Democracia E Direitos Fundamentais Em Disputa - Volume 1: Liberdade e Reconhecimento no Mundo Contemporâneo

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O que torna possível exercer um direito que a Constituição já reconhece? A resposta depende, em parte, de quem precisa reivindicá-lo. Desigualdades que se formam ao longo de gerações pesam sobre as oportunidades de cada pessoa, sobre a liberdade de expressar suas convicções e sobre a possibilidade de participar das decisões que afetam sua vida. Compreender como essas desigualdades se manifestam e de que modo as instituições respondem a elas é uma das questões que movem esta obra. O primeiro volume de Democracia e direitos fundamentais em disputa: liberdade e reconhecimento no mundo contemporâneo reúne dezesseis artigos vinculados ao DEMOS, grupo de pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Diamantina. Em diálogo com diferentes campos do conhecimento, os autores investigam as condições materiais para o exercício dos direitos, as transformações da liberdade de expressão e as relações entre gênero, autonomia e reconhecimento. Ao aproximar essas perspectivas, a coletânea convida o leitor a pensar a democracia a partir da experiência de quem reivindica um lugar na vida pública. Quem encontra espaço para falar? Que vozes pesam nas decisões coletivas? A atenção a essas perguntas permite compreender tanto o alcance das garantias constitucionais quanto a responsabilidade das instituições diante de quem ainda luta para exercê-las.

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Autor(es)
  • keyboard_arrow_rightMariana Oliveira de Sá
Sumário

APRESENTAÇÃO
Mariana de Sá

PARTE I: DEMOCRACIA E EFETIVIDADE MATERIAL DOS DIREITOS

Capítulo 1 - O CUSTO MATERIAL DO PONTO DE PARTIDA: A ISONOMIA CONSTITUCIONAL DIANTE DA HERANÇA SOCIOLÓGICA
Ana Clara Coimbra e Ávila

Capítulo 2 - DE ESPECTADOR A CIDADÃO: OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO RESPOSTA À CRISE DE CONFIANÇA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Jorge Júnio Gonçalves da Silva
Mariana Oliveira de Sá

Capítulo 3 - VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Soraia Paixão Araújo
Brenda da Conceição Oliveira
Mariana Oliveira de Sá

Capítulo 4 - RACISMO AMBIENTAL: A VULNERABILIZAÇÃO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO EXPRESSÃO DA DESIGUAL EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
Talitha Ferreira Lopes

Capítulo 5 - USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E INCLUSÃO SOCIOESPACIAL: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE OCUPAÇÕES INFORMAIS À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE
Luara Ryta Macêdo Rodrigues

Capítulo 6 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E INFRAESTRUTURA MONETÁRIA: O BITCOIN DIANTE DA DETERIORAÇÃO ECONÔMICA NO IRÃ
Igor Gonçalves Paes
Mariana de Sá Oliveira

PARTE II: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CENSURA E TECNOLOGIAS

Capítulo 7 - ENTRE A LEGALIDADE AUTORITÁRIA E A ESTÉTICA DO LIXO: APARELHAMENTO ESTATAL E RESISTÊNCIA ESTÉTICA NO AUDIOVISUAL BRASILEIRO SOB A DITADURA CÍVICO-MILITAR (1968-1979)
Gustavo Santos Lemos
Igor Barbosa Ladeia

Capítulo 8 - ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DEFESA DA DEMOCRACIA: OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DOS DISCURSOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Maria Eduarda Gomes de Souza
Clarice Fernandes Rassilan

Capítulo 9 - ENTRE O DIREITO DE FALAR E O MEDO DE FALAR: A AUTOCENSURA COMO OBSTÁCULO À LIBERDADE DE   EXPRESSÃO
Wanessa Hemelly Aparecida de Oliveira

Capítulo 10 - ENTRE A MEMÓRIA E O ESQUECIMENTO: OS LIMITES DA PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE APÓS O TEMA 786 DO STF
Bruno Pina Ferreira da Silva

Capítulo 11 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DEEPFAKES E MEDIAÇÃO ALGORÍTMICA: DESAFIOS À FORMAÇÃO DA VONTADE POLÍTICA DO ELEITOR
Maria Clara Ferreira

PARTE III: GÊNERO, AUTONOMIA E RECONHECIMENTO

Capítulo 12 - QUANDO O SILÊNCIO É IMPOSTO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A NEGAÇÃO DA CIDADANIA DAS MULHERES NO AFEGANISTÃO
Camylly Beatriz Lourenço
Geovana Silva de Assis

Capítulo 13 - DA PÍLULA VERMELHA À RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA: OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DOS DISCURSOS MISÓGINOS NA ERA DIGITAL
Rafaela Rodrigues de Oliveira
Mariana Oliveira de Sá

Capítulo 14 - FEMINISMO BRANCO E PROSTITUIÇÃO: HÁ ESPAÇO PARA AS VOZES MARGINALIZADAS?
Estéfany Souza Antunes

Capítulo 15 - A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DAS GESTANTES
Mônica Priscila Santos Oliveira
Livia Graciele Venancio

Capítulo 16 - GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: DA LACUNA LEGAL AO CONFLITO ÉTICO-SOCIAL
Lorena Bianca Gonçalves Brandão


Ficha Técnica

D383  Democracia e direitos fundamentais em disputa [recurso eletrônico] : liberdade e reconhecimento no mundo contemporâneo / organizadora: Mariana Oliveira de Sá. - Santo Ângelo : Ilustração, 2026.
v. 1
 
ISBN 978-65-6135-353-3
DOI 10.46550/978-65-6135-353-3
 
1. Direitos fundamentais. 2. Democracia. I. Sá, Mariana Oliveira de (org.).
 
CDU: 342.7