Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/549/nQf9Eg1HmT5T.pdf
Esta obra, consolidada no cerne da Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), cristaliza a produção científica de uma comunidade jurídica comprometida com a complexidade do contemporâneo. Ao reunir artigos e pesquisas de excelência, o livro transcende a sala de aula para oferecer uma leitura crítica e multidisciplinar das transformações normativas e sociais.A coletânea percorre temas que definem as fronteiras do Direito atual. De um lado, aprofunda-se na proteção de bens fundamentais, abordando a imprescritibilidade do dano ambiental sob a ótica de Bruno Latour, o enfrentamento às desigualdades de gênero no trabalho de cuidado e a saúde na Corte IDH. De outro, examina as estruturas de vulnerabilidade humana, desde a análise das tipologias do tráfico internacional de pessoas até a conexão perversa entre o trabalho infantil e o trabalho análogo à escravidão. A dimensão institucional e privada também recebe rigoroso tratamento. O leitor encontrará reflexões sobre a governança em empresas familiares, os instrumentos contratuais no Marco Legal das Startups e a evolução do amicus curiae no STF. O volume ainda resgata a memória histórica com o estudo das colônias militares no Segundo Reinado e propõe debates técnicos essenciais sobre a violência patrimonial e o princípio da razoabilidade no Direito do Trabalho. Mais do que um registro acadêmico, esta obra reafirma o papel do Direito como ferramenta de transformação social e reflexão estratégica. É um convite ao diálogo para acadêmicos, advogados e pesquisadores que buscam não apenas compreender a norma, mas questionar os fundamentos da justiça no século XXI.
Cássio Alberto Arend
Edison Botelho Silva Júnior
PREFÁCIO
Suzéte da Silva Reis
Capítulo 1 - TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS DIFERENTES TIPOLOGIAS EXISTENTES
Maria Valentina de Moraes
Juliana Borges Peixoto
Capítulo 2 - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A PARTILHA DE BENS E A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL
Caroline Fockink Ritt
Maitê Damé Teixeira Lemos
Capítulo 3 - A IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DA REPARAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL EM FACE AO PENSAMENTO DE BRUNO LATOUR
Cássio Alberto Arend
Capítulo 4 - RAZOABILIDADE: PRINCÍPIO ESPECÍFICO DO DIREITO DO TRABALHO? UMA ANÁLISE DO ESTUDO DE AMÉRICO PLÁ RODRIGUEZ
Diogo Antonio Pereira Miranda
Felipe Miguel Mendonça Ferreira
Capítulo 5 - FORMAÇÃO JURÍDICA DAS COLÔNIAS MILITARES NO SEGUNDO REINADO (1840-1889)
Edison Botelho Silva Júnior
Capítulo 6 - CICLOS INTERGERACIONAIS DE VULNERABILIDADE: TRABALHO INFANTIL E SUAS CONEXÕES COM O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
Edson Miguel de Barros Avelar
Suzéte da Silva Reis
Capítulo 7 - PREVENÇÃO DE CONFLITOS NAS EMPRESAS FAMILIARES: O PAPEL DO DIREITO DAS FAMÍLIAS, DA GOVERNANÇA E DA ADVOCACIA CONSENSUAL
Fernanda Brandt
Capítulo 8 - INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE INVESTIMENTO EM STARTUPS À LUZ DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS
João Marcelo Rocha Prado
Elia Denise Hammes
Capítulo 9 - EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL NA COMPREENSÃO DOS PODERES E REQUISITOS DO AMICUS CURIAE NO STF: ESPECTROS DA INTERVENÇÃO
Luana Soares
Rosana Helena Maas
Capítulo 10 - A PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA CORTE IDH: ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS NOS CASOS ENVOLVENDO GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Rosana Helena Maas
Fernanda Freitas Carvalho da Silva
Capítulo 11 - O TRABALHO DOMÉSTICO E DE CUIDADO E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Roseana Isabel Vogt Ozório
Lívia Pacheco da Cruz