A Coleção Pensamento Jurídico se encontra em seu oitavo volume e traz a temática sobre Democracia e Movimentos Sociais. Publicada pela Editora Ilustração, essas obras tem como objetivo principal apresentar pesquisas que envolvam debates jurídicos em seus mais diversos e amplos temas, chegando agora em seu oitavo volume com uma temática que é tão cara para o direito hodierno: democracia e movimentos sociais. Este volume traz como organizadora convidada a pesquisadora Jéssica Carrozza, que em suas próprias pesquisas desenvolve justamente um diálogo entre o direito, democracia e os movimentos sociais, mostrando como esse debate é fundamental para pensarmos a nossa sociedade, para refletirmos problemáticas fundamentais e procurarmos análises à luz da realidade na qual hoje estamos inseridos. Nesse sentido, destacamos a importância de, dentro do pensamento jurídico, fomentarmos debates críticos que fujam de meros dogmatismos e exerçam reflexões críticas sobre nosso direito, nossa democracia e os movimentos sociais – e, indispensável dizer, movimentos esses tão importantes para a conquista de direitos e para a manutenção da própria democracia. Partindo dessas compreensões, o oitavo volume da nossa coleção apresenta onze capítulos que buscaram debater temáticas relevantes sobre democracia e/ou movimentos sociais. Seja fazendo um diálogo entre ambos, seja buscando refletir sobre um importante direito ou um movimento social, nossos autores e autoras buscaram apresentar a relevância desses temas para a democracia e para o debate jurídico contemporâneo.
Prefácio
Bianca Tito
Apresentação
Bibiana Terra
Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza
Roana Funke Goularte
Capítulo 1 - A realidade ficcional dos movimentos sociais: uma leitura a partir do filme “O germinal”
Jéssica Pereira Arantes Konno Carrozza
Andrea Cristina Sapi de Paula
Kíria de Almeida Miranda
Pryscilla do Nascimento Santana
Capítulo 2 - Relação dos movimentos sociais fundiários e o Poder Judiciário brasileiro: análise a partir dos relatórios do CNJ de 2008 e 2021
Vanessa Vilela Berbel
Capítulo 3 - Liberdade de expressão e os movimentos sociais: a importância do direito à manifestação do pensamento para a comunidade LGBTQIAP+
Bianca Tito
Bibiana Terra
Letícia Bartelega Domingueti
Manuella Fernanda Alonso dos Reis
Capítulo 4 - A utilização da perspectiva de gênero como critério interpretação, investigação e julgamento: contribuições da Corte IDH e análise da decisão do caso Barbosa de Souza
Suzéte da Silva Reis
Victória Scherer de Oliveira
Capítulo 5 - Movimentos sociais na era da internet e o feminismo em rede: “ciberfeminismo” e democracia
Ana Luísa Machado
Anna Clara Lara Piassi
Bianca Tito
Júlia Gabrielle dos Santos Magalhães
Vitória Helena Zampa
Capítulo 6 - Dois modelos de democracia: contraposições entre Chantal Mouffe e Ronald Dworkin
Arthur Phillipe Milanez Santa Cecília
Bianca Tito
Eloisa Maria Silva Cruz
Maiara Fernandes Dino
Yasmim Vilas Boas de Araújo
Capítulo 7 - Desgaste constitucional e a redefinição do papel das Cortes Constitucionais
Maria Fernanda Pereira Rosa
Rafael Lazzarotto Simioni
Capítulo 8 - A fome atual no Brasil: faltou sentimento constitucional pelo Poder Executivo Federal?
Jordana Asfora Paixão
Capítulo 9 - O retorno do Brasil ao mapa da fome e o direito fundamental à alimentação
Enéas Cardoso Neto
Luiza Andreza Camargo de Almeida
Ilton Garcia da Costa
Capítulo 10 - O movimento nacional da luta antimanicomial
Gabriela Dickel das Chagas
Roana Funke Goularte
Alana Maidana Roesler
Maria Eduvirgens de Moura Silva
Rafaela Emmanuelli Hübner
Capítulo 11 - Byung Chul Han e a Sociedade do Cansaço: um estudo sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na saúde mental do trabalhador
Maíra Ribeiro de Rezende
Maria Eduarda Biasin Monteiro Moraes
Sobre os autores