O livro Democracia, Sistema de Justiça e a Luta dos Povos, organizado por Ecila Meneses, Euzamara Carvalho e Verônica Salustiano, reúne reflexões de juristas e intelectuais comprometidos com a defesa da democracia e dos direitos humanos no Brasil e no mundo. As autoras e os autores apresentam análises críticas sobre as lutas populares, os desafios do sistema de justiça, os mecanismos de perseguição política e a necessidade de uma justiça de transição efetiva, compondo um mosaico que articula teoria e prática em torno da resistência democrática. Trata-se de uma obra coletiva que instiga à reflexão e ao posicionamento diante das ameaças recorrentes ao Estado Democrático de Direito. Mais do que um registro acadêmico, este livro é um chamado à ação. Em tempos de obscurantismo, de ressurgimento de práticas autoritárias e de tentativas de golpe contra a Constituição, as vozes reunidas nestas páginas evocam a urgência de enfrentar os “monstros” do fascismo, lembrando que a democracia não é uma dádiva, mas uma construção histórica, inacabada e constantemente desafiada. Ao entrelaçar memória, resistência popular e papel das instituições, a obra projeta um horizonte esperançoso e transformador, convocando leitoras e leitores ao engajamento crítico e à criação coletiva de um futuro democrático.
PREFÁCIO: DEMOCRACIA: VENCENDO O SOMBRIO PARA NASCER O NOVO. RESISTÊNCIA, MEMÓRIA E JUSTIÇA EM TEMPOS DE TRANSIÇÃO
José Geraldo de Sousa Junior
APRESENTAÇÃO
Ecila Moreira de Meneses
Euzamara Carvalho
Veronica Chaves Salustiano
Seção 1 - LUTAS POPULARES E A DEFESA DA DEMOCRACIA NO CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL
Capítulo 1 - LUTAS POPULARES E A DEFESA DA DEMOCRACIA NO CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL: OS POVOS INDÍGENAS E A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA
Carlos Marés
Capítulo 2 - DEFESA DA DEMOCRACIA E FASCISMO: A NECESSIDADE PROTEÇÃO DEMOCRÁTICA
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Capítulo 3 - RETROCESSO DEMOCRÁTICO, RESISTÊNCIA POPULAR E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS NA AL E CARIBE
Graziela Tavares de Souza Reis
Rafael Tubone Magdaleno
Seção 2 - A PERMANENTE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA QUE QUEREMOS
Capítulo 4 - O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL E O PAPEL DAS DECISÕES JUDICIAIS: TRIBUNAIS EUROPEUS, DIRETIVA DA UNIÃO EUROPERIA E O TRABALHO PLATAFORMIZADO
Magda Barros Biavaschi
Capítulo 5 - O SISTEMA DE JUSTIÇA E O ATIVISMO JUDICIAL
Cezar Britto
Capítulo 6 - CONTRA O SOFRIMENTO DAS MAIORIAS: POR UM JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE CLASSE, RAÇA E GÊNERO
Breno Neno Silva Cavalcante
Seção 3 - LAWFARE COMO ESTRATÉGIA DE PERSEGUIÇÃO ÀS LIDERANÇAS POLÍTICAS E AOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Capítulo 7 - LAWFARE COMO ESTRATÉGIA DE PERSEGUIÇÃO ÀS LIDERANÇAS POLÍTICAS E AOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE CUNHO PROGRESSISTA
Larissa Ramina
Carol Proner
Capítulo 8 - O IMPACTO POLÍTICO DO LAWFARE
Cleide Martins
Andrea Haas
Capítulo 9 - A LAVA JATO COMO INSTRUMENTO DO SUBDESENVOLVIMENTO BRASILEIRO
Rafael Vidal de Paula Oliveira Gonçalves
Seção 4 - JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E OS RECENTES ATAQUES À DEMOCRACIA BRASILEIRA
Capítulo 10 - SEM ANISTIA PARA GOLPISTAS E TORTURADORES DE ONTEM E DE HOJE: OS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELOS CRIMES DA DITADURA
José Carlos Moreira da Silva Filho
Capítulo 11 - JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E OS RECENTES ATAQUES À DEMOCRACIA: REALIZAÇÕES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA MILITÂNCIA PELA MEMÓRIA, VERDADE JUSTIÇA, REPARAÇÃO E DEMOCRACIA, DIANTE DA NECESSIDADE DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DA EDUCAÇÃO PARA O NUNCA MAIS, NOS AVANÇOS DA DEMOCRACIA
Alexandre Guedes
Capítulo 12 - LUTAS POPULARES E A DEFESA DA DEMOCRACIA NO BRASIL E NO MUNDO
Newton de Menezes Albuquerque
Capítulo 13 - DEFESA DA DEMOCRACIA E ENFRENTAMENTO AO FASCISMO
Sueli Aparecida Bellato