Link de acesso direto à obra: https://editorailustracao.com.br/media/pdfs/440/y0vrc6xebHui.pdf
A mera existência de um processo judicial pode ser um fator de tensão para os litigantes não habituais. A presença do juiz togado, enquanto símbolo da autoridade estatal que decidirá o caso em caso de insucesso da mediação, pode, consciente ou inconscientemente, inibir as partes, que tendem a assumir posturas defensivas e litigiosas. A audiência judicial, ainda que voltada à autocomposição, carrega a sombra da decisão imposta.
(Ricardo Goretti Santos e Carolina Romano Brocco)
Ao ignorar a distinção entre valoração (ato de reconhecimento da existência formal da prova) e valorização (ato de atribuição jurídica de relevância à prova), os tribunais superiores perpetuam um modelo de julgamento que restringe indevidamente a cognição judicial.
(Larissa de Moura Guerra Almeida)
O CPC, embora não sendo o primeiro diploma normativo a inspirar o trabalho no MP no panorama negocial do direito público sancionador não penal, exerceu e exerce influxos potentes para tal. Cooperação, autocomposição, consenso, Justiça fora do Judiciário, por exemplo, são algumas das diretrizes que o CPC agregou à consensualidade no labor ministerial.
(Adriano Marcus Brito de Assis)
O princípio da proporcionalidade é, assim, talvez um bom norte para se buscar o justo equilíbrio entre os vários postulados e a interpretação das inúmeras atividades dentro do procedimento executivo, o qual infelizmente é um palco onde a improbidade processual da parte executada, usando das mais diversas artimanhas (com incansável criatividade, diga-se) para fugir do cumprimento de suas obrigações, é a mais flagrante entre todos os procedimentos da órbita civil. Por isso, defender a possibilidade da penhora do salário e outros rendimentos de natureza alimentar talvez, hoje, seja sim a melhor saída para tornar frutífero um processo que há muito se tornou o maior gargalo do Poder Judiciário brasileiro.
(Vitor Gonçalves Machado e Américo Bedê Freire Junior)
À GUISA DE PREFÁCIO
Sergio Victor Tamer
NOTA DOS ORGANIZADORES
Cristina Rezende Eliezer
Cássius Guimarães Chai
Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento
Carlos Magno Alhakim Figueiredo Júnior
Capítulo 1 - A JUSTIÇA MULTIPORTAS E O PAPEL DOS CEJUSCs NA CONSOLIDAÇÃO DE UM MODELO CONSENSUAL DE TRATAMENTO DE CONFLITOS SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Ricardo Goretti Santos
Carolina Romano Brocco
Capítulo 2 - UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA
Cássius Guimarães Chai
Sérgio Ricardo de Souza
Chrysty Britto dos Reis Colombo Sarnaglia
Capítulo 3 - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA ADVOCACIA PÚBLICA: ENTRE A CONSTITUIÇÃO, O CPC E A NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA
Yann Dieggo Souza Timótheo de Almeida
Capítulo 4 - A INDENIZAÇÃO COM VALOR PUNITIVO NO DIREITO BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS PUNITIVE DAMAGES E OS DANOS MORAIS
Guilherme da Silveira Botega
Guilherme Saldanha Santana
Diogo Almeida dos Santos Viana
Capítulo 5 - O REEXAME DE PROVAS NO CPC/2015 E A SÚMULA 7/STJ: UMA LEITURA CRÍTICA À LUZ DA TEORIA PROCESSUAL NEOINSTITUCIONALISTA DO DIREITO
Larissa de Moura Guerra Almeida
Capítulo 6 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA DÉCADA DE VANGUARDISMO E INOVAÇÃO PROCESSUAL
Manoel Ferreira Ramos
Wanessa Cristina Lindoso Costa
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 7 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA, JURISPRUDENCIAL E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DE EFETIVIDADE
Henrique Avelino Lana
Capítulo 8 - OS DESAFIOS DA TUTELA EXECUTIVA NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO
Daniel Carreiro Miranda
Raphael Silva Rodrigues
Capítulo 9 - DIÁLOGO DO MP COM O CPC E O NOVO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NA RESOLUÇÃO Nº 306 DO CNMP129
Adriano Marcus Brito de Assis
Capítulo 10 - DO CONVENCIMENTO AO COMPROMISSO: O CPC/2015 E A VIRADA ARGUMENTATIVA NO PROCESSO CIVIL
Cássius Guimarães Chai
Mayckerson Alexandre Franco Santos
Capítulo 11 - PROCESSO CIVIL EM TRANSFORMAÇÃO: REFORMA LEGISLATIVA, PRECEDENTES E DESAFIOS DE EFETIVIDADE
Henrique Avelino Lana
Capítulo 12 - O REGIME DOS HONORÁRIOS NO CPC/2015: UMA INTERPRETAÇÃO JURÍDICO-SISTEMÁTICA DOS LIMITES À EQUIDADE
Ana Clara Baggio Violada
Isabela Matozo Franciscato da Silva
Capítulo 13 - DEMANDAS REPETITIVAS, JUÍZO DE COOPERAÇÃO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: UMA REVISÃO CRÍTICA APÓS 10 ANOS DA LEI FEDERAL Nº 13.105 DE 16 DE MARÇO DE 2015
Cássius Guimarães Chai
Capítulo 14 - A MEDIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO NORMATIVA E INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Tiago Rege de Oliveira
