O Direito, enquanto área do saber, possui um papel importante na reestruturação desse sistema único e indivisível que é a Terra, primordialmente pela égide de proteção e preservação. Em vista disso, nessa obra as autoras e autores instigam o leitor para explorar criticamente os temas relativos às demandas ambientais e animais que emergem e se arrastam nessa sociedade globalizada. Por meio de pesquisas ricas e profundas, são levantadas discussões como: a sigla ESG/ASG e a sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro; a importância do plano diretor democrático e seu papel para a preservação ambiental; os animais não humanos como sujeitos de direito no sistema jurídico das famílias no Brasil; o ecofeminismo aplicado ao direito animal; o desenvolvimento sustentável e o consumo/produção responsáveis na agricultura familiar; a divulgação científica sobre direito ambiental e animal relacionada com a percepção pública do risco; e, por fim, a permacultura e fontes renováveis de energia enquanto planejamento sustentável.
Prefácio
Katiele Daiana da Silva Rehbein
Apresentação
Bibiana Terra
Nariel Diotto
Roana Funke Goularte
Capítulo 1 - Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e preservação ambiental: alternativas para a implementação da Agenda 2030
Andressa de Almeida Facco
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Fátima Fagundes Barasuol Hammarströn
Nathália Virginea Vaz de Quadros
Capítulo 2 - A importância do plano diretor democrático para a preservação ambiental
Bibiana Terra
Fernanda Ribeiro Papandrea
Capítulo 3 - Afinal, o que é ESG? Considerações iniciais sobre a sigla e sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro
Carlos Alberto Conti Pereira
Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza
Capítulo 4 - A necessidade de um efetivo desenvolvimento sustentável e a sua relação com o consumo e a produção responsáveis dentro da agricultura familiar
Bianca Tito
Carolina Duarte da Silva Santana
Cristiane Aurélia de Oliveira Zanatta
Eloísa Maria Silva Cruz
Vitória Helena Zampa
Capítulo 5 - Permacultura e fontes renováveis de energia: alternativas para se alcançar o ideal do planejamento sustentável
Camila Spanemberg Becker
Geisson da Silva
Capítulo 6 - A construção civil e o consumo e produção responsável: atendendo ao ODS 12 por meio do reaproveitamento de resíduos agroindustriais a partir da utilização de cinzas da casca de amendoim
William Ahlert Junior
Roana Funke Goularte
Alana Maidana Roesler
Capítulo 7 - Uma releitura ecofeminista do direito animal: aspectos criminológicos e a lógica da dominação
Nariel Diotto
Capítulo 8 - O direito dos animais na obra de Bruno Latour
Elisa Hartwig
Capítulo 9 - Direito dos animais no contexto constitucional
Klaus Vargas Karnopp
Domingos Benedetti Rodrigues
Maria Aparecida Santana Camargo
Capítulo 10 - O direito e a proteção aos animais: os animais como sujeitos do direito de família
Rafaela Rezeck Pereira
Sobre os autores e autoras
D598 Direito ambiental e dos animais / organizadoras: Bibiana Terra, Nariel Diotto, Roana Funke Goularte. - Cruz Alta : Ilustração, 2023.
199 p. (Coleção Pensamento Jurídico; 6)
ISBN 978-85-92890-91-9
DOI 10.46550/978-85-92890-91-9
1. Direito ambiental. 2. Direito dos animais. I. Terra, Bibiana (org.). II. Diotto, Nariel (org.). III. Goularte, Roana Funke (org.).
CDU: 349.6:179.3