Esta obra, resultado de pesquisas desenvolvidas na disciplina de Direito Financeiro, ministrada na Universidade Federal de Lavras em 2023, reúne treze artigos científicos que exploram temas fundamentais do Sistema Financeiro brasileiro, tocando também em questões tributárias. A publicação deste livro é motivo de grande orgulho, pois reflete a dedicação e a capacidade crítica dos estudantes. Ao abordar questões orçamentárias, os alunos não apenas discutem a disponibilidade de recursos do Estado, mas também as escolhas sobre como gastar esses recursos. Os capítulos presentes na obra tratam de temas como elaboração das leis orçamentárias, desenvolvimento sustentável, desigualdade de gênero e social, responsabilidade fiscal, contingenciamento de verbas, educação financeira, direito à moradia e à saúde, além dos impactos do neoliberalismo e das políticas de austeridade. Esses temas demonstram a variedade de abordagens adotadas, todas elas extremamente relevantes, atuais e necessárias.
APRESENTAÇÃO
Bianca Tito
Capítulo 1 - OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA COOPERAÇÃO SUL-SUL NO ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO
Isabel Gonçalves Cabral
Capítulo 2 - DIREITO FINANCEIRO E A AGENDA 2030 DA ONU: O DESENVOLVIMENTO DE SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS POR MEIO DA ADOÇÃO DE POLÍTICAS FISCAIS QUE POSSIBILITEM A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
Luís Felipe
Rafael Aureliano Silva
Capítulo 3 - COMO O SISTEMA TRIBUTÁRIO COLABORA PARA A DESIGUALDADE FINANCEIRA ENTRE HOMENS E MULHERES: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO DE PINK TAX NA SOCIEDADE MODERNA
Bianca Tito
Eloísa Maria Silva Cruz
Kelly Vitória da Silva
Capítulo 4 - O ORÇAMENTO SENSÍVEL AO GÊNERO (OSG) COMO INSTRUMENTO DE RECONHECER E FAZER CUMPRIR OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
Rafaela Martins Pereira
Sofia Noronha Azevedo Coelho
Capítulo 5 - DIREITO FINANCEIRO E AS PEDALADAS FISCAIS: UMA ANÁLISE DO CASO DILMA ROUSSEFF
Larissa de Paula e Souza
Victor Gasparini Santos
Capítulo 6 - ORÇAMENTO SECRETO E SUAS IMPLICAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO USO DAS EMENDAS DO RELATOR NO GOVERNO BOLSONARO
Lucas Venâncio Silva
Vitor Henrique Sant’Ana de Moraes
Capítulo 7 - O ORÇAMENTO SECRETO E O DIREITO FINANCEIRO: UMA VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES
Eduarda Araújo Guimarães de Souza
Luana Aparecida Ramos Santiago
Capítulo 8 - O CONTINGENCIAMENTO DE VERBAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES NA ROTINA DOS ESTUDANTES
Dandara de Paula Goularte
Elisa Gonçalves Araújo
Francielle Luisa Lourenço Paim
Capítulo 9 - O PODER DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DE CIDADÃOS CONSCIENTES
Bárbara Mota Souto
Pietra Pineli Bueno
Capítulo 10 - FINANCEIRIZAÇÃO DA MORADIA: O IMPACTO DO DIREITO FINANCEIRO NA TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO EM MERCADORIA
Kelly Lauanne Silva
Capítulo 11 - REFLEXOS FINANCEIROS DAS DECISÕES JUDICIAIS: A RELAÇÃO ENTRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES
Ariane Amorim da Silva
Bianca de Araújo Braz
Capítulo 12 - DIREITO FINANCEIRO EM SITUAÇÃO DE CRISE: OS IMPACTOS DA COVID-19 NO ORÇAMENTO NACIONAL
Alexsânia Vitória Martins Alves
Felipe Ferreira Romão
Capítulo 13 - IMPACTO DO NEOLIBERALISMO NO DIREITO FINANCEIRO: A AUSTERIDADE FISCAL COMO REGRA
Ana Carolina Carvalho Domingues
Anna Gabriela Emiliano Assis