Capítulo 15 - (IM)PENHORABILIDADE DO SALÁRIO E A RELATIVIZAÇÃO DO “ABSOLUTAMENTE” IMPENHORÁVEL PÓS-CPC/2015: ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Vitor Gonçalves Machado
Américo Bedê Freire Junior
Capítulo 16 - O CPC/15 E O PARADOXO DA FUNDAMENTAÇÃO: DA PROMESSA DEMOCRÁTICA À RETÓRICA DECISIONISTA
Breno Hayala de Castilho Lopes Sicupira
Capítulo 17 - A AUTONOMIA CONCEDIDA PELO CPC/2015 AOS SISTEMAS EXTRAJUDICIAIS: AVANÇOS, POTENCIALIDADES E REFLEXÕES DE CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA MULTIPORTAS
Carlos Magno Alhakim Figueiredo Júnior
Cícera Isaany Chaves Batista
James Ricardo Ferreira Piloto
Diego Guimarães Ribeiro
Capítulo 18 - O JUIZ COMO GESTOR DA PROVA NO MODELO COOPERATIVO DO CPC/2015: LIMITES, GARANTIAS E RACIONALIDADE
Diego Guimarães Ribeiro
Carlos Magno Alhakim Figueiredo Júnior
Capítulo 19 - RACIONALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR: A RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ E O RE 1.355.208 (TEMA 1.184)
James Ricardo Ferreira Piloto
Carlos Magno Alhakim Figueiredo Júnior
Capítulo 20 - O PROCESSO CIVIL EM TEMPOS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: EFETIVIDADE, PRECEDENTES E TECNOLOGIA
Henrique Avelino Lana
Capítulo 21 - JURIMETRIA: INSTRUMENTO COLABORATIVO AOS MEIOS PACIFICADORES DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Pauliana Maria Dias
Capítulo 22 - A RACIONALIDADE ARGUMENTATIVA COMO INSTRUMENTO DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO
Johnny Marcelo Hara
Capítulo 23 - UMA DÉCADA DO CPC/2015: AVANÇOS NA SEGURANÇA JURÍDICA, SOLUÇÕES CONSENSUAIS, MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E O ATIVISMO JUDICIAL DO STJ
Carlos Magno Alhakim Figueiredo Júnior
Cícera Isaany Chaves Batista
James Ricardo Ferreira Piloto
Diego Guimarães Ribeiro
Capítulo 24 - MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 – UMA FORMA ALTERNATIVA PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Lívia Maria Werneck de Carvalho
Capítulo 25 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PRECEDENTES E TRANSFORMAÇÃO TECNOLÓGICA: DESAFIOS À EFETIVIDADE E ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Henrique Avelino Lana
Capítulo 26 - SUCESSÃO PROCESSUAL E EFICIÊNCIA: A INOVAÇÃO DO ART. 110 DO CPC/2015 E SEUS IMPACTOS NA CELERIDADE JUDICIAL
Ana Claudia da Silva Melo do Nascimento
Mara Aparecida Costa Sousa Monteiro
Capítulo 27 - ENTRE A CLÍNICA E O CÓDIGO: AS TUTELAS PROVISÓRIAS E O DIREITO À SAÚDE
Dener Serafim Mattar
Elisa Avelar Mattar
Gabriel Avelar Mattar
Capítulo 28 - A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC/2015 AO PROCESSO PENAL E AOS JUIZADOS ESPECIAIS: AVANÇOS, LIMITES E PERSPECTIVAS
Larissa Martins Firme Camargos
Gabriel Pacheco Firme
Isis Modesto Lopes Silva
Maria Laura Filordi Carvalho Muniz
Capítulo 29 - TUTELAS PROVISÓRIAS E URGÊNCIA: MUDANÇAS E IMPACTOS NO MANEJO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA
Lucas Vinícius Dornelas Martins Guerra
Capítulo 30 - O DESAFIO DA EFETIVIDADE NA ATUAÇÃO AO ACESSO A JUSTIÇA
Larissa Cristie de Siqueira Marques
Capítulo 31 - TUTELA DE URGÊNCIA NO CPC/2015: DEZ ANOS DE AVANÇOS, TENSÕES E DESAFIOS NA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Tiara Cordeiro Neves Brandão
Capítulo 32 - O PREQUESTIONAMENTO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ APÓS DEZ ANOS DE VIGÊNCIA DO CPC
Simone Martins de Araujo Moura
Shelly Giuleatte Pancieri
Capítulo 33 - PROVA EMPRESTADA E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: LIMITES E POSSIBILIDADES NO PROCESSO CIVIL
Ana Luiza de Castro Villela
Andrei Rocha Valladão Silveira
Marize de Fátima Alvarez Saraiva
Raquel Alves Manso
Capítulo 34 - APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO TOCANTE ÀS PROVAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Athos Rocha Trindade
Jéssica Sobreira de Oliveira
Capítulo 35 - A IMPORTÂNCIA DE TÉCNICAS DE COLETIVIZAÇÃO PARA A RESOLUÇÃO DE CASOS REPETITIVOS, ESPECIALMENTE A AÇÃO COLETIVA E O INCENTIVO À CRIAÇÃO E ATUAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS
Antônio Carlos Efing
Karina da Silva Magatão
Capítulo 36 - MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento
Bruno Brandão Santiago Nascimento
Capítulo 37 - 10 ANOS DE CPC E A VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA
Patrícia Fontes Cavalieri Monteiro
Capítulo 38 - OS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O CPC/2015: O FORTALECIMENTO DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS LITÍGIOS DE FAMÍLIA
Eulália Melo Vieira
Daniel Victor Aragão Rêgo
Cássius Guimarães Chai
POSFÁCIO
Cássius Guimarães Chai
ÍNDICE REMISSIVO
ÁREAS E LINHAS DE PESQUISA
GRUPOS DE PESQUISA
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SOBRE OS ORGANIZADORES