O presente livro é derivado dos trabalhos desenvolvidos pela professora doutora Nina Trícia Disconzi Rodrigues, juntamente com seus alunos, no Grupo de Pesquisa em Direito Animais - GPDA, na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. A obra aborda diferentes temáticas relacionadas ao Direito Animal, preenchendo lacunas acadêmicas e demonstrando a necessidade de mais estudos (qualitativos e quantitativos) nesta nova área de conhecimento, além de contribuir para a difusão e o aprofundamento da matéria. Portanto, o livro, além de abordar uma vasta gama de temas afetos ao Direito Animal brasileiro, é um grande convite à reflexão em relação às nossas próprias atitudes em relação aos animais não humanos, assim como em relação à todo o planeta (a pandemia de Covid-19 ainda é bastante recente). Some-se que os textos dos capítulos configuram-se como leitura essencial para todos que possuam interesse na temática animalista.
Prefácio
Arthur Henrique de Pontes Regis
Capítulo 1 - A sustentabilidade e a ética animal da indústria da moda
Nathália Zampieri Antunes
Katiele Daiana da Silva Rehbein
Alessandra Staggemeier Londero
Capítulo 2 - Atropelamento de animais no estado do Rio Grande do Sul
Amanda Bellettini Munari
Mariana Monteiro Pillar
Capítulo 3 - Crítica sobre a utilização dos animais não humanos para entretenimento: considerações sobre a perspectiva ecofeminista animalista
Andyara Letícia de Sales Correia
Capítulo 4 - Direito animal: o paradoxo de direitos entre os grandes primatas e os bovinos
Mariana Monteiro Pillar
Fábio Ribas Kemerich
Capítulo 5 - O livro didático: um recurso para a conscientização sobre o direito animal
Gisele Kronhardt Scheffer
Capítulo 6 - O modelo federativo de estado e as políticas públicas para animais abandonados
Graciane Pedó Nunes
Muriel Pinto
Alexandre Engel
Capítulo 7 - O reconhecimento da família multiespécie no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: perspectivas e desafios
Edenise Andrade da Silva
Letícia de Quadros
Capítulo 8 - O uso da pele de animais na moda e sua influência na percepção dos animais como seres sencientes e caminhos alternativos
Letícia de Quadros
Maria Antônia Piloni Denardin
Nina Trícia Disconzi
Capítulo 9 - Pandemias e falta de legislação: como a alimentação humana está destruindo o planeta
Cristiane Dalla Nora Antonelli
Gabriela Cunha Fonseca
Capítulo 10 - Risco de extinção dos jumentos: reflexão propedêutica-jurídica
Aldair Marins da Silva
Alexandre Luís Nobre Terreri
Fernanda Melo Silva
Nina Trícia Disconzi Rodrigues Pigato
Capítulo 11 - Vilipêndio a cadáver de animal: uma análise do Projeto de Lei Municipal nº 725/2023, de Belo Horizonte, à luz da Constituição Federal
Thaís Rúbia Roque
Gabriela Pohl Goerck
Gabriela Soares Maia
Sobre os autores e autoras