao desastre climático em Santa Maria-RS
Júlia Nobre Colnaghi
Francielle Benini Agne Tybusch
Capítulo 4 - Animais como vítimas invisíveis: direitos e proteção em situações de desastre
Maycon Neves da Silva
Diego Neves da Silva
Capítulo 5 - A senciência animal e a responsabilidade civil por abandono em contextos de calamidade pública
Bianca Schmitt Parcianello
Ingrid Cardoso de Carvalho
Capítulo 6 - A exceção que denuncia a regra: as onças Itapira e Miranda e a política do cuidado nas ruínas do pantanal
Martina Davidson
Capítulo 7 - A tragédia do Rio Grande do Sul de 2024 e as vítimas invisíveis
Mariana Monteiro Pillar
Andressa Farias Borges
Nina Disconzi
Capítulo 8 - A vulnerabilidade dos animais frente aos desastres climáticos: impactos e desafios para a biodiversidade
Ana Amélia B. Albuquerque Falcão
Andressa Cristiane Salgueiro Baigorria
Geovana Paraíba Brum
Laura Pinto Madeira
Capítulo 9 - A vulnerabilidade e a dignidade dos animais não humanos diante dos eventos climáticos extremos e dos desastres socioambientais no Brasil
Emerson Cristiano Rodrigues Santos
Francielle Benini Agne Tybusch
Capítulo 10 - Desafios jurídicos e intersetoriais dos desastres biológicos: zoonoses em contexto de mudanças climáticas
Laura Melo Cabral
Francielle Benini Agne Tybusch
Capítulo 11 - Invisibilidade animal: a omissão jurídico-ambiental frente aos contaminantes de preocupação emergente
Mayara Bitencourt Leão
Raquel Oliveira Garcia
Capítulo 12 - O desastre ambiental do Rio Grande do Sul e os Direitos dos Animais
Haide Maria Hupffer
Thaís Rúbia Roque
Marcelo Pereira Barros
Capítulo 13 - O sofrimento animal em meio ao desastre ambiental: uma análise do caso Brumadinho
Ariani Avozani Oliveira
Maria Antônia Piloni Denardin
Nina Disconzi
Capítulo 14 - Reflexões sobre a causa animal no contexto de vulnerabilidades e desastres ambientais no Brasil e no mundo
Raquel Torres de Brito Silva
Carlos Augusto Alcântara Machado
Clara Cardoso Machado Jaborandy
Ramon Torres de Brito Silva
PARTE II: TEMAS GERAIS DE DIREITO ANIMAL
Capítulo 15 - Além do like: a realidade de animais silvestres exibidos como pets nas mídias digitais
Vicente de Paula Ataide Junior
Fernanda Furlan Giotti
Luíza Araujo Costa
Capítulo 16 - Animais - humanos ou não - sujeitos de uma vida e de direitos
Graciane Pedó Nunes
Paulyne Jappe Dorneles
Alexandre Luís Nobre Terreri
Bruna Ontivero Pereira
Capítulo 17 - Animais de companhia no direito brasileiro: avanços, desafios e perspectivas para a superação da visão patrimonialista
Laura Vitória Pavão Borges
Edenise Andrade da Silva
Nina Disconzi
Capítulo 18 - Antropocentrismo em crise e a ascensão do paradigma biocêntrico: implicações para o reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos
Letícia de Quadros
Vicente de Paula Ataide Junior
Capítulo 19 - A ineficácia do ordenamento jurídico pátrio na proteção do bem-estar animal na produção de foie gras: aspectos éticos e sociais
Júlia Oliveira da Silva
Nina Disconzi
Geovana Paraíba Brum
Capítulo 20 - A influência dos costumes e valores herdados na perpetuação dos maus-tratos contra os animais
Emanuelle Gularte Pereira
Lara Maiane Signor Venturini
Capítulo 21 - A teoria das capacidades jurídicas animais como teoria dogmática dos Direitos Animais no Brasil
Vicente de Paula Ataide Junior
Capítulo 22 - Contextos do Direito Ambiental e do Direito Animal na Constituição Federal Brasileira de 1988: diálogos necessários
Arthur Henrique de Pontes Regis
Adelmar Azevedo Régis
Capítulo 23 - Da legislação antiga à nova regulamentação: uma análise comparativa sobre testes em animais no Brasil
Clara Hernandez Niederauer
Letícia Viana Osório
Tatiany Cohen
Capítulo 24 - Demarcações antropocêntricas e especistas: o extremismo sistêmico e o animal não humano
Aldair Marins da Silva
Carine Dias da Costa Abreu
Mariana Monteiro Pillar
Andressa Farias Borges
Capítulo 25 - Direitos dos animais, família multiespécie e especismo seletivo
Amanda Cesar Dall’Oca
Capítulo 26 - Fauna silvestre em áreas urbanas: implicações médico-jurídicas do estresse de captura em veado-catingueiro
Vanessa Eloisa Dallabrida
Jayme Augusto Peres
Rodrigo Antonio Martins de Souza
Clarissa Domingos Dalmaz
Capítulo 27 - Maus-tratos contra os animais no Brasil e a ineficácia das normas de proteção
Fernanda Dalsasso Palharini
Márcio de Souza Bernardes
Capítulo 28 - Mediação animalista em condomínios: meio adequado para resolução de conflitos condominiais envolvendo animais
Amanda Turolla Nehmy
Rogério Rammê
Capítulo 29 - Objetos ou sujeitos de direitos? Uma breve comparação entre as legislações argentina e brasileira no tratamento dado aos animais
Milena Boemo Jaenisch
Capítulo 30 - O procedimento da eutanásia a partir da concepção da dignidade animal e do direito animalista
Emerson Cristiano Rodrigues Santos
Vilma Bernardo Conforme Matias
Joana Darc Lopes Bassan Lüttjohann
Nina Disconzi
Capítulo 31 - Os novos contornos da responsabilidade civil e a tutela jurídica dos animais: uma análise à luz da jurisprudência brasileira
Isabel Azambuja Arruda
Jackeline Prestes Maier
Julia Lopes Rosch
Valentini da Silva Marconato
Capítulo 32 - O uso de Animais para Pesquisas Científicas: Historicidade e Legislação Brasileira
Julia Baptistella Thumé
Mariana Monteiro Pillar
Capítulo 33 - Proteção jurídica dos animais no Brasil
Pedro Oliveira Penha Neto
Capítulo 34 - Ruído oceânico: a sinfonia da morte
Fernanda Furlan Giotti
Daiane Borowicc
Capítulo 35 - Tutela processual dos seres sencientes: desafios e perspectivas no direito brasileiro
Tatiana Lemos Duarte