A presente obra objetiva demonstrar o quanto a democracia participativa é essencial para a construção da cidadania, contribuindo com o Poder Público no atendimento dos seus deveres constitucionais. O/a leitor/a encontrará reflexões a partir da análise de um instituto específico e com base numa experiência concreta, isto é, o Orçamento Participativo implantado no município de Porto Alegre-RS à luz da Teoria Libertária de Murray Bookchin. Partindo do pressuposto que a democracia não está atrelada a um único modelo, e realçando esse aspecto já nas linhas introdutórias, este livro se desenvolve com a abordagem das temáticas centrais em torno da democracia, participação popular, orçamento público e participativo, do ideário de Bookchin e evolui para as considerações finais confirmando a hipótese de que democracia representativa e democracia direta não são suficientes em si mesmas, encontram na complementaridade solução para suas fragilidades, e que a consciência e a atitude do cidadão são fundamentais para se chegar a uma democracia verdadeiramente participativa. Desejo a todos e todas ótimas reflexões e uma boa leitura!
PRÉFACE
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1 DEMOCRACIA, ELEIÇÃO E CRISE DE REPRESENTATIVIDADE: O CASO BRASILEIRO
1.1 A instabilidade democrática na América Latina
1.2 Fatores que ameaçam e/ou enfraquecem a democracia
1.3 A (re)aparição de modelos de democracia semidireta e direta
1.4 A crise do estado de direito brasileiro atrás da crise da democracia partidária e representativa
1.5 A democracia do Brasil: um sistema politico e federal hierárquico
1.5.1 O Sistema Político
1.5.2 O Sistema Federal
2 O ORÇAMENTO PÚBLICO NO CONTEXTO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
2.1 Conceituação e evolução do orçamento público
2.2 Funções econômicas do orçamento público moderno
2.3 A formatação do sistema orçamentário brasileiro
2.4 Deficiências na gestão das finanças públicas no Brasil
3 PARTICIPAÇÃO POPULAR, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, E A TEORIA DE MURRAY BOOKCHIN
3.1 Políticas públicas: compreensão, finalidade e importância
3.2 A participação popular como direito político e suas condições de efetivação
3.3 orçamento participativo: a experiência de Porto Alegre-RS
3.4 O desestímulo imposto pelo sistema político institucional e hierárquico à participação popular
3.5 A teoria libertária de Murray Bookchin como resposta ao monopólio do poder estatal
3.6 O orçamento participativo à luz da teoria de Bookchin
3.7 Reduzir o espaço do estado, ampliar o espaço das pessoas: algumas diretrizes para reforma do orçamento participativo
3.8 A perda de autonomia dos municípios e os reflexos sobre orçamento participativo
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
SOBRE O AUTOR