Desafios À Concretização Dos Direitos Humanos Em Tempos De Covid-19

A pandemia do coronavírus e os seus efeitos, vivenciados no Brasil a partir do mês de março de 2020, evidenciaram um cenário preocupante em relação à concretização dos direitos humanos e fundamentais. Além disso, a pandemia apresentou incidência diversa nos variados grupos sociais, demonstrando que o vírus intensificou as vulnerabilidades já existentes e difundindo a ideia de que “[...] o novo coronavírus democratizou o direito de matar”, como bem aludido por Boaventura de Sousa Santos, em seu livro “O futuro começa agora: da pandemia à utopia”, de 2021. Isto porque, os impactos da pandemia trouxeram consequências diversas a depender dos marcadores sociais, como é o caso da classe trabalhadora (principalmente os autônomos e informais); das populações moradoras de comunidades que, muitas vezes, não possuem adequadas condições sanitárias; dos imigrantes e refugiados, que foram vítimas do desemprego e de mudanças de dimensão econômica, além da discriminação e segurança alimentar (fome); e também das mulheres que, além de representarem a maioria dos profissionais de saúde e estarem na linha de frente de combate ao Coronavírus, também passaram a ser, ainda mais, vítimas da violência doméstica e do feminicídio. Esta obra surgiu a partir da identificação dessas problemáticas na concretização equânime dos direitos humanos. Muito além de uma crise sanitária e econômica, os novos contornos sociais decorrentes da pandemia do coronavírus passaram a aprofundar ainda mais a desigualdade, tão presente na sociedade capitalista. Desigualdade que expõe as carências da ordem político-econômica e evidencia a necessidade de se repensar toda a estrutura da sociedade. 

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Autor(es)
  • keyboard_arrow_rightEtyane Goulart Soares
  • keyboard_arrow_rightNariel Diotto
  • keyboard_arrow_rightCeliena Santos Mânica
  • keyboard_arrow_rightIsadora Hörbe Neves da Fontoura
Sumário

APRESENTAÇÃO
Nariel Diotto

Capítulo 1 - TRABALHO, MATERNIDADE E EDUCAÇÃO: O DILEMA DAS MULHERES NA LIDA COM OS FILHOS NO CENÁRIO PANDÊMICO
Joseângela Oliveira Santana 
Nayara Costa Guimarães 

Capítulo 2 - OS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19
Etyane Goulart Soares 
Gabriela Pires 

Capítulo 3 - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA DISCUSSÃO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E A PANDEMIA DO COVID-19
Ângela Simone Pires Keitel 
Raíssa Pedroso Becker de Lima 

Capítulo 4 - O ASSÉDIO MORAL E A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO TELETRABALHO NA PANDEMIA DO COVID-19
Suzéte da Silva Reis 
Isadora Hörbe Neves da Fontoura 

Capítulo 5 - A JUDICIALIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS AÇÕES DE SAÚDE DECORRENTES DO COVID-19 
Marli Marlene Moraes da Costa 
Nariel Diotto 
Luís Guilherme Nascimento de Araújo 

Capítulo 6 - UM ESTUDO ACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 
Aline Sattes Salviano 
Vaness Steigleder Neubauer 

Capítulo 7 - OS DESAFIOS DO TRABALHO HOME OFFICE E O TRABALHO FAMÍLIA FRENTE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHERDURANTE O COVID-19
Luíse Pereira Herzog 
Jaqueciéle Dagheti do Prado 

Capítulo 8 - OS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR E O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO ANTE À PANDEMIA DA COVID-19
Suelem da Costa Silva 
Clovis Gorczevski 

Capítulo 9 - A PANDEMIA DO COVID-19 E A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL: UM SINAL VERMELHO PARA DENUNCIAR
Fernanda Lavinia Birck Schubert 
Patrick Costa Meneghetti 

Capítulo 10 - CRIME DE STALKING NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Caroline Fockink Ritt 
Letícia Henn 

Capítulo 11 - A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AS MULHERES NEGRAS NO BRASIL: UM PROBLEMA ESTRUTURAL
Marli Marlene Moraes da Costa 
Celiena Santos Mânica 
Isadora Hörbe Neves da Fontoura 

SOBRE OS AUTORES


Ficha Técnica

D441  Desafios à concretização dos direitos humanos em tempos de COVID-19 [recurso eletrônico] / coordenadora: Nariel Diotto; organizadoras: Celiena Santos Mânica, Etyane Goulart Soares, Isadora Hörbe Neves da Fontoura. - Cruz Alta : Ilustração, 2021.
239 p.

ISBN 978-85-92890-27-8
DOI 10.46550/978-85-92890-27-8

1. Direitos humanos. 2. Pandemia (COVID-19). I. Diotto, Nariel (coord.). II. Mânica, Celiena Santos. (org.). III. Soares, Etyane Goulart (org.). III. Fontoura, Isadora Hörbe Neves da (org.).                  

CDU: 342.7