A Coleção Pensamento Jurídico, publicada pela Editora Ilustração, se encontra agora em seu sétimo volume, cuja temática é Criminologia e Direito Penal, importante área para o estudo jurídico. A obra é organizada pelas pesquisadoras Bibiana Terra, Letícia Maria de Maia Resende e Roana Funke Goularte e traz debates da seara penal por compreender a sua relevância para a comunidade jurídica. No entanto, é interessante destacar que para além dos livros e do debate jurídico e acadêmico, essa temática sempre inflama debates também no âmbito social, haja vista que a sociedade moderna impulsiona o direito penal na vida das pessoas, as discussões sobre criminalidade e política criminal muitas vezes surgem através de um viés maximalista, que impulsiona um direito penal punitivista em nome da busca por segurança. Reflexões nesse sentido podem ser percebidas nos capítulos que compõem a presente obra. Assim, em cada um de seus textos, os autores e autoras demonstram a importância de se refletir o direito penal para além de uma ideia de mero punitivismo e, com isso, geram importantes debates que envolvem questões de gênero, de racismo, encarceramento em massa, alternativas para justiça punitiva, tráfico de drogas, erro médico, dentre outros. São, no total, onze capítulos que trazem debates para a discussão penal no Brasil.
Prefácio 11
Paloma Silveira Pique Dourador
Apresentação15
Bibiana Terra
Letícia Maria de Maia Resende
Roana Funke Goularte
Capítulo 1 - A problemática do encarceramento em massa no Brasil sob a ótica da Figura do Inimigo de Zaffaroni21
Edson Vieira da Silva Filho
Glícia Paula Resende
Marcela Modesto Fermino
Capítulo 2 - Direito penal de emergência e a inobservância por parte do Estado ao Princípio da Intervenção Mínima: o simbolismo penal e suas implicações nas políticas criminais contemporâneas do Brasil39
Bibiana Terra
Bianca Tito
Capítulo 3 - Alternativa à justiça punitiva brasileira61
Luiz Guilherme Sampaio Alves
Paulo Henrique Areias de Freitas
Capítulo 4 - Reflexões sobre a utilização dos métodos transacionais no direito penal brasileiro81
Kayque Júnio Silva
Capítulo 5 - Tráfico de drogas e acordo de não persecução penal: notas sobre medo e gênero101
Mateus Muniz de Souza
Matheus Henrique Sasseron
Paloma Silveira Pique Dourador
Capítulo 6 - A qualificadora feminicídio na sociedade patriarcal117
Alana Maidana Roesler
Caroline de Fátima Alvarez Vieira
Capítulo 7 - Os reflexos da recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos do caso Maria da Penha no Brasil135
Dulcerita Soares Alves
Anna Luisa Botelho Sgadari Passeggi
Mariana de Siqueira
Capítulo 8 - A pandemia da Covid-19 e a violência doméstica contra as mulheres no Brasil157
Anna Clara Piassi
Bibiana Terra
Eloísa Maria Silva Cruz
Maiara Fernandes Dino
Vitória Helena Zampa
Capítulo 9 - A situação de impedimento ao aborto legal como forma de violência institucional179
Camila Carvalho Ribeiro
Lorenna Medeiros Toscano de Brito
Mariana de Siqueira
Capítulo 10 - Responsabilidade penal do médico - análise de caso: o médico anestesiologista e a vulnerabilidade do paciente197
Luiza Pinheiro Chagas Leite Souza
Capítulo 11 - A teoria da cegueira deliberada no combate à lavagem de dinheiro no Brasil211
Luiz Guilherme Sampaio Alves
Paulo Henrique Areias de Freitas
Sobre os autores
C929 Criminologia e direito penal [recurso eletrônico] / organizadoras: Bibiana Terra, Letícia Maria de Maia Resende, Roana Funke Goularte. - Cruz Alta : Ilustração, 2023.
221 p. (Coleção Pensamento Jurídico; 7)
ISBN 978-65-85614-05-4
DOI 10.46550/978-65-85614-05-4
1. Direito penal. I. Terra, Bibiana (org.). II. Resende, Letícia Maria de Maia (org.). III. Goularte, Roana Funke (org.).
CDU: 343