Muitas são as perguntas no âmbito acadêmico e social das várias áreas do saber, acerca das complexidades da vida e das relações sociais, que perpassam fronteiras. O Congresso Internacional “Debates Transfronterizos sobre Derecho, Multiculturalismo y Ciudadania: Nuevos conceptos y perspectivas”, realizado em novembro de 2023, em Posadas (Argentina), se constitui como um espaço privilegiado de exposição de perguntas comuns e inquietantes, assim como de debates aprofundados sobre diversas temáticas transfronteiriças e intercâmbio de experiências. O Congresso foi organizado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), campus Santo Ângelo (Brasil), juntamente com o Programa de Pósgrado en Antropologia Social (Argentina), a Universidad de la Cuenca del Plata (Argentina), o Observatório de Derecho Penal y Contravencional Ambiental – Universidad Católica de Santa Fé (Argentina) e a Asociación de Magistrados y Funcionários – Justicia Nacional (Argentina), e se configurou como um esforço de transpor fronteiras e firmar parcerias acadêmicas profícuas entre as instituições envolvidas. Como resultado de vários questionamentos que desfilaram nos dias do evento e, ao mesmo tempo, diante da apresentação de possíveis respostas para problemas e situações envolvendo multiculturalismo e cidadania transfronteiriça, a presente obra se ocupa com reflexões de estudiosos e estudiosas do Brasil e da Argentina que buscam aprimorar e intercambiar conhecimentos sobre temáticas afetas a ambos os países.
Presentación
Manuel Alberto Jesus Moreira
João Martins Bertaso
Prefácio
Rosângela Angelin
Capítulo 1 - Cidadania Translocal: Tecendo Possibilidades
João Martins Bertaso
Capítulo 2 - La Región de Frontera en el Proceso de Integración y en el Sistema Mundo
Roberto Carlos Abínzano
Capítulo 3 - Estado de Direito e seus Quatro Grandes Desafios na América Latina na Atualidade: uma Leitura a partir da Realidade Brasileira
Gilmar Antonio Bedin
Capítulo 4 - Territorios Fronterizos del Mercosur: interlegalidades, hiperculturalidades y ciudadanías intersticiales
Diana Arellano
Capítulo 5 - Delitos Ambientales Transnacionales, Amenaza Sistémica y Desafíos Compartidos
Juan Manuel Díaz
Capítulo 6 - El Principio Precautorio: el Faro Ético del Desarrollo
Leonardo D. Villafañe
Capítulo 7 - Esforços Transfronteiriços para uma Segurança Alimentar Sustentável: o Papel do Direito na Racionalização do Uso de Herbicidas no Brasil e os Princípios da Prevenção e Precaução
Jacson Roberto Cervi
Capítulo 8 - La Pericia Antropológica en el Juicio Penal: Anexiones Disciplinares y Ajustes Metodológicos
Manuel Alberto Jesús Moreira
Capítulo 9 - Povos Indígenas e Meio Ambiente no Brasil: Entre a Falta de Demarcação das Terras, a Mineração e os Arrendamentos Ilegais e as Experiências Ancestrais
Osmar Veronese
Capítulo 10 - Justiça de Gênero e Direitos Humanos em Sociedades Democráticas
Rosângela Angelin
Capítulo 11 - Reflexiones sobre Prisión, Género e Interseccionalidad: el Caso de las Mujeres en Prisión Domiciliaria
María Virginia Barreyro
Capítulo 12 - Situación de las Mujeres que Cometen Delitos Federales en la Provincia de Misiones. desigualdad y Discriminación por Razones de Género
Florencia Vely
Felicitas Biré Barberán
Capítulo 13 - Edição Genética Embrionária, Novas Eugenias e Identidade: Reflexões a Partir do Retrato da Beleza na Literatura
Taciana Damo Cervi
Capítulo 14 - As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e a Filiação no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Espanhol
João Delciomar Gatelli
Capítulo 15 - A Mediação na Esfera Pública: a Educação como Direito Fundamental para a Cidadania e a Resolução de Conflitos Sociais
Janete Rosa Martins