O décimo terceiro tomo da obra Diálogo e Entendimento expressa a materialidade das pesquisas do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado em Direito da URI, que vive seu 19º ano de exitoso funcionamento. Essa maturidade acadêmica envolve, precisamente, 19 anos de funcionamento do curso de Mestrado e oito anos de funcionamento do curso do Doutorado. O Programa tem optado pela pesquisa acadêmica e científica, por meio de seus grupos de pesquisa, para consolidar-se como um dos mais avançados centros de ensino, de pesquisa e de produção do Direito do Sul do Brasil, sendo a obra que ora apresentamos um exponencial que canaliza a produção intelectual de seu corpo de pesquisadores, visitantes, colaboradores e permanentes, bem como de seu corpo discente, todos comprometidos com a discussão de viés teórico, doutrinário e jurisprudencial da temática de suas Linhas de Pesquisa: Direito e Multiculturalismo e Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos.
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APRESENTAÇÃO13
João Martins Bertaso
José Francisco Dias da Costa Lyra
Capítulo 1 - RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E COMUNIDADES RESPONSIVAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS INUNDAÇÕES OCORRIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL15
Jacson Roberto Cervi
Patrícia da Luz Chiarello
Capítulo 2 - SOMOS CAPAZES DE DESENVOLVER OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE, DE AMARTYA SEN41
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Lucimara Rocha de Souza
Capítulo 3 - O SUJEITO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA À PROVA DA EPISTEMOLOGIA CRÍTICA61
Leonel Severo Rocha
Bernardo Leandro Carvalho Costa
Bianca Neves de Oliveira
Capítulo 4 - REFLEXÕES ACERCA DOS DIREITOS DOS PARTICIPANTES EM PESQUISAS COM SERES HUMANOS A PARTIR DA LEI N°14.874/202485
Taciana Damo Cervi
Janete Rosa Martins
João Delciomar Gatelli
Capítulo 5 - DO PATRIARCADO À AUTONOMIA DAS MULHERES: PERSPECTIVAS ESTRATÉGICAS DESDE OS MOVIMENTOS FEMINISTAS105
Rosângela Angelin
Capítulo 6 - O ESPETÁCULO DA PUNIÇÃO: A COERÊNCIA DA EXCLUSÃO NO DISCURSO PENAL POPULISTA121
Daiane Specht Lemos da Silva
Osmar Veronese
Capítulo 7 - UMA LEITURA DA DECLARAÇÃO APRESENTADA POR JEAN BAUBÉROT (FRANÇA), MICHELINE MILOT (CANADÁ) E ROBERTO BLANCARTE (MÉXICO) NO SENADO FRANCÊS, EM 9 DE DEZEMBRO DE 2005, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA SEPARAÇÃO ESTADO-IGREJAS NA FRANÇA139
Noli Bernardo Hahn
Alana Taíse Castro Sartori
Capítulo 8 - MEDIAÇÃO, SENSIBILIDADE E MEIO AMBIENTE: A CIDADANIA COMO PRÁTICA DO CUIDADO155
João Martins Bertaso
Capítulo 9 - CIDADANIA, CONFLITOS SOCIAIS, MEDIAÇÃO E ALTERIDADE: REFLEXÕES SOBRE AS DINÂMICAS SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS177
Janete Rosa Martins
Capítulo 10 - A TRAJETÓRIA EXPANSIVA DOS DIREITOS HUMANOS E A REAÇÃO NEOLIBERAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA OBRA DE FRIEDRICH VON HAYEK195
Gilmar Antonio Bedin
Capítulo 11 - IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS E A IMPROBABILIDADE COMUNICACIONAL DA DEMOCRACIA211
Liton Lanes Pilau Sobrinho
Capítulo 12 - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL E A DIGNIDADE HUMANA: A RELATIVIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO MÚTUO NO MECANISMO DE ENTREGA DE PESSOAS DA UNIÃO EUROPEIA235
Vinícius Wildner Zambiasi
José Francisco Dias da Costa Lyra
Capítulo 13 - DIREITO NATURAL, POLÍTICA E ESPIRITUALISMO CRISTÃO EM SANTO TOMÁS DE AQUINO253
Adalberto Narciso Hommerding